PRIMEIRO DISCURSO DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

PRIMEIRO DISCURSO DA PRESIDENTA ELEITA DILMA ROUSSEFF - 1/1/2011



"Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher.

Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão.

Sei, também, como é aparente a suavidade da seda verde-amarela da faixa presidencial, pois ela trás consigo uma enorme responsabilidade perante a nação.

Para assumi-la, tenho comigo a força e o exemplo da mulher brasileira. Abro meu coração para receber, neste momento, uma centelha de sua imensa energia.

E sei que meu mandato deve incluir a tradução mais generosa desta ousadia do voto popular que, após levar à presidência um homem do povo, decide convocar uma mulher para dirigir os destinos do país.

Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres, também possam, no futuro, ser presidenta; e para que --no dia de hoje-- todas as brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher.

Não venho para enaltecer a minha biografia; mas para glorificar a vida de cada mulher brasileira. Meu compromisso supremo é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos!

Venho, antes de tudo, para dar continuidade ao maior processo de afirmação que este país já viveu.

Venho para consolidar a obra transformadora do presidente Luis Inácio Lula da Silva, com quem tive a mais vigorosa experiência política da minha vida e o privilégio de servir ao país, ao seu lado, nestes últimos anos.

De um presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar ainda mais em si mesmo e no futuro do seu País.

A maior homenagem que posso prestar a ele é ampliar e avançar as conquistas do seu governo. Reconhecer, acreditar e investir na força do povo foi a maior lição que o presidente Lula deixou para todos nós.

Sob sua liderança, o povo brasileiro fez a travessia para uma outra margem da história.

Minha missão agora é de consolidar esta passagem e avançar no caminho de uma nação geradora das mais amplas oportunidades.

Quero, neste momento, prestar minha homenagem a outro grande brasileiro, incansável lutador, companheiro que esteve ao lado do Presidente Lula nestes oito anos: nosso querido vice José Alencar. Que exemplo de coragem e de amor à vida nos dá este homem! E que parceria fizeram o presidente Lula e o vice-presidente José Alencar, pelo Brasil e pelo nosso povo!

Eu e Michel Temer nos sentimos responsáveis por seguir no caminho iniciado por eles.

Um governo se alicerça no acúmulo de conquistas realizadas ao longo da história. Ele sempre será, ao seu tempo, mudança e continuidade. Por isso, ao saudar os extraordinários avanços recentes, é justo lembrar que muitos, a seu tempo e a seu modo, deram grandes contribuições às conquistas do Brasil de hoje.

Vivemos um dos melhores períodos da vida nacional: milhões de empregos estão sendo criados; nossa taxa de crescimento mais que dobrou e encerramos um longo período de dependência do FMI, ao mesmo tempo em que superamos nossa dívida externa.

Reduzimos, sobretudo, a nossa histórica dívida social, resgatando milhões de brasileiros da tragédia da miséria e ajudando outros milhões a alcançarem a classe média.

Mas, em um país com a complexidade do nosso, é preciso sempre querer mais, descobrir mais, inovar nos caminhos e buscar novas soluções.

Só assim poderemos garantir, aos que melhoraram de vida, que eles podem alcançar mais; e provar, aos que ainda lutam para sair da miséria, que eles podem, com a ajuda do governo e de toda sociedade, mudar de patamar.

Que podemos ser, de fato, uma das nações mais desenvolvidas e menos desiguais do mundo - um país de classe média sólida e empreendedora.

Uma democracia vibrante e moderna, plena de compromisso social, liberdade política e criatividade institucional.

Queridos brasileiros e queridas brasileiras,

Para enfrentar estes grandes desafios é preciso manter os fundamentos que nos garantiram chegar até aqui.

Mas, igualmente, agregar novas ferramentas e novos valores.

Na política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma política com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.

Para dar longevidade ao atual ciclo de crescimento é preciso garantir a estabilidade de preços e seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo de nossa economia, facilitando a produção e estimulando a capacidade empreendedora de nosso povo, da grande empresa até os pequenos negócios locais, do agronegócio à agricultura familiar.

É, portanto, inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade. O uso intensivo da tecnologia da informação deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte.

Valorizar nosso parque industrial e ampliar sua força exportadora será meta permanente. A competitividade de nossa agricultura e da pecuária, que faz do Brasil grande exportador de produtos de qualidade para todos os continentes, merecerá toda nossa atenção. Nos setores mais produtivos a internacionalização de nossas empresas já é uma realidade.

O apoio aos grandes exportadores não é incompatível com o incentivo à agricultura familiar e ao microempreendedor. As pequenas empresas são responsáveis pela maior parcela dos empregos permanentes em nosso país. Merecerão políticas tributárias e de crédito perenes.

Valorizar o desenvolvimento regional é outro imperativo de um país continental, sustentando a vibrante economia do nordeste, preservando e respeitando a biodiversidade da Amazônia no norte, dando condições à extraordinária produção agrícola do centro-oeste, a força industrial do sudeste e a pujança e o espírito de pioneirismo do sul.

É preciso, antes de tudo, criar condições reais e efetivas capazes de aproveitar e potencializar, ainda mais e melhor, a imensa energia criativa e produtiva do povo brasileiro.

No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Este é um passo, decisivo e irrevogável, para consolidar e ampliar as grandes conquistas obtidas pela nossa população.

É, portanto, tarefa indispensável uma ação renovada, efetiva e integrada dos governos federal, estaduais e municipais, em particular nas áreas da saúde, da educação e da segurança, vontade expressa das famílias brasileiras.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos.

Uma expressiva mobilidade social ocorreu nos dois mandatos do Presidente Lula. Mas, ainda existe pobreza a envergonhar nosso país e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido.

Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. E este é o sonho que vou perseguir!

Esta não é tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser abraçado por toda sociedade. Para isso peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e de das pessoas de bem.

A superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento. É com crescimento que serão gerados os empregos necessários para as atuais e as novas gerações.

É com crescimento, associado a fortes programas sociais, que venceremos a desigualdade de renda e do desenvolvimento regional.

Isso significa - reitero - manter a estabilidade econômica como valor absoluto. Já faz parte de nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador. Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que esta praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres.

Continuaremos fortalecendo nossas reservas para garantir o equilíbrio das contas externas. Atuaremos decididamente nos fóruns multilaterais na defesa de políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o país da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos.

Não faremos a menor concessão ao protecionismo dos países ricos que sufoca qualquer possibilidade de superação da pobreza de tantas nações pela via do esforço de produção.

Faremos um trabalho permanente e continuado para melhorar a qualidade do gasto público.

O Brasil optou, ao longo de sua história, por construir um estado provedor de serviços básicos e de previdência social pública.

Isso significa custos elevados para toda a sociedade, mas significa também a garantia do alento da aposentadoria para todos e serviços de saúde e educação universais. Portanto, a melhoria dos serviços é também um imperativo de qualificação dos gastos governamentais.

Outro fator importante da qualidade da despesa é o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. O investimento público é essencial como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional.

Através do Programa de Aceleração do Crescimento e do Minha Casa Minha Vida, manteremos o investimento sob estrito e cuidadoso acompanhamento da Presidência da República e dos ministérios.

O PAC continuará sendo um instrumento de coesão da ação governamental e coordenação voluntária dos investimentos estruturais dos estados e municípios. Será também vetor de incentivo ao investimento privado, valorizando todas as iniciativas de constituição de fundos privados de longo prazo.

Por sua vez, os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão concebidos de maneira a dar ganhos permanentes de qualidade de vida, em todas as regiões envolvidas.

Este princípio vai reger também nossa política de transporte aéreo. É preciso, sem dúvida, melhorar e ampliar nossos aeroportos para a Copa e as Olimpíadas. Mas é mais que necessário melhorá-los já, para arcar com o crescente uso deste meio de transporte por parcelas cada vez mais amplas da população brasileira.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança.

Nas últimas duas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental. Porém é preciso melhorar sua qualidade e aumentar as vagas no ensino infantil e no ensino médio.

Para isso, vamos ajudar decididamente os municípios a ampliar a oferta de creches e de pré escolas.

No ensino médio, além do aumento do investimento publico vamos estender a vitoriosa experiência do PROUNI para o ensino médio profissionalizante, acelerando a oferta de milhares de vagas para que nossos jovens recebam uma formação educacional e profissional de qualidade.

Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens.

Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Consolidar o Sistema Único de Saúde será outra grande prioridade do meu governo.

Para isso, vou acompanhar pessoalmente o desenvolvimento desse setor tão essencial para o povo brasileiro.

Quero ser a presidenta que consolidou o SUS, tornando-o um dos maiores e melhores sistemas de saúde pública do mundo.

O SUS deve ter como meta a solução real do problema que atinge a pessoa que o procura, com uso de todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde.

Vou usar a força do governo federal para acompanhar a qualidade do serviço prestado e o respeito ao usuário.

Vamos estabelecer parcerias com o setor privado na área da saúde, assegurando a reciprocidade quando da utilização dos serviços do SUS.

A formação e a presença de profissionais de saúde adequadamente distribuídos em todas as regiões do país será outra meta essencial ao bom funcionamento do sistema.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

A ação integrada de todos os níveis de governo e a participação da sociedade é o caminho para a redução da violência que constrange a sociedade e as famílias brasileiras.

Meu governo fará um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas, em forte parceria com Estados e Municípios.

O estado do Rio de Janeiro mostrou o quanto é importante, na solução dos conflitos, a ação coordenada das forças de segurança dos três níveis de governo, incluindo - quando necessário - a participação decisiva das Forças Armadas.

