STJ ABSOLVE HOMEM QUE ESTUPROU MENINAS DE 12 ANOS

QUINTA FEIRA, 5 DE ABRIL, ATO DE REPÚDIO CONTRA O STJ NO LARGO DA CARIOCA, ÀS 17H, NA SAÍDA DO METRÔ, EM FRENTE A AV: RIO BRANCO.


Onde é que vamos parar? STJ absolve homem que estuprou três meninas de 12 anos e revolta senadores

A senadora Ana Rita (PT-ES) leu nota de repúdio à decisão do STJ.


Amigos, dizem que decisão da Justiça não se discute, cumpre-se.

Isso, porém, tem relação com as partes. Elas devem acatar sentença definitiva e pronto.

Mas decisão da Justiça, para quem tem obrigação de tratar de assuntos públicos, como jornalistas, discute-se, sim — e se criticam!

Como esse espantoso, absurdo acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmado por uma turma do Superior Tribunal de Justiça segundo a qual o fato de um homem ter estuprado três meninas de 12 anos não seria crime porque elas já se prostituíam.

Se um dos mais altos tribunais do país não protege crianças, e acha normal, não alcançável pelo Código Penal, que um adulto pratique sexo com meninas de 12 anos, onde é que vamos parar, em matéria moral, em matéria legal, em matéria de decência, em matéria de direitos humanos.

E a relatora do caso, no STJ, foi uma ministra — uma mulher!

Felizmente, várias vozes de peso no Senado se levantaram contra essa barbaridade.

Leiam a reportagem da Agência Senado e avaliem vocês mesmos:

Duas comissões do Senado se uniram, nesta quinta-feira (29), aos protestos contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de relativizar o crime de estupro de vulnerável. A interpretação foi dada nesta semana por uma turma do tribunal que absolveu um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos.

Praticar sexo com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável. É o que estabelece a legislação brasileira atual, que nos últimos anos tem caminhado para se tornar mais rigorosa, no intuito de coibir o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O Código Penal, em seu artigo 217-A, tipifica o crime de estupro de vulnerável, definido como “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. A pena prevista, estabelecida pela Lei 12.015/2009, é de 8 a 15 anos de reclusão.

Revolta em entidades de direitos humanos

No entanto, a decisão do STJ, que absolveu um acusado de estuprar três meninas de 12 anos, colocou o dispositivo em xeque e causou a revolta de entidades de defesa dos direitos humanos, inclusive no âmbito do governo federal. Como o caso é anterior à alteração no Código Penal, o julgamento se baseou no antigo artigo 224, revogado, que estabelecia a presunção de violência quando a vítima era menor de 14 anos.

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, divulgou nota em que repudia a decisão do STJ e pede sua reversão. O documento foi apoiado nesta quinta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a violência contra a mulher.

A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPI mista, afirmou que a decisão da corte desrespeita os direitos fundamentais das crianças e acaba por responsabilizá-las, quando estão em situação de completa vulnerabilidade.

Pedido de medidas ao procurador-geral e ao advogado-geral

O senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH, leu a nota da ministra, segundo a qual será encaminhada solicitação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e ao advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, para que analisem medidas judiciais cabíveis para a reversão da decisão.

– Os direitos humanos de crianças e adolescentes jamais podem ser relativizados. Com essa sentença, um homem foi inocentado da acusação de estupro de três vulneráveis, o que na prática significa impunidade para um dos crimes mais graves cometidos contra a sociedade brasileira. Esta decisão abre um precedente que fragiliza pais, mães e todos aqueles que lutam para cuidar de nossas crianças e adolescentes – destaca a nota lida por Paim.

As meninas “já se dedicavam à prática de atividades sexuais”, argumenta a decisão

O argumento usado pelo juiz de primeira instância e depois confirmado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pela Terceira Turma do STJ é de que as meninas “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”. A decisão cria nova jurisprudência.

O entendimento dos juízes, expresso pela relatora do caso no STJ, é o de se relativizar a norma referente ao estupro de vulnerável. Em vez de ter um caráter absoluto, o crime de estupro de vulneráveis estaria relacionado ao próprio comportamento das crianças e adolescentes: “Com efeito, não se pode considerar crime fato que não tenha violado, verdadeiramente, o bem jurídico tutelado – a liberdade sexual –, haja vista constar dos autos que as menores já se prostituíam havia algum tempo”, sentenciou a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ.

“Inaceitável” responsabilizar as vítimas

Já no governo, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, classificou como “inaceitável” o acórdão do TJ-SP, posteriormente confirmado pelo STJ. “Consideramos inaceitável que as próprias vítimas sejam responsabilizadas pela situação de vulnerabilidade que se encontram”.

Em nome da CPI mista sobre violência contra a mulher, a senadora Ana Rita leu nota de repúdio ao acórdão confirmado pelo STJ, afirmando, a certa altura:

– A decisão proferida afronta os direitos fundamentais das crianças, rompe com sua condição de sujeito de direitos e as estigmatiza para o resto de suas vidas. Rotulando-as como ‘meninas prostitutas’, elas não têm direito à proteção juridicamente garantida.

FONTE: COLUNA DO RICARDO SETTI - VEJA ABRIL
http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/

APOIADORES DO MOVIMENTO DEFESA DA MULHER - JULIANA ALVES

APOIADORES DO MOVIMENTO DEFESA DA MULHER-PELO FIM DA VIOLÊNCIA

REGINA DURAN PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA SALGUEIRO VESTE A CAMISA DO MOVIMENTO DEFESA DA MULHER PELO FIM DA VIOLÊNCIA!!!!