O êxito desta experiência deve nos estimular a unir as forças de segurança no combate, sem tréguas, ao crime organizado, que sofistica a cada dia seu poder de fogo e suas técnicas de aliciamento de jovens.

Buscaremos também uma maior capacitação federal na área de inteligência e no controle das fronteiras, com uso de modernas tecnologias e treinamento profissional permanente.

Reitero meu compromisso de agir no combate as drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra nossa juventude e infelicita as famílias.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

O pré-sal é nosso passaporte para o futuro, mas só o será plenamente se produzir uma síntese equilibrada de avanço tecnológico, avanço social e cuidado ambiental.

A sua própria descoberta é resultado do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação. Seu desenvolvimento será fator de valorização da empresa nacional e seus investimentos serão geradores de milhares de novos empregos.

O grande agente desta política é a Petrobrás, símbolo histórico da soberania brasileira na produção energética.

O meu governo terá a responsabilidade de transformar a enorme riqueza obtida no Pré Sal em poupança de longo prazo, capaz de fornecer às atuais e às futuras gerações a melhor parcela dessa riqueza, transformada, ao longo do tempo, em investimentos efetivos na qualidade dos serviços públicos, na redução da pobreza e na valorização do meio ambiente. Recusaremos o gasto apressado, que reserva às futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.

Meus queridos brasileiros e brasileiras,

Muita coisa melhorou em nosso país, mas estamos vivendo apenas o início de uma nova era. O despertar de um novo Brasil.

Recorro a um poeta da minha terra: "o que tem de ser, tem muita força".

Pela primeira vez o Brasil se vê diante da oportunidade real de se tornar, de ser, uma nação desenvolvida. Uma nação com a marca inerente da cultura e do estilo brasileiros --o amor, a generosidade, a criatividade e a tolerância.

Uma nação em que a preservação das reservas naturais e das suas imensas florestas, associada à rica biodiversidade e a matriz energética mais limpa do mundo, permitem um projeto inédito de país desenvolvido com forte componente ambiental.

O mundo vive num ritmo cada vez mais acelerado de revolução tecnológica. Ela se processa tanto na decifração de códigos desvendadores da vida quanto na explosão da comunicação e da informática.

Temos avançado na pesquisa e na tecnologia, mas precisamos avançar muito mais. Meu governo apoiará fortemente o desenvolvimento científico e tecnológico para o domínio do conhecimento e a inovação como instrumento da produtividade.

Mas o caminho para uma nação desenvolvida não está somente no campo econômico. Ele pressupõe o avanço social e a valorização da diversidade cultural. A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade.

Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais e expandindo a exportação da nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo.

Em suma: temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso, e, ao mesmo tempo, avançar investindo fortemente nas áreas mais sofisticadas da invenção tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural.

Justiça social, moralidade, conhecimento, invenção e criatividade, devem ser, mais que nunca, conceitos vivos no dia-a-dia da nação.

Queridos brasileiros e queridas brasileiras,

Considero uma missão sagrada do Brasil a de mostrar ao mundo que é possível um país crescer aceleradamente, sem destruir o meio-ambiente.

Somos e seremos os campeões mundiais de energia limpa, um país que sempre saberá crescer de forma saudável e equilibrada.

O etanol e as fontes de energia hídricas terão grande incentivo, assim como as fontes alternativas: a biomassa, a eólica e a solar. O Brasil continuará também priorizando a preservação das reservas naturais e das florestas.

Nossa política ambiental favorecerá nossa ação nos fóruns multilaterais. Mas o Brasil não condicionará sua ação ambiental ao sucesso e ao cumprimento, por terceiros, de acordos internacionais.

Defender o equilíbrio ambiental do planeta é um dos nossos compromissos nacionais mais universais.

Meus queridos brasileiros e brasileiras,

Nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não-intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo.

O meu governo continuará engajado na luta contra a fome e a miséria no mundo.

Seguiremos aprofundando o relacionamento com nossos vizinhos sul-americanos; com nossos irmãos da América Latina e do Caribe; com nossos irmãos africanos e com os povos do Oriente Médio e dos países asiáticos. Preservaremos e aprofundaremos o relacionamento com os Estados Unidos e com a União Européia.

Vamos dar grande atenção aos países emergentes.

O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao de nosso continente.

Podemos transformar nossa região em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à Unasul. Vamos contribuir para a estabilidade financeira internacional, com uma intervenção qualificada nos fóruns multilaterais.

Nossa tradição de defesa da paz não nos permite qualquer indiferença frente à existência de enormes arsenais atômicos, à proliferação nuclear, ao terrorismo e ao crime organizado transnacional.

Nossa ação política externa continuará propugnando pela reforma dos organismos de governança mundial, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Disse, no início deste discurso, que eu governarei para todos os brasileiros e brasileiras. E vou fazê-lo.

Mas é importante lembrar que o destino de um país não se resume à ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil do futuro será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ele hoje. Do tamanho da participação de todos e de cada um:

Dos movimentos sociais,

dos que labutam no campo,

dos profissionais liberais,

dos trabalhadores e dos pequenos empreendedores,

dos intelectuais,

dos servidores públicos,

dos empresários,

das mulheres,

dos negros, dos índios e dos jovens,

de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação.

Quero estar ao lado dos que trabalham pelo bem do Brasil na solidão amazônica, na seca nordestina, na imensidão do cerrado, na vastidão dos pampas.

Quero estar ao lado dos que vivem nos aglomerados metropolitanos, na vastidão das florestas; no interior ou no litoral, nas capitais e nas fronteiras do Brasil.

Quero convocar todos a participar do esforço de transformação do nosso país.

Respeitada a autonomia dos poderes e o princípio federativo, quero contar com o Legislativo e o Judiciário, e com a parceria de governadores e prefeitos para continuarmos desenvolvendo nosso País, aperfeiçoando nossas instituições e fortalecendo nossa democracia.

Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e de religião; da liberdade de imprensa e de opinião.

Reafirmo que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. Quem, como eu e tantos outros da minha geração, lutamos contra o arbítrio e a censura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intansigente dos direitos humanos, no nosso País e como bandeira sagrada de todos os povos.

O ser humano não é só realização prática, mas sonho; não é só cautela racional, mas coragem, invenção e ousadia. E esses são elementos fundamentais para a afirmação coletiva da nossa nação.

Eu e meu vice Michel Temer fomos eleitos por uma ampla coligação partidária. Estamos construindo com eles um governo onde capacidade profissional, liderança e a disposição de servir ao país serão os critérios fundamentais.

Mais uma vez estendo minha mão aos partidos de oposição e as parcelas da sociedade que não estiveram conosco na recente jornada eleitoral. Não haverá de minha parte discriminação, privilégios ou compadrio.

A partir deste momento sou a presidenta de todos os brasileiros, sob a égide dos valores republicanos.

Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para aturem com firmeza e autonomia.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Chegamos ao final desse longo discurso. Dediquei toda a minha vida a causa do Brasil. Entreguei minha juventude ao sonho de um país justo e democrático. Suportei as adversidades mais extremas infligidas a todos que ousamos enfrentar o arbítrio. Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor.

Muitos da minha geração, que tombaram pelo caminho, não podem compartilhar a alegria deste momento. Divido com eles esta conquista, e rendo-lhes minha homenagem.

Esta dura caminhada me fez valorizar e amar muito mais a vida e me deu sobretudo coragem para enfrentar desafios ainda maiores. Recorro mais uma vez ao poeta da minha terra:

"O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem"

É com esta coragem que vou governar o Brasil.

Mas mulher não é só coragem. É carinho também.

Carinho que dedico a minha filha e ao meu neto. Carinho com que abraço a minha mãe que me acompanha e me abençoa.

É com este mesmo carinho que quero cuidar do meu povo, e a ele - só a ele - dedicar os próximos anos da minha vida.

Que Deus abençoe o Brasil!

Que Deus abençoe a todos nós!"

Fonte: Extra

DILMA ROUSSEFF CONVIDA EX-COMPANHEIRAS DE CELA PARA SUA POSSE

Um grupo de 11 antigas militantes de esquerda e ex-companheiras de cela, da nossa presidenta eleita, Dilma Rousseff, na ditadura militar está entre os convidados especiais e acompanhará sua posse no sábado, no Palácio do Planalto. Juntas com Dilma, elas estiveram presas na década de 70 na Torre das Donzelas, como era chamado o conjunto de celas femininas no alto do Presídio Tiradentes, em São Paulo. Para o local eram levados os presos políticos, depois de passarem por órgãos da repressão como o Dops e o DOI-Codi.

Entre as convidadas, que também estarão no coquetel no Itamaraty, está a economista Maria Lúcia Urban, que, na época, chegou grávida ao presídio e recebeu todos os cuidados de Dilma.

- A Maria Lúcia e a Dilma tinham uma relação muito forte, que se manteve - disse a socióloga Lenira Machado, outra integrante do grupo e responsável pelo convite da posse às outras colegas do Tiradentes.

Maria Lúcia hoje é diretora do Centro de Formação Estatística do Paraná. Lenira trabalha com projetos e programas do Ministério do Turismo.

Dilma ficou presa, foi condenada e passou três anos na cadeia. Antes de seguir para o Tiradentes, foi torturada durante 22 dias seguidos.

A chegada da companheira à Presidência da República é motivo de orgulho para as colegas de militância política, ainda que atuassem em grupos de esquerda distintos e com pensamentos diferentes sobre como enfrentar o regime militar.

- Éramos de diferentes organizações, mas ocupávamos o mesmo espaço. Se não fosse a cadeia, jamais teríamos nos encontrado. Essa coisa nos unia - disse Rita Sipahi, que atuou na Ação Popular.

Dilma era da Var-Palmares. Rita é advogada e integra a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.


"Naquela época, Dilma já tinha uma presença forte. Era naturalmente uma líder e muito solidária. Quando a vi num cargo importante no governo Lula, não tinha dúvida que chegaria a presidente do Brasil".

Os grupos de esquerda divergiam em especial sobre a adesão ou não à luta armada. Lenira e Dilma tinham uma posição idêntica e defendiam o confronto com os militares.

- Eu e ela concordávamos com a luta armada, embasada na formação de quadros. Não para ser uma simples aventura - disse Lenira, que foi torturada no DOI-Codi e, em 2008, reconheceu seu torturador e o denunciou publicamente.

A jornalista Rose Nogueira, que também estará na festa da posse, ficou alguns meses no presídio e tem muitas lembranças de Dilma. Ela se recorda do apego da petista aos livros. De todos os tipos, de teorias da economia aos clássicos da literatura universal. Nos trabalhos manuais na cela, Dilma tinha predileção, segundo Rose, pelo crochê. Fazia bordados em pano.

- Naquela época, Dilma já tinha uma presença forte. Era naturalmente uma líder e muito solidária. Quando a vi num cargo importante no governo Lula, não tinha dúvida que chegaria a presidente do Brasil - disse Rose, que lembrou ainda do gosto de Dilma pela música.

- Ela gostava de cantar "Chico mineiro" - contou Rose, citando uma música caipira que fez sucesso com a dupla Tonico e Tinoco.

As outras colegas de cela que estarão na posse são: a arquiteta Maristela Scofield; a uruguaia Maria Cristina de Castro, que trabalha no Ministério das Minas e Energia; a psicóloga Lúcia Maria Salvia Coelho; a arquiteta Ivone Macedo; Francisca Eugênia Soares e as irmãs Iara de Seixas Benichio e Ieda de Seixas, de uma família que atuou na oposição aos militares.

Fonte: O Globo

DESEJO QUE EM 2011 TODO TIPO DE VIOLÊNCIA ACABE, NINGUÉM MAIS MORRA DE FOME, NENHUMA CRIANÇA SEJA ABANDONADA, O FIM DAS GUERRAS E MAIS AMOR !!!!!

MULHERES ESTUPRADAS DEMORAM PARA BUSCAR ASSISTÊNCIA MÉDICA

O que as mulheres temem ao contar
sua história a médicos?

DEBORA DINIZ
ESPECIAL PARA A FOLHA

As vítimas de estupro são mulheres comuns: jovens,
católicas, com baixa escolaridade e inserção informal no
mundo do trabalho. A surpresa não está no perfil, mas na
informação de que só uma em cada dez mulheres procurou
o serviço de saúde imediatamente após a violência.
As razões desse silêncio são desconhecidas pela pesquisa,
mas denunciam desafios importantes à saúde pública
brasileira. O que as mulheres temem ao contar suas histórias
de estupro a médicos, enfermeiras ou assistentes sociais?
A primeira pista para essa pergunta está na combinação de
duas informações aparentemente discordantes: a maioria das
mulheres submeteu-se ao exame de corpo de delito e
registrou o boletim de ocorrência policial, mas muitas
tiveram o pedido de aborto negado.
A principal razão foi o avanço da idade gestacional, pois as
mulheres demoram para buscar os hospitais. E, dentre as
poucas que buscaram socorro imediato, nem todas
receberam a contracepção de emergência -gratuita e
encontrada em qualquer centro de saúde. Em tese, a mulher
não precisa expor sua história, basta solicitar a medicação
na farmácia. Mas há um silêncio tão perverso em torno do
aborto que até mesmo informações básicas sobre direitos e
assistência são ignoradas pelas mulheres. A encruzilhada do
atendimento não está apenas no serviço de referência, mas
nos programas de inserção comunitária, tais como o saúde
da família, o saúde em casa ou mesmo nos agentes de
saúde.

Se esse modelo integral de assistência em saúde
funcionasse, muitas mulheres nem sequer precisariam do
aborto. Mas, curiosamente, as mulheres vítimas de violência
sexual parecem temer os profissionais de saúde, e esse é
meu maior espanto diante dos dados da pesquisa.
Elas superam a barreira do constrangimento policial e
realizam o exame de corpo de delito: um exame vexatório e
não obrigatório para o registro de estupro, mas se recusam a
ir imediatamente ao hospital. Sem ainda entender as razões,
me parece que as mulheres vítimas de violência sexual
confiam mais na polícia que nos profissionais de saúde.

DEBORA DINIZ é professora da Universidade de Brasília e pesquisadora
da Anis (Instituto de Bioética e Direitos Humanos)

DILMA CUMPRE A PROMESSA E CHAMA 9 MULHERES PARA COMPOR MINISTÉRIO

As mulheres confirmadas para compor a equipe de governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Saiba quem são elas:


ANA BUARQUE DE HOLLANDA – Ministério da Cultura
HELENA CHAGAS – Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
IDELI SALVATTI – Ministério da Pesca e Aquicultura
IRINY LOPES – Secretaria de Políticas para as Mulheres
IZABELLA TEIXEIRA – Ministério do Meio Ambiente
LUIZA BAIRROS – Secretaria de Igualdade Racial
MARIA DO ROSÁRIO – Secretaria dos Direitos Humanos
MIRIAM BELCHIOR – Ministério do Planejamento
TEREZA CAMPELO – Ministério do Desenvolvimento Social

ANA BUARQUE DE HOLLANDA – Ministério da Cultura

(orçamento para 2011: R$ 2 bilhões; 267 cargos de livre nomeação: fonte: O Estado de S. Paulo, 23/12/2010)
A cantora foi diretora de Música da Funarte (Fundação Nacional de Arte).

Nascida em 12 de agosto de 1948, no Rio de Janeiro, a cantora e atriz trabalhou no Centro Cultural São Paulo (1982 a 1985), da Secretaria Municipal de São Paulo, e chefiou o setor de música do órgão. Foi também Secretária de Cultura do Município de Osasco-SP (1986 a 1988), e diretora do Centro de Música da Funarte (Fundação Nacional de Arte), de 2003 a 2007.

Estreou nos palcos aos 16 anos, acompanhando o irmão Chico Buarque, no show "Primeira Audição". Gravou três discos e participou de gravações de discos de Tom Jobim, Vinícius de Moraes, Toquinho e Miúcha. Como atriz, participou de vários espetáculos, entre eles "O Reino Deste Mundo". Escreveu, em parceria com a dramaturga Consuelo de Castro, a peça "Paixões Provisórias" e em 1993 participou do musical "Nunca Te Vi, Sempre Te Amei".

HELENA CHAGAS – Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
(orçamento vinculado à Presidência; 68 cargos de livre nomeação: fonte: O Estado de S. Paulo, 23/12/2010)

A jornalista Helena Chagas, que atualmente chefia a equipe de imprensa do governo de transição, foi convidada a comandar a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, órgão com status de ministério.

Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), Helena Chagas começou como repórter do jornal O Globo, no qual trabalhou durante dez anos, até ingressar no Senado, por meio de concurso, e trabalhar como repórter e produtora dos veículos da Casa.

Em 1995, Helena Chagas retornou ao Globo, onde ficou por mais 11 anos. Durante esse tempo foi coordenadora da área de política, chefe de redação e diretora da sucursal em Brasília.

Em maio de 2006, Helena Chagas assumiu a diretoria de jornalismo da sucursal de Brasília do SBT. Em novembro de 2007, passou a comandar a Diretoria de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Em abril de 2010 deixou a EBC para coordenar a área de imprensa da campanha de Dilma Rousseff.


IDELI SALVATTI – Ministério da Pesca e Aquicultura
(orçamento para 2011: R$ 552 milhões; 101 cargos de livre nomeação: fonte: O Estado de S. Paulo, 23/12/2010)

Nascida em São Paulo, em 18 de março de 1952, é formada em Física pela Universidade Federal do Paraná. De 1973 a 1976 atuou nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) em Curitiba. Uma das fundadoras do PT catarinense, foi professora da rede pública de ensino estadual entre 1983 e 1994, período em que atuou no movimento sindical da categoria. Foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/SC) por dois mandatos, em 1989 e em 1992, e foi uma das fundadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SC).
Em 1994, foi eleita deputada estadual e reeleita em 1998. Em 2002, concorreu ao Senado e foi eleita a primeira senadora do estado de Santa Catarina. Foi líder do PT no Senado em 2006, e chegou a líder do governo Lula no Congresso, em 2009. Em 2010, a senadora disputou o governo de Santa Catarina e ficou em terceiro lugar.

Em 2005 teve seu primeiro projeto transformado em Lei. Trata-se da chamada Lei do Parto, que garante às gestantes o direito a escolher um acompanhante para a hora do parto.

Em 2009, a senadora Ideli assumiu a presidência da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas. Ela integra ainda no Senado, como titular, as comissões de Constituição e Justiça e de Infra-Estrutura, e é suplente em mais três comissões: Educação, Assuntos Sociais, e Assuntos Econômicos.


IRINY LOPES - Secretaria de Políticas para as Mulheres
(orçamento vinculado à Presidência; 20 cargos de livre nomeação: fonte: O Estado de S. Paulo, 23/12/2010)

Nascida no dia 12 de fevereiro de 1956, em Lima Duarte (MG), ainda jovem mudou-se para o Espírito Santo, onde construiu sua trajetória como ativista da defesa dos direitos humanos.