O FOTÓGRAFO E CINEGRAFISTA ROGER ABITTAN APOIA E VESTE A CAMISA DO DEFESA DA MULHER




A ATRIZ JULIANA ALVES APOIA O MOVIMENTO DEFESA DA MULHER.

Saving Face Trailer (Documentary).Vencedor do Oscar de documentário em curta-metragem 2012, "Salvando a Face" apresenta a tragédia de centenas de mulheres paquistanesas cujos rostos são desfigurados por ácido, muitas vezes, pelos próprios maridos, como reação a seus pedidos de divórcio.

"Eu estava dormindo quando ele veio e jogou ácido em mim" e "levou um segundo para arruinar minha vida completamente" são algumas das frases das vítimas que fazem parte do filme.

A jornalista paquistanesa Sharmeen Obaid Chinoy e o cineasta norte-americano Daniel Junge se juntam para mostrar o drama dessas mulheres, a luta de algumas delas pela justiça e o esforço de um cirurgião paquistanês - que vive em Londres, mas retorna a seu país natal - para reconstituir as faces das mulheres.

DEFESA DA MULHER NA AÇÃO GLOBAL-25 DE MARÇO DE 2012

O MOVIMENTO DEFESA DA MULHER PARTICIPOU DA AÇÃO GLOBAL, NO SALGUEIRO, 25 DE MARÇO DE 2012, E ATENDEU MAIS DE 100 MULHERES, CONVERSANDO SOBRE CIDADANIA, DIREITOS E AUTO-ESTIMA. A ATRIZ JULIANA ALVES DEU SEU APOIO AO MOVIMENTO.

CONTRA A PROSTITUIÇÃO DE MENINAS NO MUNDO.

DEFESA DA MULHER PARTICIPA DA AÇÃO GLOBAL, 25 DE MARÇO

O Movimento Defesa da Mulher participa da Ação Global, neste domingo, na Vila Olímpica do Salgueiro, no Andaraí, à convite do SESI-FIRJAN. Estaremos conversando com mulheres sobre DIREITOS e AUTOESTIMA.

Rua Silva Telles 104 - Andaraí.
Horário: das 8 às 16h.

Jô Ramos realiza palestra na Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - 2 de Abril

A jornalista e ativista do movimento Defesa da Mulher, Jô Ramos fará palestra, ...no evento " Saúde da Mulher Trabalhadora" , da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), no dia 02/04/2012, às 11:30h, sobre o tema “ Demandas da mulher trabalhadora do século XXI ".

SUS VAI FISCALIZAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À MULHER/VIOLÊNCIA

NOTÍCIA BOA:

Depois da força-tarefa para fiscalizar os mamógrafos do país, o Ministério da Saúde quer visitar os 597 serviços credenciados no SUS de prestação de atendimento à mulher em situação de viol~encia. A idéias é ter um selo de qualidade. BOA DILMA!!!!

PESSOAL, AJUDEM NOSSA LUTA COMPRANDO A CAMISETA DO MOVIMENTO DEFESA DA MULHER PELO TELEFONE: 21 9968-8114 - JÔ A. RAMOS

ROMERO JUCÁ TRAIDOR DAS LUTAS FEMININAS!!!

A presidenta Dilma se sentiu traída pelo ex-líder no Senado Romero Jucá (PMDB-RR). Na semana passada, ele recebeu orientação para levar direto ao plenário, para votação, o projeto de lei que multa empresas que pagam às mulheres salários menores que os dos homens no exercício da mesma função. A presidenta queria sancionar a lei na última terça-feira, quando recebeu o Prêmio Bertha Lutz. Mas, em vez de atender a presidenta, Jucá apresentou um requerimento, atendendo a apelo de entidades empresariais, assinado também por outros líderes, enviando o projeto para a Comissão de Assuntos Econômicos. A presidenta ficou irada com o ato de insubordinação, COM TODA RAZÃO!!!!! FOI DEMITIDO.

TRAIDOR DAS LUTAS FEMININAS

Caminhada Pelo Fim da Violência Contra Mulheres - 11 de março de 2012 - RJ

Nunca deixaremos de lutar pelo fim da violência contra mulheres. Estaremos nas ruas, nas cidades, nas casas.





CARTAZ DO MOVIMENTO DEFESA DA MULHER

CAMINHADA PELO FIM DA VIOLÊNCIA - 11 DE MARÇO DE 2012

8 de Março - Dia Internacional das Mulheres- QUE TODOS NOSSOS DIREITOS SEJAM RESPEITADOS

A violência contra a mulher é uma violação dos direitos humanos e está no topo dos debates sobre a igualdade de gênero no Brasil e no mundo. Isto ocorre em todas classes sociais, embora em alguns estados brasileiros as mulheres negras sejam maioria entre as vítimas de homicídio doloso. Há também um grande número invisível de casos de estupro, incesto e pedofilia – nem sempre denunciados – que ocorrem em famílias de alto poder aquisitivo.

A ausência de proteção familiar, apoio comunitário e suporte institucional para as mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e/ou abuso sexual dificulta o rompimento da condição de subordinação das vítimas, apesar de existir a Lei Maria da Penha, delegacias especializadas, programas de assistência, rede de atendimento e o Ligue 180. Mesmo com os avanços e as campanhas de combate à violência doméstica, o Brasil permanece longe da redução dos índices de violência contra a mulher. A cada 2 minutos, 5 mulheres são agredidas no país.

Precisamos de mais Casas Abrigo e Delegacias da Mulher com profissionais mais bem preparados para receber a mulher que foi agredida.

Precisamos discutir o ABORTO de forma clara, sem moralismo e religiões, estamos fartas dessa hipocrisia.

Precisamos que a Lei Maria da Penha seja aplicada em toda sua especificação.

Precisamos de mais oportunidades no trabalho.

Precisamos de salários mais dignos com a realidade que vivemos.

Precisamos de mais creches.

Precisamos que a violência contra nós cesse.

Jô A. Ramos

Camiseta do Movimento Defesa da Mulher

Pessoal, as camisetas podem ser adquiridas pelo tel: 21 9968-8114 ou pelo e-mail: defesadamulher8@gmail.com

Políticas Públicas para Mulheres no Centro dos Debates

5/3/2012


(Agência Patrícia Galvão)

Imprensa destaca avanços e recuos do governo federal, que colocam os direitos das mulheres e de LGBT no centro dos debates. Veja alguns exemplos:

Hélio Schwartsman, colunista da Folha de S.Paulo, 03/03/2012:
“Para mim, a Comissão da Verdade é absolutamente necessária, e a indicação de Eleonora Menicucci para a pasta das Mulheres foi o ponto alto da reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff. Não concordo, portanto, com nenhuma linha dos manifestos com críticas ao governo que oficiais da reserva vêm publicando.” - Militares de pijama, por Helio Schwartsman (Folha de S.Paulo - 03/03/2012)

João Bosco Rabello, colunista do O Estado de S. Paulo, 04/03/2012:
“Crivella será o contraponto interno a vozes como a da nova ministra Eleonora Menicucci, que estreou com um discurso pró-aborto, e adversário de causas como a cartilha anti-homofóbica - posições que conflitam com as convicções da própria presidente, adormecidas em favor da estratégia eleitoral.” - Dilma e o 'efeito Crivella', por João Bosco Rabello (O Estado de S. Paulo - 04/03/2012)

Fernando Rodrigues, colunista da Folha de S. Paulo, 03/03/2012:
“Essas duas nomeações recentes, a de Crivella e a de Menicucci, mostram como há ainda uma assimetria no trato de determinados temas dentro do Estado brasileiro. A ministra das Mulheres, como se sabe, é uma histórica defensora dos direitos iguais entre os sexos e da descriminalização do aborto.
No governo, Menicucci rendeu-se ao discurso anódino do Planalto. Aborto? Fica para o Congresso decidir. E não se fala mais nisso.
Já Crivella, criacionista e descrente da teoria da evolução, pode derrubar quantas vezes quiser o muro que deveria separar igreja e Estado.” - Minhocas e amebas, por Fernando Rodrigues (Folha de S.Paulo - 03/03/2012)

Marta Suplicy, colunista semanal da Folha de S.Paulo, 03/03/2012:
“Os caminhos políticos são árduos, e o recrudescimento do conservadorismo tem tido um preço -que não favorece as milhares de mulheres que morrem por aborto nem os gays trucidados por homofobia. A presidenta tem sido cautelosa no assunto. A nomeação de uma ministra que pensa diferentemente dessas forças foi um alento nesse impasse que parece uma muralha erigida por alguns no país e no Congresso Nacional. Viva o dia 8 de março!” - De princesa a presidenta, por Marta Suplicy (Folha de S.Paulo - 03/03/2012)


Fonte: Agência Patrícia Galvão

Caminhada 11 de Março em Copacabana - 8 de Março Dia Internacional da Mulher

O Movimento Defesa da Mulher vai realizar uma caminhada no dia 11 de março, às 10h, na orla de Copacabana, esquina com a Rua: Siqueira Campos. Estaremos comemorando o Dia Internacional das Mulheres e cobrando políticas públicas p/ mulheres vítimas de violência.

AUMENTA O NÚMERO DE ESTUPROS NO RIO E NOS OUTROS ESTADOS

O MOVIMENTO DEFESA DA MULHER CONVIDA A TODOS PARA UMA CAMINHADA NO DIA 11 DE MARÇO, ÀS 10H, NA ORLA DE COPACABANA, EM FRENTE A RUA SIQUEIRA CAMPOS. VAMOS COBRAR DAS AUTORIDADES MAIOR ATENÇÃO A VIOLÊNCIA QUE SE ALASTRA, CADA VEZ MAIS, CONTRA NÓS MULHERES.

O Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro divulgou, o balanço da violência no estado em 2010.

De acordo o ISP foram registrados 4.589 estupros no Rio de Janeiro. Esse índice é 11,3% superior em relação ao ano de 2009. Apenas em janeiro de 2011 foram computados 396 casos (uma média de 13 por dia), número 14,7% superior ao registrado no mesmo período de 2010, quando foram contabilizados 345 estupros no estado.

O balanço confirma que existe um avanço na violência contra mulher registrada nos dados dos últimos cinco anos. Em 2006, por exemplo, foram contabilizados 3.200 casos - 1.278 estupros e 1.922 atentados violentos ao pudor. A comparação com os dados do ano passado indica um crescimento de 43,4%.

Os números não são exclusividade do Rio de Janeiro. Em todo o país foi registrado o aumento nos índices de violência sexual.

Na Bahia, dados da Coordenação de Documentação e Estatística Policial (Cedep) da Secretaria de Segurança Pública (SSP), apontam um crescimento de 31,6%. No Sergipe entre janeiro e fevereiro de 2011 foram registrados nas delegacias de Sergipe 300 casos de violência contra a mulher.

É importante ressaltar que a violência sexual é comumente considerada como um crime cometido nas ruas, mas grande parte dos abusos e violência é cometida dentro de casa, seja pelo parceiro, parentes, ou pessoas próximas à família e é cometido contra crianças e adultos. Por isso mesmo nem todos os casos são denunciados ou registrados. O que leva a crer que os números apesar de altíssimos não dão conta da realidade e do tamanho da violência sexual.