Desde 1984, a deputada Iriny Lopes integra o Partido dos Trabalhadores, tendo sido reeleita em 2010 para seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados.

É uma das fundadoras do PT e integrante da sua direção nacional, já tendo sido presidente do PT municipal, em Vitória, e do PT estadual por dois mandatos.
Comprometida com os direitos sociais, econômicos e culturais, defende o direito à moradia digna, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra em todas as ações pela reforma agrária, os direitos das mulheres, das crianças e adolescentes, dos idosos, dos índios, negros e outras minorias étnicas, dos portadores de necessidades especiais e a luta por um Brasil sem homofobia.

Participou da criação do Fórum Reage/ES, de combate à corrupção e enfrentamento das organizações criminosas que atuam no Espírito Santo. Essa luta a colocou em situação de risco de morte, motivo da proteção da Polícia Federal, desde 1999, amparada até em determinação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Eleita deputada federal em 2002, integrou a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a Comissão de Meio Ambiente e o Conselho de Ética da Câmara. Em março de 2005, foi indicada para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, tornando-se, assim, a primeira mulher a ocupar a presidência dessa comissão.


IZABELLA TEIXEIRA – Ministério do Meio Ambiente
(orçamento para 2011: R$ 3,3 bilhões; 318 cargos de livre nomeação: fonte: O Estado de S. Paulo, 23/12/2010)

Nascida em Brasília (DF), Izabella Teixeira é funcionária de carreira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde 1984. É formada em biologia pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado em Planejamento Energético e doutorado em Planejamento Ambiental pela COPPE/UFRJ.
Exerceu a condução e a gerência executiva de projetos e programas ambientais de programas de cooperação internacional. Professora de MBA e de cursos ambientais em diferentes universidades (UFRJ, escola politécnica), é especialista em avaliação ambiental estratégica. Foi subsecretária de estado do Meio Ambiente da Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro (2007 a 2008) e secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente (2008 a 2010). Em abril de 2010 assumiu o cargo de ministra do Meio Ambiente.


LUIZA BAIRROS – Secretaria de Igualdade Racial
(orçamento vinculado à Presidência; 20 cargos de livre nomeação: fonte: O Estado de S. Paulo, 23/12/2010)

Luiza Helena de Bairros nasceu a 27 de março de 1953 em Porto Alegre (RS). Bacharel em Administração Pública e Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul com conclusão em 1975; especialista em Planejamento Regional pela Universidade Federal do Ceará concluindo em 1979; mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutora em Sociologia pela Michigan State University no ano de 1997.

Trabalhou entre 2001 a 2003 no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na coordenação de ações interagenciais e de projetos no processo de preparação e acompanhamento da III Conferência Mundial Contra o Racismo – relação Agências Internacionais/Governo/Sociedade Civil. Entre 2003 a 2005 trabalhou no Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional – DFID, na pré-implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional para os Estados de Pernambuco e Bahia.

Entre 2005 a 2007 foi consultora do PNUD para questões de gênero e raça, como coordenadora do programa de combate ao Racismo Institucional (PCRI) na Prefeitura da Cidade do Recife, Prefeitura Municipal de Salvador e Ministério Público de Pernambuco.

Enquanto docente trabalhou na Universidade Católica de Salvador, Universidade Federal da Bahia (UFBA), dentre outras.

No dia 8 de agosto de 2008 tomou posse como titular da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi). Dona de uma trajetória respeitável, Luiza é reconhecida como uma das principais lideranças do movimento negro no país.



MARIA DO ROSÁRIO - Secretaria dos Direitos Humanos
(orçamento vinculado à Presidência; 39 cargos de livre nomeação: fonte: O Estado de S. Paulo, 23/12/2010)

Maria do Rosário é formada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na qual fez mestrado em educação e violência infantil. É especialista em estudos sobre violência doméstica pelo Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo (Lacri/USP).
Maria do Rosário tem 44 anos, e é natural de Veranópolis (RS). Iniciou sua militância no movimento estudantil e no Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul. Foi vereadora de Porto Alegre por dois mandatos (1993-1999), tendo presidido as comissões de Educação e de Direitos Humanos, além de ser líder do PT e do governo municipal na Câmara.

Como deputada estadual (1999-2003), Maria do Rosário foi presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e vice-presidente da Assembleia Legislativa gaúcha por dois anos. Em 2002, foi eleita deputada federal, sendo reeleita em 2006.

No Congresso Nacional, foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Representou a Câmara na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos durante o regime militar e foi presidente da Comissão Especial da Lei Nacional da Adoção.

Desde 2003, coordena a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Foi vice-presidente das Comissões de Direitos Humanos e Minorias, e Educação e Cultura. Em 2009, presidiu a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, tendo se destacado, entre tantos temas, por coordenar uma série de debates em todo o Brasil sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020).

Desde 2005, integra a direção nacional do PT. Em 2008, Maria do Rosário foi candidata à prefeita de Porto Alegre. Atualmente é vice-líder da bancada do PT na Câmara Federal, membro titular da Comissão de Educação e Cultura, e suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e da Comissão Mista de Orçamento. Integrou a coordenação que elabora o Programa de Governo da candidata Dilma Rousseff na campanha à Presidência deste ano.

MIRIAM BELCHIOR - Ministério do Planejamento
(orçamento para 2011: R$ 16,3 bilhões; 518 cargos de livre nomeação: fonte: O Estado de S. Paulo, 23/12/2010)

Miriam Belchior está há oito anos no governo federal. Em 2002, ela participou da equipe que fez a transição do governo de Fernando Henrique Cardoso para o de Luiz Inácio Lula da Silva. No primeiro governo Lula, Belchior foi assessora especial da Presidência até junho de 2004, quando foi chamada pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu, para desempenhar a função de subchefe de Avaliação e Monitoramento da pasta. No primeiro mandato de Lula, Belchior também auxiliou o governo na integração dos programas sociais.
A futura ministra é a atual coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja gestão, a partir do ano que vem, passará para o âmbito do Ministério do Planejamento. Ela era secretária-executiva do PAC quando substituiu na função a presidente eleita, Dilma Rousseff, que coordenava o programa na condição de ministra da Casa Civil.

Oriunda dos movimentos sociais, Miriam Belchior tem 54 anos e iniciou a vida política no ABC paulista. Engenheira de alimentos, formada pela Universidade de Campinas (Unicamp), a futura ministra fez mestrado em Administração Pública e Governamental pela Fundação Getulio Vargas (FGV), de São Paulo, com a dissertação “A Aplicação do Planejamento Estratégico Situacional em Governos Locais: Possibilidades e Limites – os casos de Santo André e São José dos Campos”.

Entre 2001 e 2008, foi professora da Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento de Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), ligada à Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto.

De janeiro de 1997 a dezembro de 2000, ela foi secretária de Administração e Modernização Administrativa da Prefeitura de Santo André, e, de janeiro de 2001 a novembro de 2002, secretária municipal de Inclusão Social e Habitação. Na Prefeitura de Santo André, coordenou ainda o Programa de Modernização Administrativa, selecionado como uma das 100 melhores práticas públicas do mundo pela ONU em 2000.


TEREZA CAMPELLO – Ministério do Desenvolvimento Social
(orçamento para 2011: R$ 43,1 bilhões; 206 cargos de livre nomeação: fonte: O Estado de S. Paulo, 23/12/2010)

Paulista de Descalvado e formada em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (MG), Tereza Campelo tem 48 anos e se diz gaúcha por adoção. Atual coordenadora de Projetos Estratégicos da Casa Civil, Tereza conhece Dilma Rousseff desde o final dos anos 80; as duas fizeram parte do grupo gaúcho que participou da equipe de transição do governo Lula em 2002.
Tereza Campelo trabalha desde 1989 em administrações petistas, tendo começando na Secretaria da Fazenda de Porto Alegre. Desde então trabalhou com Olívio Dutra (na prefeitura e no governo) e com os ex-prefeitos Raul Pont e Tarso Genro.

Fundadora do PT, suas primeiras ações na prefeitura, em 1989, foram de ajudar na reforma tributária municipal e nas negociações com servidores que estabeleceram a bimestralidade nos reajustes.

PROGRESSO DAS MULHERES DO MUNDO

PROGRESSO DAS MULHERES DO MUNDO 2008/2009

Quem Responde
às Mulheres?

GÊNERO E RESPONSABILIZAÇÃO

SUMÁRIO EXECUTIVO

Progresso das mulheres do mundo 2008/2009: Quem Responde às Mulheres?



O relatório Gênero e Responsabilização demonstra que a realização dos direitos
das mulheres e o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milênio
depende do reforço da responsabilização para com os compromissos perante
as mulheres e a igualdade de género. Os exemplos destacados em todo este
Relatório sugerem que para que os direitos das mulheres se traduzam em melhorias
importantes nas suas vidas, e para que a igualdade de gênero seja
uma realidade na prática, as mulheres devem poder participar plenamente no
processo de tomada de decisões públicas a todos os níveis e pedir contas aos
responsáveis sempre que os seus direitos sejam violados e as suas necessidades
ignoradas. Publicado a meio do caminho da meta de 2015 para alcançar
os ODM, o relatório Progresso apresenta provas claras de que o empoderamento
das mulheres e a igualdade de género são a força motriz para a redução
da pobreza, a promoção da segurança alimentar, a redução da mortalidade
materna e para o reforço da eficácia da ajuda.