No último ano, uma revisão do Código Penal igualou a tipificação dos crimes de estupro e atentado violento, no artigo 213 da lei 1205/09 e ampliou a pena pelo crime e seus agravantes, o que não influenciou diretamente a estatística, e muito menos trouxe resultado no sentido de diminuir sua incidência.

A violência sexual está no topo de uma lista de tantas outras violências cometidas contra mulheres, que envolvem o fato de serem consideradas seres humanos de segunda categoria, propriedade do homem, objeto para ser assediado e abusado, inclusive sexualmente. Essa ideologia é propagada e mantida com muito cuidado, cotidianamente, pelo regime capitalista, patriarcal e suas instituições quando mantém a dependência econômica das mulheres (dos pais e dos maridos), nega isonomia salarial e paga salários rebaixados pelo único e exclusivo fato de ser mulher, estabelece na publicidade o culto ao corpo feminino e o explora como apenas mais uma mercadoria a ser negociada.

FONTE:http://www.pco.org.br/causaoperaria/ler_materia.php?mat=8358

DOCUMENTÁRIO VIVA, MULHER SERÁ LANÇADO ESTE ANO

PROJETO VIVA MULHER

O projeto VIVA, MULHER é um documentário com mulheres de várias cidades do Brasil sobre violência, principalmente a doméstica. Quero levar informações sobre direito, cidadania e formas de defesa para as mulheres, com palestras e debates. O documentário de 60 minutos vai registrar tudo em um período de 6 meses. Lançaremos nas casas de apoio às mulheres, nos centros, nos abrigos, e onde nos for dada a oportunidade de mostrar o trabalho. Complementando o projeto lançaremos um livro e disponibilizaremos cópias do documentário para cine clubes e bibliotecas. Nossa intenção é alcançar pequenas cidades, onde o acesso a informação é mais precário. Estamos buscando parceria e patrocínio.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quantidade de processos sobre violência doméstica contra as mulheres é crescente – em 2006, foram 640; em 2011, já chega a 1.600, o que representa um aumento de 150%. Isso ocorre nas grandes cidades. Queremos falar com mulheres que não possuem acesso a delegacias da mulher, a centros de atendimento, a casas de abrigo, etc. A maioria das cidades não dispõem de órgãos e de nenhuma entidade de ajuda.

Contato: Jô A. Ramos- ZL Comunicação
Tels: 21 9968-8114

Lei Maria da Penha:por 10 votos a 1, Plenário do STF decide que ação penal terá início mesmo sem representação da vítima.

Usando a máxima “o grau de civilização de um povo se mede pelo grau de proteção à mulher”, proferida pelo ministro Carlos Ayres Brito e que deu o tom à sessão desta quinta-feira feira, 9 de fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a Constitucionalidade dos Art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha e eliminou a representatividade da vítima em processo criminal contra o agressor. O julgamento, considerado histórico pelos movimentos feministas, acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.424) proposta em 2010 pela Procuradoria Geral da República.

O que era expectativa às 14h30, quando começou a sessão, virou festa, por volta das 20h30, quando o trabalho foi encerrado pelo STF. A primeira decisão foi unânime, enquanto a segunda por 10 votos a 1.

“Essas decisões representam a vitória dos movimentos populares, de mulheres, de todos aqueles que são contra a violência. Isso significa o fim do debate doutrinário e a possibilidade de celeridade dos processos da Lei Maria da Penha. Isso direcionou um recado aos agressores que este País não aceitará mais conviver com a impunidade. O Brasil tem agora uma chance de paz dentro dos lares brasileiros.”

VOTOS BRILHANTES – Para a Secretária Nacional de Enfrentamento á Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, o que aconteceu nesta quinta-feira, foi uma grande plenária para as mulheres. “As decisões e votos brilhantes dos ministros vão garantir uma transformação e revolução no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil e no mundo”, comemora.

ELEONORA MENICUCCI-NOVA MINISTRA DA SECRETARIA DAS MULHERES

A lavrense Eleonora Menicucci, 60 anos, filha da D. Estela, irmã de Regina, Maria do Carmo, Beth e Paulo Agnaldo, e prima da prefeita de Lavras, Jussara Menicucci mereceu um espaço no Blog da Dilma, espaço oficial da virtual candidata a presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores e do presidente Lula, ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff.

Em reportagem da revista “Isto é” foi citada como uma das 40 mulheres brasileiras que lutaram contra a ditadura militar e uma das companheiras de Dilma.

Eleonora é uma mulher com muitos títulos e convicções. Pós-doutorada em saúde pública pela Universidade de Milão, na Itália, e professora da Universidade Federal de São Paulo, ela está em plena campanha pela legalização do aborto. “Esse é um direito histórico das mulheres”, defende, lembrando que o aborto clandestino é a quarta causa de mortalidade materna no Brasil. “As mais vulneráveis são as mulheres pobres e negras, pois quem tem recursos procura clínicas especializadas.”

Mãe de dois filhos e avó de uma garota de dois anos, a própria Eleonora já passou pelo procedimento cirúrgico, durante os anos de chumbo.

Ela também sobreviveu a outra experiência cruel: ver a filha de apenas um ano e dez meses, nua, nas mãos de torturadores da Operação Bandeirantes (Oban), em junho de 1971.

Era um requinte de crueldade do “interrogatório” a que era submetida, entre choques elétricos, amarrada ao instrumento de tortura conhecido como cadeira-do-dragão.

Dias depois, a garota foi entregue à avó materna. Hoje, Maria vive em Nova York.