Os capítulos neste volume examinam como os esforços das mulheres no
sentido de expor a injustiça com base no género e exigir reformas têm mudado
a nossa forma de pensar no que diz respeito à responsabilização. Reconhecendo
que grupos diferentes de mulheres enfrentam desafios distintos para
conquistar os seus direitos, o relatório Progresso 2008/2009 realça um leque
amplo de exemplos, incluindo os que demonstram como as mulheres mais
excluídas estão a identifi car lacunas de responsabilização e a exigir a sua respectiva reparação.

O aumento do nível de responsabilização para com as mulheres começa
pelo aumento do número de mulheres no processo de tomada de decisões,
mas não pode parar por aí. Requer mandatos mais sólidos, indicadores de desempenho
mais claros, melhores incentivos e esforços contínuos de representação
e defesa, em suma, boa governação. O relatório Progresso 2008/2009
demonstra que a boa governação necessita das mulheres e que as mulheres
necessitam da boa governação se queremos atingir os compromissos em matéria
de igualdade de género tanto a nível nacional como global.

2 SUMÁRIO EXECUTIVO

Um panorama do Relatório:

Até à data, as mulheres estão ultrapassadas numa proporção de 4 para 1 nas
legislaturas em todo o mundo; a maioria (mais de 60 por cento) do total de
trabalhadores familiares não remunerados é constituída por mulheres; as mulheres
ganham 17 por cento menos do que os homens; na África subsariana, três
mulheres estão infectadas com o VIH para cada 2 homens infectados; e em algumas
partes do mundo, 1 em cada 10 mulheres morre devido a causas relacionadas
com a gravidez, apesar dos meios de prevenção da mortalidade materna
serem economicamente viáveis e sobejamente conhecidos. A discriminação a
esta escala, décadas após terem sido assumidos compromissos nacionais e
internacionais, é sintomática de uma crise de responsabilização.
O relatório Progresso 2008/2009 concentra-se em cinco áreas chave em que
a necessidade de reforçar a responsabilização perante as mulheres é urgente:
política e governação, acesso a serviços públicos, oportunidades económicas,
justiça e, fi nalmente, a afectação de ajuda internacional para o desenvolvimento
e segurança.
● Há mais mulheres no governo do que jamais houve. Entre 1998 e 2008 a
percentagem de mulheres parlamentares a nível nacional aumentou em 8 por
cento atingindo a média global actual de 18,4 por cento. Contudo, mesmo
se esta taxa de aumento for mantida, a representação política das mulheres
nos países em desenvolvimento não atingirá “o limiar de paridade”, entre 40
a 60 por cento, até 2045. As quotas ou medidas especiais temporárias são
uma forma comprovada de assegurar o progresso: as mulheres ocupam uma
média de 19,3 por cento dos lugares parlamentares em países que aplicaram
alguma forma de quotas eleitorais, comparativamente a 14,7 por cento em
países sem quotas.
● A prestação de serviços que respondam às necessidades das mulheres
é o teste fi nal da responsabilização governamental. O relatório Progresso
2008 mostra como este desafi o é enorme. Só na África subsariana as mulheres
gastam 40 mil milhões de horas todos os anos para o abastecimento de
água – o equivalente a um ano de trabalho de toda a força laboral da França
– porque muitas casas não têm água corrente ou a uma distância próxima.
A nível mundial, a mortalidade materna está a baixar a uma taxa de apenas
0,4 por cento por ano – em comparação com os 5,5 por cento necessários
para cumprir o quinto ODM. As mulheres continuam a enfrentar obstáculos
signifi cativos no acesso à saúde, educação e serviços de apoio agrícola. As
clínicas de saúde e as escolas são frequentemente demasiado distantes e
dispendiosas para que possam aceder-lhes, os serviços agrícolas são concebidos
para agricultores homens e os serviços governamentais assentam
por vezes no pressuposto de que o requerente é um homem empregado,
instruído e com posses.

SUMÁRIO EXECUTIVO 3

● As mulheres têm uma experiência de corrupção diferente da dos homens.
Uma expressão do fracasso da responsabilização é a corrupção. O
relatório Progresso demonstra que as mulheres e as raparigas estão sujeitas
as formas de corrupção diferentes das dos homens – muitas vezes não reconhecidas
e não verificadas. A extorsão sexual, por exemplo, é um “suborno”
não reconhecido que é pedido às mulheres. As mulheres, em todo o mundo,
tendem também a ter uma percepção de níveis mais elevados de corrupção
nas instituições públicas do que os homens. Nos países desenvolvidos, por
exemplo, mais 30 por cento de mulheres do que homens revelam uma percepção
de altos níveis de corrupção no sistema educativo.
● Na ausência de medidas de proteção, as mulheres são especialmente
vulneráveis a padrões de instabilidade nos mercados globais. A recente
crise alimentar, por exemplo, teve um efeito grave nas mulheres, que não
só são as principais responsáveis pela alimentação das suas famílias, como
também representam 60 a 80 por cento da mão-de-obra agrícola na África
subsariana e 50 por cento na Ásia. O emprego das mulheres é também moldado
pelas tendências mundiais. Por exemplo, a taxa média de emigração
entre as mulheres com ensino superior é mais elevada que a dos homens em
todas as regiões, exceto na América do Norte. É muito provável que esta
“fuga de cérebros” tenha um impacto negativo na liderança sócio econômica
das mulheres em países em desenvolvimento.
● Aumentar o acesso das mulheres à justiça requer reformas que tenham
em conta a dimensão de gênero em termos de aplicação da lei e em
instituições jurídicas informais. Dados da Libéria sugerem que a presença
de um contingente de polícia totalmente feminino enviado pelo governo da
Índia, como parte de uma força de manutenção da paz, está a encorajar
as mulheres a colaborarem com a polícia, quer registrando as suas queixas,
quer alistando-se nos serviços de polícia da Libéria. Podem encontrar-se
exemplos semelhantes noutros países em pós-conflito, como Timor Leste e o
Kosovo. No que diz respeito a sistemas jurídicos informais, o progresso tem
sido extremamente lento, já que grande parte destes sistemas são muitas
vêzes omissos na aplicação das normas em matéria de direitos humanos e
de igualdade de gênero.
● A ajuda multilateral e as instituições de segurança podem fazer muito
mais para cumprirem os seus próprios compromissos e normas em matéria
de igualdade de gênero. Até à data, não existe qualquer mecanismo
de monitorização aprovado, a nível das instituições multilaterais, tais como a
Organização das Nações Unidas e as Instituições Financeiras Internacionais,
para avaliar a quantidade de ajuda afeta à igualdade de gênero e ao empoderamento
das mulheres. No âmbito da OCDE existe um Índice de Igualdade
de Gênero (IIG) para acompanhar estas afetações, mas menos de metade
dos fundos passíveis de serem monitorizados usam este indicador. Desde
que este IIG começou a ser aplicado, os montantes destinados à igualdade
de gênero quase triplicaram em termos absolutos – de 2,5 mil milhões US$
em 2002 para 7,2 mil milhões US$ em 2006 – mas continuam a representar
uma pequena percentagem do total.


Fonte; UNIFEM

WANGARI MAATHAI-MINHA HOMENAGEM- "Wangari, brava filha do Quênia, você nunca mais estará sozinha"

Wangari Maathai é bióloga, mãe de três filhos e vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2004, Wangari Maathai foi presa e ameaçada de morte por lutar pela democracia no Quênia. Nas primeiras eleições livres de seu país, foi eleita para o Parlamento e tornou-se ministra assistente do Meio Ambiente. Ela plantou 30 milhões de árvores.





SUA AUTOBIOGRAFIA- "INABALÁVEL - MEMÓRIAS"- Vale conferir, aguns trechos:

Sempre encarei qualquer fracasso como um desafio que me impulsiona a seguir em frente. Embora o meu casamento houvesse terminado, a minha possibilidade de concorrer ao Parlamento tivesse sido eliminada e eu tivesse perdido o meu trabalho e a minha casa, eu ainda era a diretora-geral do Conselho Nacional das Mulheres do Quênia - NCWK (sigla, em inglês, da instituição) e continuava a desenvolver o Movimento Cinturão Verde.

Sabia que nunca mais conseguiria um cargo na Universidade de Nairóbi, que, na época, era a única do país. Ela era controlada pelo governo e eu tinha entrado em atrito com a ordem instituída. Por sorte, nesse mesmo ano surgiu uma chance que mudaria o rumo de minha vida e o futuro do Movimento Cinturão Verde.

Uma tarde, em 1982, eu estava no escritório do NCWK tratando das minhas tarefas habituais quando um homem branco e alto entrou. Ele me disse que se chamava Wilhelm Elsrud e era diretor executivo da Sociedade Florestal da Noruega. Conversamos sobre as atividades do Movimento Cinturão Verde e lhe mostrei vários viveiros de árvores.

O resto, como dizem, é história. Acabei não procurando outro emprego, pois fortalecer e expandir o Movimento se tornou o meu trabalho e a minha paixão. A primeira verba substancial veio do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher: 122.700 dólares. Nunca na vida tinha visto tanto dinheiro!

PLANTIO DE IDÉIAS

Graças a esses recursos, a visão que tive, no início dos anos 1970, se transformou, passando de algumas conversas e uns poucos viveiros de árvores ao plantio de literalmente milhões de mudas e à mobilização de milhares de mulheres. Para restaurar terrenos degradados, tínhamos que cuidar das mudas. Disse então às mulheres:

- Vocês precisam verificar se as pessoas a quem deram suas mudas realmente as plantaram e também se essas mudas sobreviveram por pelo menos seis meses. Só então receberão sua compensação financeira.

É assim que o Movimento Cinturão Verde funciona até hoje. À medida que ele se desenvolvia, fui me convencendo de que precisávamos identificar as raízes do depauperamento. Tínhamos que entender por que havia desnutrição, escassez de água potável, perda de solo arável e chuvas irregulares.

Por que estávamos atentando contra o nosso próprio futuro? Aos poucos, o Movimento Cinturão Verde foi se transformando: de um programa de plantio de árvores passou a ser também um programa de plantio de idéias.

PRISÃO E SOLIDARIEDADE

Em 10 de janeiro de 1992, muitos de nós nos reunimos em Nairóbi para traçar uma estratégia que nos permitisse levar adiante o movimento pró-democracia. Durante esse encontro uma informação me deixou enregelada: Acabamos de saber, de fonte segura, que Moi (ex-presidente do Quênia) quer entregar o poder ao exército - disse a pessoa que telefonou e citou o meu nome, entre outros tantos, como integrante de uma lista de pessoas a serem assassinadas. Decidi me entrincheirar em casa. A polícia não demorou a chegar, deixando quatro homens armados para vigiar a casa durante a noite toda.

No dia seguinte, a notícia de que eu estava cercada se espalhou. Os amigos e a imprensa começaram a se juntar na calçada. De dentro de casa, falei com o máximo de jornalistas que consegui, expliquei por que não queríamos que o poder passasse às mãos do exército.

Falei da fraude nas eleições de 1988 e de como o presidente estava assustado com a perspectiva de novas eleições, pois sabia que seria derrotado logo. Ouvi botas arrombando as portas. Mais uma vez, estava atrás das grades. Passei um dia e uma noite tentando dormir no chão em meio a água e sujeira. À diferença da primeira vez que fui presa, não tinha agora cobertor e estava sozinha na cela.

Também tinha 52 anos, artrite nos dois joelhos e sofria de dores nas costas. Chorando de dor e enfraquecida pela fome, tive de ser carregada até o tribunal. As pessoas ficaram chocadas ao ver que eu sequer conseguia ficar de pé para a leitura das acusações.

Do tribunal, fui carregada até a ambulância que me levaria ao Hospital Nairóbi então, vi uma faixa do grupo Mães em Ação, que lutava pelos direitos da mulher. Essa visão acalentou meu coração e me ajudou a perceber que, independentemente do que pudesse me acontecer, haveria gente preocupada, querendo me ver bem, gente que compreendia o que significava ser uma mulher que lutava pelo futuro de seu país. "Wangari, brava filha do Quênia, você nunca mais estará sozinha" - estava escrito na faixa.

Esse apoio maravilhoso veio de várias frentes. Oito senadores, entre os quais Al Gore e Edward M. Kennedy, mandaram um telegrama pedindo ao governo que fornecesse provas das acusações feitas a nós.

Os senadores Kennedy, Gore e o saudoso Paul Wellstone se manifestaram ainda com uma carta alertando o presidente para o fato de que prender figuras que lutavam pela democracia poderia deteriorar ainda mais as relações entre o Quênia e os Estados Unidos. O governo deve ter dado ouvidos a alguém, porque, em novembro de 1992, o Estado retirou as acusações.

MÚSICA E DEMOCRACIA

Entre 1970 e 2002, os países africanos obtiveram cerca de 540 bilhões de dólares em empréstimos e pagaram 550 bilhões. Entretanto, em função dos juros dessas dívidas, no fim de 2002, os países devedores ainda deviam aproximadamente 300 bilhões a seus credores.

Bons governos e espaços democráticos são essenciais para o desenvolvimento da África. Mas nem mesmo juntos eles têm condições de superar o peso esmagador dessas dívidas. Elas precisam ser abolidas.

Esforços de músicos como Bono e Bob Geldof, bem como de outras celebridades, deram à campanha pelo cancelamento da dívida dos países pobres um novo alento e atraíram mais adeptos para esse movimento. No início do novo século, muitos de nós, que vínhamos trabalhando há anos para ampliar o espaço democrático e proteger o meio ambiente, estávamos mais esperançoso. As eleições seriam em 2002, e havia fortes indícios de que, finalmente, o presidente Moi deixaria o poder. Quando foram abertas as urnas da primeira eleição livre e limpa do Quênia, fiquei estarrecida e gratificada ao constatar que eu tinha sido eleita para o Parlamento com 98% dos votos válidos.

Foi uma época maravilhosa para o Quênia. Depois de 24 anos de lutas, de prisões, espancamentos e insultos, mas também de determinação, perseverança e esperança, tínhamos enfim nos unido e, naquele dia de dezembro, podíamos proclamar com o maior orgulho: "Nós conseguimos mudar o Quênia. Trouxemos de volta a democracia!" E fizemos isso sem derramamento de sangue.

Poucas semanas depois, em janeiro de 2003, fui nomeada ministra assistente do Ministério do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.O que aprendi ao longo dos anos é que devemos ser persistentes e comprometidos. Às vezes, quando estamos plantando árvores, alguém me diz: Não quero plantar essa árvore porque ela não cresce muito rápido". Então, tenho que lembrar a essas pessoas que as árvores que estão abatendo hoje não foram plantadas por elas mesmas, mas por aqueles que nos antecederam. Portanto, elas devem plantar árvores que vão beneficiar as comunidades no futuro.

UM DIA PERFEITO

No dia 8 de outubro de 2004, pela manhã, eu estava indo de Nairóbi a Tetu, meu distrito parlamentar, para uma reunião. De repente, meu celular tocou. Era Ole Danbolt Mjos, presidente do Comitê Norueguês do Prêmio Nobel. Pude ouvir claramente a sua voz perguntando gentilmente:É Wangari Maathai?- Sou eu mesma - respondi ajeitando o telefone no ouvido. Ele me deu a notícia e fiquei sem fala. Acabo de saber que ganhei o Prêmio Nobel da Paz - anunciei, sorrindo, para mim mesma e para os que estavam comigo ali no carro. Pela felicidade que estava estampada em meu semblante, todos sabiam que não era brincadeira.

Ao mesmo tempo, porém, as lágrimas me escorriam pelo rosto quando me virei para fitá-los.Minha mente repassou todos os anos difíceis. O que eu não sabia é que havia tanta gente me ouvindo e que esse momento chegaria.O carro rumava para o Nyeri's Outspan Hotel, onde geralmente fazíamos uma parada. A notícia se espalhou tão rápido que já havia alguns jornalistas no hotel.A administração, atendendo a pedidos, providenciou uma muda e uma pá para que eu pudesse comemorar bem a meu modo: plantando uma árvore.

Fitei então o monte Quênia, que ao longo de toda a minha vida me serviu de fonte de inspiração e pensei que era absolutamente perfeito estar naquele lugar, naquela hora, e poder comemorar a notícia histórica diante daquela montanha.

*Inabalável - memórias é da editora nova fronteira, tradução de Janaína Senna

MAIS DE 1 MILHÃO DE MULHERES FORAM AGREDIDAS PELOS COMPANHEIROS, DIZ IBGE.

Entre mulheres agredidas, 25,9% são vítimas de companheiros.

Em 2009, 2,5 milhões de pessoas sofreram agressões físicas, diz IBGE. Em 39% dos casos, agressores eram pessoas desconhecidas.



Entre as mais de 1 milhão de mulheres que relataram ter sido agredidas, em 2009, 25,9% foram vítimas de companheiros ou ex-companheiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15), e faz parte do suplemento “Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil – 2009”, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Segundo as estimativas da Pnad, em 2009, 2,5 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade foram vítimas de agressão física, o que corresponde a 1,6% da população nessa faixa etária no país. E em 21 anos, esse índice cresceu. O estudo do IBGE aponta que, em 1988, 1% da população de 10 anos ou mais de idade declarou ter sido vítima de agressão física.

Quanto à autoria das agressões, ainda de acordo com o levantamento, em 39% dos casos os agressores eram pessoas desconhecidas; em 36,2%, pessoas conhecidas; em 12,2%, cônjuges ou ex-cônjuges; em 8,1%, parentes; e, em 4,5% dos casos, eram policiais ou seguranças privados.

Homens e mulheres foram principalmente agredidos por pessoas desconhecidas (46,4% e 29,1%, respectivamente) e por pessoas conhecidas (39,3% e 32,3%, respectivamente). Dentre as mulheres vitimadas, 25,9% foram agredidas pelo cônjuge ou ex-cônjuge. Entre os homens, esse índice é de 2%.

Entre todas as vítimas de agressão, 1,4 milhão relataram não ter procurado a polícia. Dentre os motivos apontados para isso predominaram as alegações de que a vítima não considerava importante (18,2%), tinha medo de represália ou não queria envolver a polícia (33,1%).

Das vítimas de agressão física que procuraram a polícia (1,1 milhão de pessoas), 86,9% realizaram registro, na delegacia, da última agressão física sofrida. As vítimas que procuraram a polícia, mas não efetuaram o registro (147 mil pessoas), apontaram como motivos para não fazê-lo, principalmente, o fato de a polícia não querer fazer o registro (22,4%); não queriam envolver a polícia ou medo de represália (19,2%); a falta de provas (10,3%); e não acreditavam na polícia (10,2%).

Perfil das vítimas

Nas regiões Norte e Nordeste foram observadas as maiores frequências de pessoas agredidas, com 1,9% e 1,8%, respectivamente. A menor frequência, de 1,4%, foi registrada nas regiões Sudeste e Sul. No Centro-Oeste, a frequência foi de 1,6%.