Egressa do movimento estudantil mineiro, Eleonora integrava a direção do Partido Operário Comunista (POC) e vivia clandestina em São Paulo, com o ex-marido Ricardo Prata (foto), quando foi presa.

Libertada em outubro de 1973, ela credita boa parte de sua formação à militância: “Tudo valeu a pena”.

Quarta conferência das Nações Unidas sobre as mulheres- Beijing-Pequim

A União Europeia instaura uma nova parceria entre mulheres e homens, que implica uma repartição igualitária do trabalho por conta de outrem e por conta própria e a participação igual de mulheres e homens na vida civil, política, econômica, social e cultural.

ACTO

Comunicação da Comissão ao Conselho de 1 de Junho de 1995: uma nova parceria entre as mulheres e os homens, partilha das tarefas e igualdade de participação; as prioridades da Comunidade Europeia tendo em vista a 4ª Conferência mundial das Nações Unidas sobre as mulheres (Beijing/Pequim, Setembro de 1995) [COM(1995) 221 - Não publicada no Jornal Oficial].

SÍNTESE

A Comunidade considera a igualdade entre as mulheres e os homens como um princípio fundamental. Os direitos das mulheres e das raparigas são inalienáveis, indivisíveis e fazem parte integrante dos direitos universais do homem.

As políticas e os programas devem insistir nas medidas em favor do reconhecimento do papel fundamental desempenhado pelas mulheres nos processos sociais, econômicos e políticos, da participação das mulheres na administração do poder e do seu acesso a independência econômica.

Devem ainda ser introduzidas medidas específicas a fim de assegurar a integração da questão da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no conjunto das políticas da União.

É urgente suprimir as desigualdades nos domínios da alimentação, da alfabetização, da educação e formação, do emprego, do acesso aos cuidados de saúde primários...

A Comunidade definiu os seguintes objetivos estratégicos:

•Promover activamente a participação não-discriminatória de todos os indivíduos na vida da sociedade, nomeadamente incentivando a ratificação e a aplicação da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres.
•Reforçar a legislação relativa a violência, ao assédio sexual () e a exploração das mulheres para fins relacionados com o sexo.
•Apoiar as medidas que reforçam o papel das organizações não-governamentais que atribuem mais responsabilidades às mulheres.
•Encorajar e acelerar, através de ações de apoio, a participação das mulheres nas tomadas de decisão () em todos os órgãos públicos e políticos.
•Assegurar que as mulheres do mundo inteiro têm o direito de decidir, enquanto pessoas livres e responsáveis, quantos filhos desejam ter, o intervalo entre dois nascimentos, qual o momento da gravidez e ainda que dispõem, para este efeito, de informações e meios necessários.
•Adoptar medidas a fim de solucionar a discriminação horizontal e vertical no mercado do trabalho.
•Incentivar transformações na organização do trabalho a fim de garantir uma partilha equitativa das responsabilidades profissionais e familiares, tomar medidas que permitam conciliar as responsabilidades privadas, sociais e profissionais.
•integrar a questão da igualdade de oportunidades em todas as políticas e ações (mainstreaming).

A Comunidade deverá examinar a sua abordagem da questão dos recursos e do acompanhamento a vários níveis, a saber: a nível das instituições comunitárias, a nível dos Estados-membros, a nível das ações realizadas pelas instituições internacionais, a nível das ações de encorajamento e de apoio de governos parceiros ou de governos em fase de transição econômica, no âmbito da cooperação para o desenvolvimento.

Contexto

A realização de uma conferência das Nações Unidas sobre as mulheres em Beijing, em 1995, e a participação da Comunidade Europeia neste encontro inscrevem-se na sequência dos esforços já envidados pela comunidade internacional para a promoção da igualdade entre mulheres e homens.

Na primeira conferência mundial sobre as mulheres, realizada no México em 1975, tinham sido identificados três objetivos prioritários: igualdade, desenvolvimento e paz.

A fim de os realizar, a conferência de Copenhagen de 1980 isolou três domínios merecedores de particular atenção: um acesso à educação, às oportunidades de emprego e a serviços de cuidados de saúde apropriados semelhantes aos dos homens.

Na conferência de Nairobi de 1985, declarou-se, pela primeira vez, que todos os problemas humanos eram também problemas das mulheres. Estas últimas têm, assim, um direito legítimo de participar no processo de tomada de decisões e na gestão de todas as questões humanas.

ATOS RELACIONADOS

Quarta conferência mundial sobre as mulheres - Beijing, 1995

A declaração e a plataforma de ação adaptadas no final da conferência enunciam os objetivos estratégicos e as ações a desenvolver para ultrapassar os obstáculos à promoção das mulheres.

Identificaram-se doze domínios que constituem entraves à promoção das mulheres e que, por esse fato, devem ser objeto de ações específicas: as mulheres e a pobreza; a educação e a formação das mulheres; as mulheres e a saúde; a violência sobre as mulheres; as mulheres e os conflitos armados; as mulheres e a economia; as mulheres, o poder e a tomada de decisões; os mecanismos institucionais para a promoção das mulheres; os direitos humanos das mulheres; as mulheres e os meios de comunicação social; as mulheres e o ambiente; e as raparigas.

A conferência de Beijing deu igualmente primazia à noção de gênero e à necessidade de incluir a igualdade entre mulheres e homens em todas as instituições, políticas e ações dos Estados que integram as Nações Unidas.

Em 2000, uma sessão extraordinaria das Nações Unidas, intitulada "Mulheres do ano 2000: igualdade entre mulheres e homens, desenvolvimento e paz para o século XXI" (Beijing + 5), deu seguimento à quarta conferência mundial sobre as mulheres.