Entre os homens, o percentual de vitimização por agressão física (1,8%) foi superior ao observado entre mulheres (1,3%). Os homens representam 57,2% do total de agredidos em 2009. As mulheres correspondem a 45,8% dos agredidos.

Pessoas pretas ou pardas também são agredidas com mais frequência, correspondendo a 58,5% dos agredidos, contra 40,8%, entre os brancos.

Ainda segundo o levantamento, 2,2% das pessoas agredidas estavam na classe econômica de menos de um quarto do salário mínimo. As classes acima de um salário mínimo registraram valores em torno de 1%.

NAMORADOS VIOLENTOS PODERÃO SER PUNIDOS PELA LEI MARIA DA PENHA

Projeto de lei aprovado nesta terça-feira, 14, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) estabelece que namorados também poderão ser punidos pela Lei Maria da Penha. De autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), o Projeto de Lei 4367/08 estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto.

O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), votou pela constitucionalidade do projeto, que tramitou em caráter conclusivo. Agora, o texto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha aumentou o rigor com que são punidas as agressões contra mulher, dentro do âmbito domiciliar. A lei também garante, no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, proteção à vítima oferecida pela polícia, que deve comunicar de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário o ocorrido, se julgar necessário.

Também são definidos pela lei os procedimentos que a polícia deve adotar ao fazer o registro da ocorrência, a assistência prevista para as mulheres vítimas de violência e as formas de violência doméstica e familiar a que estão sujeitas.

Por telefone, Elcione Barbalho comemorou a aprovação e está otimista com o andamento do projeto. "O entendimento da proposta pelos homens da Câmara é digno de nota. O projeto é um avanço contra a impunidade na questão da violência contra a mulher", comentou. "A proposta foi baseada em um caso de Minas Gerais, onde um ex-namorado agrediu uma mulher no rosto e depois jogou um copo de bebida nela. Na Justiça, a Lei Maria da Penha não foi aplicada pelo juiz", contou a deputada.

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), que acompanha o andamento de proposições legislativas relacionados aos direitos das mulheres no Congresso Nacional, criticou o projeto da deputada, afirmando que a Lei Maria da Penha está consolidada, e que mudanças podem confundir, o que dificultaria o entendimento do texto.

"O projeto da deputada não altera substancialmente a lei. O que falta é a conscientização dos operadores jurídicos e um comprometimento irrestrito com a Lei Maria da Penha", criticou a ONG, que acompanha o andamento de outros 20 projetos de mudanças para a Maria da Penha.

Para a deputada, mudanças têm que ser feitas, apesar das críticas. "Não se pode esperar dez anos ou mais para que essas alterações sejam discutidas. Temos que ser mais rígidos e aplicar a lei da melhor forma possível", rebateu.


FONTE": O ESTADÃO

VIOLÊNCIA, DENUNCIE!!!!!

MULHERES - POLÍTICAS PÚBLICAS- A MULHER E A MÍDIA

Dia 2 de dezembro – quinta-feira - Cine Odeon - End: Praça Mahatma Gandhi, 2 - Cinelândia16h – Exibição do filme: “Reze para que o Diabo Volte ao Inferno”

Mesa de Debate
Ministra Nilcéa Freire – Secretaria de Políticas Para as Mulheres / Presidência da República
Ministra Beatriz Ramírez Abella – Instituto Nacional das Mulheres – INMUJERES/Uruguai
Embaixadora Magdalena Faillace – Representante Especial para Temas da Mulher / Ministério de Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina
Junia Puglia – Representante do Escritório do UNIFEM para o Brasil e Cone Sul

19h Coquetel e lançamento de publicação “ Mais Mulheres no Poder – Contribuição à Formação Política das Mulheres ”.
Realização: Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos
Apoio: Secretaria de Políticas para as Mulheres, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – UNIFEM/ONU MULHERES

Aung San Suu Kyi retoma o trabalho na sede de seu partido em Mianmar

A líder da oposição birmanesa Aung San Suu Kyi, libertada sábado depois de sete anos de prisão domiciliar, retomou o trabalho na manhã desta segunda-feira na sede de seu partido, a Liga Nacional pela Democracia (LND, dissolvida), no dia seguinte de seu primeiro discurso político desde 2003.A Prêmio Nobel da Paz pediu a união da oposição, dizendo também que ouviria a todos, antes de decidir uma estratégia política.

Emocionada, Suu Kyi apareceu em público usando flores no cabelo, uma marca registrada. Cantou o hino nacional junto com a multidão e prometeu encontrar companheiros de política em reunião no domingo na sede do partido. Em seu primeiro discurso, ela pediu união aos seus mais de cinco mil seguidores:

- Se trabalharmos juntos, alcançaremos nossos objetivos. Temos muito o que fazer - afirmou.

Fontes em Mianmar informam também que a Nobel da Paz já falou com seu filho mais novo, que vive na Tailândia, por telefone. Ele ainda não conseguiu um visto para voltar ao país.

The Brazil elects first woman president:Dilma Rousseff

The president-elect was born on December 14, 1947 in Belo Horizonte (MG)- Brazil.Daughter of Bulgarian engineer and poet Petar Russév (naturalized Brazilian Rousseff as Peter) and the Brazilian professor Jane Dilma Silva. In 1967, already attending the School of Economics, Federal University of Minas Gerais, Dilma began military Hill (Command of National Liberation) against the military dictatorship. She was arrested in 16 de january of 1970, and tortured for three years.

Rousseff held the positions of secretary of the Treasury of the Municipality of Porto Alegre (1986-89), president of the Economics and Statistics of Rio Grande do Sul (1991-93) and Secretary of State for Energy, Mines and Communications.He was Minister of Mines and Energy folder between 2003 and June 2005, occupying the post of Chief Minister's Office and affiliated with the Workers' Party (PT) since 2001.


Before becoming a candidate, Dilma revealed he was undergoing a treatment for a lymphoma, cancer of the lymphatic system, which was discovered in April 2009 from a lump in the armpit, in a routine examination in the initial phase. Dilma completed radiotherapy treatment and said he was cured.


Government guidelines. The 13 items are: strengthening democracy and economic policy, expansion of employment and income; project to ensure sustainable transformation of production, protect the environment, eradicating absolute poverty, special attention to workers, guaranteeing equal education for social change Brazil in power technology, guaranteeing the quality of the Unified Health System (SUS) to provide housing and dignified life for the Brazilians; enhance the national culture, combating organized crime and defend the national sovereignty.



THE FAMILY SCHOLARSHIP was born to confront the greatest challenge of Brazilian society, which is to fight hunger and poverty, and empower the poorest families in the country. Through the Family Grant, the federal government provides monthly cash benefits to needy families. Throughout the campaign, the strategy was Dilma claim that, if elected, would continue the government of President Lula. She proposed expanding programs that have become popular in the current government, such as Family Scholarship,My Home, My Life and Pro-uni.



We Brazilian women have achieved a great victory, electing for president of Brazil, the first woman: Rousseff and believe in your competence.


The election of a woman has an impact in Latin America.


For Latin America, the choice of Dilma also be symbolic, after Michelle Bachelet in Chile and Cristina Kirchner in Argentina. Will have a much bigger impact, since Brazil is the leading Latin American country, which has greater economic and political power.

Dilma and Bachelet comes from leftist movements, have suffered persecution by the dictatorship.

VÍTIMAS DE ESTUPRO TÊM DIREITO A FAZER ABORTO PELO SUS

As gestantes vítimas de estupro que quiserem interromper a gravidez têm o direito de fazer a cirurgia pelo SUS, independente de apresentar registro de ocorrência policial. A 6ª Turma Especializada do TRF2 declarou nulo o decreto do município do Rio de Janeiro que estabelece a exigência de registro. A decisão foi proferida no dia 18 de outubro no julgamento de apelação cível apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), contra sentença de primeiro grau.

O MPF ajuizara ação civil pública na primeira instância da Justiça Federal, pedindo a nulidade do Decreto Municipal nº 25.745, de 2005, ano em que a Portaria nº 1.508 do Ministério da Saúde dispôs sobre o “procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS”. O Código Penal estabelece que não é punível o aborto praticado por médico, “se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante”.

O relator do processo no TRF2, desembargador federal Frederico Gueiros, iniciou seu voto afirmando que “o Brasil mantém no seu sistema jurídico um enorme arsenal de dispositivos legais e constitucionais protetivos dos direitos das mulheres mas, na perversa lógica paradoxal da ideologia patriarcal, pouco faz para que seja efetivada e concretizada a garantia material desses direitos”.

Frederico Gueiros ressaltou que o Brasil assumiu compromisso internacional de garantir às mulheres que optam pelo abortamento não criminoso as condições para realizá-lo de forma segura. Inclusive, na Conferência de Beijing, de 1995, o País se comprometeu a rever toda legislação que incluísse restrições ou punições contra a prática: “A exigência da apresentação do Registro de Ocorrência como condição para o fornecimento de assistência médica para a realização do abortamento ético constitui para a mulher um inaceitável constrangimento, que, na prática, pode afastá-la do serviço público de saúde e impedir o fornecimento do indispensável tratamento médico em razão da violência sexual sofrida, a qual pode acarretar a sua morte ou inúmeras sequelas, muitas irreversíveis, com consequente custo social elevadíssimo”, destacou.

Para o desembargador, o decreto municipal viola o artigo 196 da Constiuição, que define a saúde como direito fundamental, sendo dever do Estado garantir “o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.

Ainda, o magistrado chamou atenção para a importância da capacitação de médicos e demais profissionais envolvidos no procedimento cirúrgico, bem como de que os hospitais públicos estejam bem equipados e preparados para atender as pacientes: “Por fim, cabe esclarecer que a declaração da gestante vítima de violência sexual deve ser primordial no procedimento em questão, porém nenhum prejuízo surgiria em se prestá-la nos próprios hospitais públicos municipais – perante equipes mutiprofissionais especializadas – em ação concomitante, ao invés de se fazê-lo na atmosfera ‘pesada’ de uma delegacia policial”, concluiu

Fonte:STRF

A LUTA DAS MULHERES NO MUNDO-MULHER MORRE APEDREJADA NA SOMÁLIA

Mulher acusada de adultério morre apedrejada na Somália

Uma mulher somali acusada de adultério morreu apedrejada, nesta terça-feira, na Somália. Ela foi condenada pelos muçulmanos que dominam parte do país. É a primeira vez, em dois anos, que eles matam uma pessoa em público, disseram testemunhas.

A mulher, de 23 anos, foi enterrada em um buraco de pé e ficou apenas com a cabeça para fora. Ela morreu diante de centenas de pessoas em uma praça em Kismayu. A cidade portuária, localizada no sul do país, foi tomada pelos insurgentes islâmicos em agosto deste ano.

Folha Online




As testemunhas relataram que, durante o apedrejamento, a mulher foi retirada do buraco três vezes para que os guardas verificassem se ela já estava morta. Quando um parente se aproximou, os guardas abriram fogo e mataram uma criança, ainda segundo as testemunhas.

"Nos disseram que ela mesma se submeteu à punição, mas nós pudemos ver ela gritando quando amarraram à força suas mãos e pernas", disse à agência Reuters Abdullahi Aden, um morador local.

A última vez que os radicais islâmicos realizaram esse tipo de condenação foi em 2006, quando tomaram o controle da capital Mogadício e de parte do sul do país. Eles foram derrubados do poder pelas forças aliadas da Somália e da Etiópia no final daquele ano. Desde então, os insurgentes têm realizado uma campanha de guerrilha para tomar de volta parte do território.



Os líderes islâmicos presentes no apedrejamento da mulher disseram que a mulher violou a lei islâmica. Eles prometeram ainda punir o guarda que matou a criança.

Governo

No domingo (26) líderes de oposição da Somália assinaram um pacto de cessar-fogo proposto pela ONU em Djibuti, país vizinho. Líderes insurgentes que atuam nas cidades, porém, rejeitaram o pacto. O ministro das Relações Exteriores da Etiópia --que mobilizou milhares de soldados para defender o governo da Somália-- disse que o conflito precisa uma solução política e não de segurança.

"Nós estamos esperançosos de que o acordo concluído em Djibuti anteontem, para cessar as hostilidades e também abrir a base para instituir a governabilidade, será aderido por todos", disse Seyom Mesfin em Nairóbi, no Quênia.

A última mostra dessas hostilidades foi a explosão de uma bomba nesta terça-feira na cidade de Merka, ao sul de Mogadício. O ataque deixou quatro pessoas mortas, entre elas o governador da região de Baixo Shabelle; um chefe da polícia também ficou ferido, disseram testemunhas.

Com Reuters

MARIA DA PENHA RECEBE INDENIZAÇÃO DEPOIS DE 7 ANOS DE ESPERA

Brasília - Depois de sete anos, a biofarmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que endureceu as penas para quem pratica violência doméstica, recebeu indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará.

Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por negligência e omissão pela demora de 19 anos para punir o ex-marido de Penha, Marco Antonio Herredia Viveiros, e recomendou o pagamento de indenização à biofarmacêutica.

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada. Ele foi preso somente em 2003 e já está em liberdade.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, a Lei Maria da Penha prevê que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham decretada prisão preventiva. Além disso, aumenta a pena máxima de um para três anos de detenção. A lei acabou com o pagamento de cestas básicas ou multas, penas a que estavam sujeitos anteriormente os agressores.

DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER CRECEM 112% EM 2010

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, que recebe queixas de violência contra a mulher, registrou alta de 112% de janeiro a julho de 2010 em comparação com o mesmo período do ano passado.

Dados divulgados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República revelam que o serviço disque-denúncia registrou 343.063 atendimentos nos sete primeiros meses deste ano - contra 161.774 nos mesmos meses de 2009.

Considerando a quantidade de ligações por estado, São Paulo teve o maior registro, seguido pela Bahia e Rio de Janeiro. Quando considerada a quantidade de atendimentos em relação à população feminina de cada estado, o Distrito Federal é a unidade da federação que mais apelou à Central, com 267 atendimentos para cada 50 mil mulheres. Em segundo lugar aparece o Tocantins com 245/50 mil e em terceiro o Pará com 237/50 mil e em terceiro o Pará com 237/50 mil.


Para o governo, o crescimento da busca pelo serviço Ligue 180 "reflete um maior acesso da população a meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência de gênero, ao fortalecimento da rede de atendimento às mulheres e ao empoderamento da população feminina local".


Dados sobre os atendimentos

A busca de informações sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 13.340/2006, que completa quatro anos de sanção nesta semana) corresponde a 50% do total de informações prestadas pelo serviço.

A maioria dos atendimentos refere-se a crimes de lesão corporal; em seguida, vêm as ameaças. Juntos, os dois tipos de queixas somam 70% dos registros do Ligue 180.

Para a secretaria, o total de registros de ameaças (8.913) mostra que é preciso dar maior atenção a esse tipo de queixa. "A voz de uma mulher que reporta estar sendo ameaçada tem de ter credibilidade. Pois só a vítima é quem tem a real dimensão do risco que corre", disse em nota a subsecretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves.

Os relatos de violência totalizaram 62.301 registros, sendo:
- 36.059 de violência física
- 16.071 de violência psicológica
- 7.597 de violência moral
- 826 de violência patrimonial
- 1.280 de violência sexual
- 239 denúncias de cárcere privado

Das mulheres que contataram o serviço, 57% afirmaram que são agredidas física ou psicologicamente todos os dias; em mais da metade dos casos, declararam correr risco de morte.

Perfil de agredidas e agressores

Das mulheres atendidas, 72,1% vivem com o agressor, sendo que 57,9% são casadas ou estão em união estável; 14,7% prestaram queixa contra o ex-namorado ou ex-companheiro.

O perfil de quem agride é parecido com o da agredida:
- a maioria das mulheres que ligou para a Central tem entre 25 e 50 anos (67,3%) e nível fundamental de escolaridade (48,3%)
- a maioria dos agressores tem entre 20 e 45 anos (73,4%) e também tem nível fundamental de escolaridade (55,3%).

Fonte : Agência Patrícia Galvão

SALVEM SAKINEH!!!!!!! ASSINEM A PETIÇÃO!!!

Graças à comoção no Brasil e o mundo, o Presidente Lula ofereceu asilo à Sakineh Ashtiani, a mulher iraniana condenada à morte por apedrejamento. Porém hoje de manhã o governo iraniano insinuou que a oferta seria rejeitada.

O governo do Irã ouve o Lula. Se ele se comprometer a fazer o que for preciso, ele poderá salvar a Sakineh. E nós sabemos que o Lula ouve a opinião pública, na semana passada, a comoção popular fez ele mudar de idéia e oferecer asilo à Sakineh.

As nossa vozes podem ajudar a salvar a vida de Sakineh e trazer esperança para as pessoas condenadas ao apedrejamento. Clique abaixo para enviar uma mensagem para o Presidente Lula pedindo para ele não desistir e negociar com o Irã até que a Sakineh seja salva.

http://www.avaaz.org/po/lula_salve_sakineh/?vl

Sakineh foi condenada à morte por apedrejamento por supostamente ter tido relações com outros homens... anos após a morte de seu marido. Seus dois filhos lançaram uma campanha para salvá-la, gerando uma repercussão internacional. Com a pressão, o governo iraniano decidiu revocar o apedrejamento, porém ainda querem executá-la por enforcamento.

Devido ao esforço por uma diplomacia paciente com o Irã, o Presidente Lula é a única pessoa que poderá salvar a Sakineh. Após ele ter recusado intervir, cidadãos brasileiros se mobilizaram pela Internet para defender a Sakineh, como resultado alguns dias atrás ele mudou de opinião e ofereceu asilo a ela. Após a intervenção do Lula, o governo iraniano começou a tratar melhor a família de Sakineh.

Um porta-voz iraniano afirmou que o Lula estava mal informado sobre o caso, porém esta não parece ser a palavra final do governo iraniano sobre a proposta de asilo. O Irã poderá tomar uma decisão sobre a execução de Sakineh ainda esta semana. Não temos muito tempo – vamos enviar uma mensagem clara para Lula insistir na libertação da Sakineh:

http://www.avaaz.org/po/lula_salve_sakineh/?vl

A luta da Sakineh trouxe o apedrejamento para os holofotes da mídia internacional pela primeira vez em anos. Se nós nos agirmos agora, poderemos provar que o mundo não aceita estas práticas brutais, e não somente poderemos também salvar uma vida, como daremos esperança para as outras 15 pessoas aguardando a morte por apedrejamento no Irã e todos aqueles aguardando uma execução injusta em presídios mundo afora. Vamos agir enquanto há tempo para garantir que o Brasil cumpra a sua responsabilidade de proteger os direitos humanos, seja onde for.

Com esperança,