Regulamento (CE) n.° 806/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativo a promoção da igualdade entre homens e mulheres na cooperação para o desenvolvimento.

Comunicação da Comissão, de 21 de Junho de 2001, ao Conselho e ao Parlamento Europeu - "Programa de ação ( (DE) (EN) (ES) (FR) (DE) (EN) (ES) (FR) (DE) (EN) (ES) (FR) (DE) (EN) (ES) (FR))para a integração da igualdade entre as mulheres e os homens na cooperação para o desenvolvimento da Comunidade" [COM(2001) 295 final - Não publicado no Jornal Oficial].

Comunicação da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1996 - "Integrar a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no conjunto das políticas e das ações comunitárias [COM(96) 67 final - Não publicado no Jornal Oficial].

MOVIMENTO DEFESA DA MULHER VAI ÀS RUAS!!!

Pessoal, vamos iniciar nosso movimento nas ruas do Rio, e convidamos todas(os) a participarem. Estou fazendo o texto, panfletos e camisetas DEFESA DA MULHER, vamos para às ruas companheiras? acho que o melhor dia é domingo ou sábado, o que vocês acham? É HORA DE AGIR!!!!! PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES!

Quem quiser participar entrar em contato pelo tel: 21 9968-8114.
E-mail: defesadamulher8@gmail.com

Organizações feministas lançam campanha ‘Mais Mulheres ao Poder’

NO BRASIL

O site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br está no ar desde setembro de 2008 e faz parte da Campanha “Mais Mulheres no Poder: Eu assumo este compromisso!”, iniciativa do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos e da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Lançado na ocasião das eleições 2008, em sua primeira etapa de existência, o site informou e estimulou a discussão, a reflexão e o debate sobre a presença das mulheres nos espaços de poder e decisão nos Poderes Executivo e Legislativo.

Em setembro de 2009, foi inaugurada uma nova fase, com a incorporação de três novas áreas temáticas: Judiciário, Empresa e Sociedade, consolidando as propostas do capítulo V do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que visa a autonomia, empoderamento e estímulo à ampliação da participação feminina nos cargos de decisão no Executivo, Legislativo e Judiciário, nos partidos políticos, nas empresas públicas e privadas e em entidades representativas de movimentos sociais.

Consideramos que para o aperfeiçoamento e consolidação da democracia, existe a necessidade de pensar, discutir e transformar a situação de subrrepresentação da mulher nos espaços de poder e decisão, promovendo uma participação igualitária, plural e multirracial. As mulheres são mais da metade da população e do eleitorado, têm maior nível de escolaridade e são quase a metade da população economicamente ativa do país. Entretanto não chegam a 20% nos cargos de maior nível hierárquico no Parlamento, nos Governos Municipais e Estaduais, nas Secretarias do Primeiro Escalão do Poder Executivo, no Judiciário, nos Sindicatos e nas Reitorias. Apenas nas Empresas elas já conseguem alcançar o percentual de 20% de chefes. Uma cultura de divisão sexual do trabalho, preconceito e subalternidade ainda dificulta a autonomia e presença feminina nas decisões cruciais à vida da comunidade.

Dessa forma, o objetivo da Campanha “Mais Mulheres no Poder: Eu assumo este compromisso!” é promover uma ação transformadora de estruturas de poder e das instituições, assim como de cultura e mentalidade que gerem novas relações sociais entre mulheres e homens no Brasil.

NO CHILE


Convictas de que o Chile precisa de uma nova ordem social sexual, representantes do Centro de Estudos da Mulher (CEM), Centro de Estudos para o Desenvolvimento da Mulher (Cedem), Corporação Humanas, Corporação La Morada, Fundação Dialoga, Movimento Pró Emancipação da Mulher Chilena (MEMCH) e Observatório de Gênero e Equidade lançaram há poucos dias a campanha Mais Mulheres ao Poder - Por uma democracia paritária.

A intenção é conseguir a inserção de mais mulheres em cargos de decisão pública e representação popular. As demandas principais se resumem em: nova Constituição Política, fim do sistema binominal, com um sistema eleitoral que garanta a representatividade; leis para a igualdade, com a participação igualitária de homens e mulheres na tomada de decisões públicas; partidos políticos paritários e financiamento preferencial para campanhas de mulheres.

Além destas demandas, Mais Mulheres ao Poder se propõe a gerar um debate com o poder público e a população sobre a urgência de se aprofundar a democracia, acontecimento que não será possível sem a participação das mulheres.

Durante o lançamento da campanha, realizado na Praça da Constituição, as mulheres lançaram um questionamento com o intuito de fazer a população pensar: Você não acha que falta algo à democracia para que ela possa avançar? E a resposta é sim, falta maior participação das mulheres na política, asseguram.

A campanha, não por acaso foi lançada neste ano. 2012 é um ano eleitoral e esta é uma oportunidade para que as mulheres se encorajem a enfrentar uma candidatura nos pleitos locais.

A campanha dispõe de spot, três mini-programas para rádio, folhetos, etiquetas e emblemas. O material está disponível para todos aqueles e aquelas interessados em ajudar a divulgar a campanha na Internet e redes sociais.

Atualmente, as chilenas constituem 53% do eleitorado e 43% da força laboral, mesmo assim, seu poder de decisão é escasso, prova disso é que a participação feminina em cargos de representação popular no país só chega a 12,7%, cifra abaixo da média latino-americana, que é de 20%. No Senado chileno, elas representam 5%, entre os deputados são 13% e no gabinete presidencial, 18%.


Fonte: Adital

AGENDA FEMINISTA-2012

AGENDA 2012

Fórum Social Mundial – Porto Alegre – 27 de Janeiro de 2012
17:00 – Projeção do vídeo “Planeta Fêmea” – Rodada de experiências sobre a ECO92. O que significou, quais foram as estratégias vencedoras das mulheres? Facilitadora: Schuma Schumaher (AMB/AFM)

18:00 - O que estará em jogo na Rio+20? (Crise global, economia verde, racismo ambiental, população e direitos sexuais e reprodutivos, modelo de desenvolvimento, sustentabilidade política, ambiental, cultural, social e econômica, etc.) Facilitadoras: Graciela Rodriguez (AMB/AFM-Brasil), Lilian Celiberti (AFM/Cotidiano Mujer-Uruguay), Gigi Francisco (DAWN-Filipinas), Vera Baroni(ANMN/Brasil), Lourdes Huanca (FEMUCARINAP – Peru), dentre outras ….

Fórum Social Mundial – 28 de Janeiro de 2012
09:00 – O processo na ONU, a Comissão Nacional do Governo Brasileiro e Comitê Facilitador da Sociedade Civil (Cúpula dos Povos) – Como nós mulheres estamos nisso?
Moderadora: Nilde Souza (Fórum de Mulheres Paraense/AMB) Facilitadoras: Iara Pietricosvsky (INESC/CFSC); Sascha Gabizon (WECF/ Women Major Group), Graciela Rodriguez (CFSC/AMB/AFM), e Gina Vargas (AFM), a confirmar: Epsy Campbel (Costa Rica) Mar Daza (Peru), dentre outras …..
11:00 – Nossas Estratégias de participação na Rio + 20: Processo (de fevereiro até junho de 2012) + Cúpula dos Povos + Conferência Oficial. Facilitadora: Joluzia Batista (AMB/AFM)
14:00 – Plenária – Proposta dos Grupos e Definições das Estratégias
17:00 – Lançamento da “Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental” pelo Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Plenária dos Movimentos Sociais (LOCAL: Usina do Gasômetro)
http://www.abortoemdebate.com.br/wordpress/?p=3126

Curso de formação feminista: tramas e redes para mudar o mundo
Inscrições de 01 a 29/02/2012 nos sítios: www.transasdocorpo.org.br e www.sertao.ufg.br
Mais informações no link: http://www.transasdocorpo.org.br/noticias/curso-de-formacao-feminista-tramas-e-redes-para-mudar-o-mundo

12º Foro Internacional de AWID: Transformando el poder económico para mejorar los derechos de las mujeres y la justicia
Del 19 al 22 de abril de 2012, Estambul, Turquía
La fecha límite para registrarse y obtener la tarifa de registro anticipada ha sido ampliada al 13 (20) de enero de 2012, así que regístrate pronto para aprovechar esta tarifa más baja. http://www.forum.awid.org/forum12/es/inscripcion/

IX Congreso Iberoamericano de Ciencia, Tecnología y Género
En Sevilla (España), del 31 de enero al 3 de febrero. Lo planteamos como una nueva ocasión para avanzar en el estudio y análisis de los objetivos que se han venido trabajando en las ediciones anteriores.
Sede del Congreso: Facultad de Ciencias de la Educación
Universidad de Sevilla c/Pirotecnia s/n 42023 Sevilla
http://www.oei.es/congresoctg/presentacion.htm

As inscrições para o 6° Concurso Tim Lopes de Jornalismo Investigativo, realizado pela parceria entre a ANDI – Comunicação e Direitos, e a Childhood Brasil, estarão abertas até o dia 15 de fevereiro de 2012. O tema fixo do concurso é “Imprensa e sociedade aliadas no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”, com uma variação para a categoria especial “Exploração sexual de crianças e adolescentes no setor turístico brasileiro“.
Informações: http://www.aads.org.br/wp/?p=1521

Mostra de curtas-metragens sobre gênero
A mostra Curta O Gênero acontece em março e será pontuada por um seminário para discutir o tema
As inscrições estão abertas até 10 de fevereiro de 2012 para proponentes de todo País. Podem participar realizadores maiores de 18 anos, com filmes de, no máximo, 20 minutos de duração, concluídos a partir de 2009. O edital e a ficha de inscrição já estão disponíveis no site do festival: http://www.curtaogenero.org.br/ . Em: http://www.aads.org.br/wp/?p=1621

Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Os interessados podem se inscrever no período de 22 de dezembro de 2011 a 30 de março de 2012. Podem concorrer ao Prêmio pessoas físicas ou jurídicas que têm contribuído com a causa da infância no Brasil, nas seguintes categorias: Boas Práticas; Produção de Conhecimento; Cidadania; Protagonismo de Crianças; e Adolescentes e Responsabilidade.
Mais informações no link: http://www.aads.org.br/wp/?p=1628

Convocatoria de la II Edición al Premio “Conchita Palacios”, dirigido a periodistas y estudiantes de la carrera de comunicación
“Porque la vida de cada mujer cuenta” es el lema de este concurso, cuyos temas a abordar están delimitados en violencia sexual, embarazo impuesto y la necesidad del aborto terapéutico. Los premios están divididos en primer lugar: mil dólares y segundo lugar 700. Para la categoría Estudiantes de Periodismo, el monto es de 500 y 300 dólares, primero y segundo lugar respectivamente. “Pueden ser entrevistas, reportajes, artículos de opinión o ensayos, donde se plantee el impacto de la violencia sexual y embarazo producto de violación en niñas, adolescentes y mujeres, que reflejen la afectación de la ley en la prestación de servicio de salud a víctimas de violencia sexual e incesto”, dio a conocer la organización Ipas, que promueve este concurso. La extensión de los trabajos debe ser de entre tres a cinco páginas. Los mismos serán recibidos de forma impresa y electrónica a la siguiente dirección: del Restaurante La Marsellesa 2 ½ cuadras abajo, casa # 309 Managua, Nicaragua. O a la dirección electrónica: Ochoam@ipas.org . La fecha límite de envío es el 30 de abril de 2012. http://www.elnuevodiario.com.ni/variedades/239259-inspirate-no-violencia

28ª RBA – Desafios Antropológicos Contemporâneos
2 a 5 de julho na PUC-SP
Informações: http://www.sistemasmart.com.br/rba/

Las transiciones en América Latina y el Caribe. Cambios demográficos y desafíos sociales presentes y futuros
Centro de Convenciones “La Torre de los Profesionales”
Montevideo, Uruguay, 23 – 26 octubre de 2012
http://www.alapop.org/2009/index.php?option=com_content&view=article&id=887&Itemid=518

2013

17th World Congress of the International Union of Anthropological and Ethnological Sciences, which has the overall theme “Evolving Humanity, Emerging Worlds”. The congress will be held in the city of Manchester, United Kingdom, from Monday, August 5 to Saturday, August 10, 2013, hosted by the University of Manchester with the support of Manchester City Council.
http://www.iuaes2013.org/

FEMINICÍDIO: A Morte de Mulheres em Razão de Gênero

Feminicídio é a classificação dada pelo movimento feminista para o assassinato sexista de mulheres. Assassinato de mulheres por motivação sexista, de posse.

No Brasil a stuação é bastante séria, um dado alarmante divulgado neste mês é o de que nas cidades mato-grossenses de Cuiabá e Vargem Grande, 95 mulheres foram assassinada por homens nos últimos 50 meses (Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa). Outro dado que revela a natureza escabrosa da realidade das mulheres no Brasil é o alto número de pedidos de informações e relatos de violência que chegam através da central de atendimento à mulher - Ligue 180 do Governo Federal: dos 734.416 registros do ano passado, 108.026 dizem respeito a relatos de violência, sendo que 63.831 referem-se à violência física; 27.433 à violência psicológica; 12.605 à violência moral; 1.839 à violência patrimonial; 2.318 à violência sexual; 447 a cárcere privado; e 73 a tráfico de mulheres.

Já a Fundação Perseu Abramo estima que no Brasil a cada 2 minutos cinco mulheres são agredidas violentamente. Apesar de na última década esta estimativa ter sofrido uma pequena redução, constata-se o recrudescimento destes crimes. São mulheres degoladas, torturadas, mutiladas, violentadas sexualmente até a morte e na maioria das vezes por companheiros ou ex-companheiros.

O feminicídio que se processa no Brasil e na América Latina – 800 assassinatos de mulheres na Guatemala em 2010 - revela que nossa região ainda está absorvida por uma cultura machista e perversa que submete os corpos das mulheres. E o mais estarrecedor, trata-se de mortes anunciadas que iniciam com denúncias de ameaças e agressões que não são verificadas pelo poder público. A impunidade e a banalização da violência contra as mulheres são cúmplices desta realidade.

É preciso denunciar, investigar, punir todos os agressores e matadores de mulheres e meninas. É preciso que a Lei Maria da Penha seja integralmente aplicada, sob o risco de o sistema de segurança e justiça ser considerado omisso e conivente com a violência de gênero.

É preciso que a sociedade se indigne e se mobilize para que nenhum caso de violência seja tolerado. A violência contra mulheres e meninas é algo inaceitável, fere a consciência da humanidade, é uma violação aos direitos humanos. Afeta a saúde, reduz anos e qualidade de vida das mulheres.

O Brasil, como signatário dos documentos internacionais de direitos humanos das mulheres, e tendo uma legislação nacional a ser cumprida, não pode calar-se e omitir-se.

A Ciudad Juarez, no México, foram pouco mais de 300 mulheres em um ano, são crimes de ódio contra as mulheres. "As mulheres eram atacadas nas madrugadas, quando saiam de bares, boates ou quando iam para o trabalho antes do sol nascer. Logo eram encontradas mortas e estupradas em matagais. As autoridades ao invés de tentar conter a matança, estimularam os criminosos, encobrindo pistas e prendendo inocentes. O prefeito afirmou que as mulheres que foram assassinadas mereceram morrer, porque se vestiam de forma provocante. Lançou uma campanha que dizia “Seja homem, cuide da sua mulher” e decretou toque de recolher na cidade, impedindo que os cidadãos circulem nas ruas depois das 23:00h". (WAINER, João)


Petição pública alerta para alto índice de feminicídio no Brasil

A Campanha Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas, por meio de uma petição pública, busca sensibilizar autoridades e a sociedade brasileira para os altos índices de assassinatos de mulheres no Brasil e suas semelhanças com o feminicídio verificado em toda a América Latina e Caribe.


A campanha, coordenada pela Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Rede de Homens pela Equidade de Gênero e Coletivo Feminino Plural, divulgou, de acordo com dados do Instituto Zangari, que entre os anos de 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio – índice de 4,2 assassinatos por 100 mil habitantes. O que coloca o país em 12º lugar no ranking mundial de assassinato de mulheres.

As cidades brasileiras registraram altos índices de violência de gênero. Segundo dados das organizações, mais de 50 municípios no país têm índices de homicídio maiores que 10 por 100 mil habitantes. Em primeiro lugar está o Espírito Santo, com índices de 10,3 assassinatos de mulheres por 100 mil habitantes.

Fonte: CAMPANHA PONTO FINAL NA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS
Avenida Salgado Filho, 28, cj 601 – POA/RS – Fone 51 32124998.
www.campanhapontofinal.com.br