Mulheres em Ação -Tema : Defesa da Mulher - Bloco 3 - 29.10.12 - TV Mundi

Mulheres em Ação -Tema : Defesa da Mulher - Bloco 2 - 29.10.12 - TV Mundi

Mulheres em Ação -Tema : Defesa da Mulher - Bloco 1 - 29.10.12 - TV Mundi

Jô Ramos amanhã - 28 de novembro de 2012 - na Rádio CBN - RJ

Estarei amanhã, dia 28 de novembro de 2012, às 10h, na Rádio CBN, falando sobre violência contra mulheres no Brasil. Esperamos vocês.

Jô Ramos

Estupros e Assassinatos de Mulheres no Brasil Aumentam

Estamos indignadas com o aumento do número de estupros no Rio e os assassinatos de mulheres no país que continuam ocorrendo sem limite nem pudor. O que fazem os órgãos que dizem representar as mulheres? nada. São cabides de empregos para muitos afilhados(as) de políticos. Só isso. Por isso nós tivemos várias companheiras que se candidataram nas últimas eleições numa tentativa de mudar as práticas abomináveis, mas, infelizmente não elegemos nenhuma delas.

Enquanto as mulheres não entenderem que só vamos mudar esta situação dentro das Câmaras, Assembleias e Senado nada mudará. Em quem as mulheres votaram? nos homens que estão aí exercendo a política da desigualdade.

Jô Ramos

NOBEL DA PAZ PARA MALALA YOUSAFZAI - A PAQUISTANESA BALEADA POR DEFENDER O DIREITO DE MENINAS ESTUDAREM

Depois de ser vítima de um atentado cruel e que gerou comoção mundial, a paquistanesa Malala Yousufzai, de 14 anos, foi levada a um dos melhores hospitais da Inglaterra para ser tratada. De acordo com agências internacionais, médicos do hospital Queen Elizabeth, de Birmingham, afirmaram que a adolescente tem “boas chances” de se recuperar. No entanto, isso pode demorar vários meses. “Temos um grande leque de especialidades neste hospital”, afirmou Dave Rosser, diretor de serviço do hospital britânico à Reuters. “Há dez anos tratamos todos os feridos britânicos de guerra. Infelizmente, estamos habituados a lidar com este tipo de traumatismo causado por bala”. Malala permanece inconsciente e seu estado ainda é considerado grave.
Malala ficou famosa por seu trabalho em prol da educação feminina após publicar um blog na BBC Urdu (site da rede de comunicação britânica no Oriente Médio), em 2009, com textos nos quais descrevia sua vida após o decreto do Taleban que proibia as meninas de frequentarem a escola. A perseguição a Malala começou em 2009. Foi neste ano que a sharia (lei islâmica) entrou em vigor no Vale do Swat, onde sua família mora. A lei foi uma forma do governo paquistanês convencer o Taleban a aceitar um acordo de cessar-fogo na região. A partir de então, desde o mês de fevereiro daquele ano, nenhuma menina poderia mais receber qualquer tipo de instrução. Malala tinha medo, mas continuou lutando por seu ideal. “Eu não me importo de sentar no chão da escola. Tudo o que eu quero é ter educação. E eu não tenho medo de ninguém”, dizia em seu blog. A coragem da paquistanesa em desafiar as leis irritou o grupo, que segue vivo e forte em diversos vilarejos do país, principalmente naqueles que fazem fronteira com o Paquistão. De acordo com Ziauddin Yousafzai, pai de Malalapai de Malala, que dirige uma escola para meninas, a filha vinha sofrendo, já há muito tempo, diversos tipos de ameaças.

Desde o atentado, manifestações de solidariedade à adolescente paquistanesa se multiplicam em todo o mundo. A popstar Madonna foi uma das celebridades que declarou sua indignação. A cantora dedicou a música “Human Nature” - cujos versos defendem a livre expressão - à menina durante seu show em Los Angeles, na última quarta-feira (10). - Isso me fez chorar. A menina de 14 anos que escrevia um blog sobre como era ir à escola. O Taleban parou seu ônibus e atirou nela. Vocês têm ideia de quão doentio é isso? Apóiem a educação, apoiem as mulheres. Esta música é para você, Malala - disse Madonna ao público do Staples Center.

Fonte; Marie Claire

O Aborto não deve ser crime! - 28 de setembro - Dia Latino-Americano de Luta pela Despenalização do Aborto

Nota pública- O Aborto não deve ser crime!


Este ano as mobilizações em torno do dia 28 de setembro - Dia Latino-Americano de Luta pela Despenalização do Aborto – ganham dimensão internacional em todo o mundo organizações e movimentos sociais democráticos estão chamados a posicionarem-se.

No Brasil, às vésperas das eleições municipais e no contexto do processo de reforma do Código Penal, vimos a público repudiar a ação de grupos políticos conservadores que, em nome da defesa da vida, tratam a problemática do aborto de forma irresponsável com os direitos humanos e a vida e saúde das mulheres brasileiras.

Na revisão do Código Penal brasileiro, em curso no Congresso Nacional, reconhecemos a valiosa tentativa de se ampliar os permissivos para a prática do aborto proposta pela Comissão de Juristas. No entanto, prevalece no momento tendência de recrudescimento da criminalização, presente em grande parte das propostas de revisão. Há fortes riscos de que tenhamos um novo código penal com fortalecimento do Estado policial em detrimento do Estado democrático.

Nas eleições, não é de hoje que questões da reprodução são tomadas como estratégia eleitoreira. Em anos passados assistimos a práticas condenáveis da troca de votos por ligadura de trompas. Na esteira da ausência de políticas que efetivem direitos, na impossibilidade de controlar a própria fertilidade de maneira segura e autônoma, milhares de mulheres já se viram obrigadas a receber este tipo de 'ajuda' de candidatos e candidatas conservadores.

No presente, não são poucos os candidatos e candidatas que se apressam em condenar o aborto e as mulheres e divulgam amplamente sua posição como estratégia para conferir uma pseudo seriedade e idoneidade a suas campanhas.

QUEM CONDENA O ABORTO PARA TENTAR ELEGER-SE NÃO MERECE SEU VOTO

Certamente as mulheres gostariam de nunca precisar abortar, mas sabemos que nenhuma mulher está livre de um dia precisar abortar. Como demonstram inúmeros estudos e pesquisas e conforme anunciam e denunciam os movimentos de mulheres, a gravidez indesejada é resultante de muitas situações sociais: violência sexual, abuso e exploração sexual, recusa de uso de método contraceptivo por parte dos homens, falhas nos métodos de contracepção, limite de informação e de acesso aos métodos para as mulheres jovens e solteiras, bloqueios diversos a laqueadura de trompas, gestação de fetos anencéfalos, risco de morte para a gestante.

Os mesmos atores que lideram o processo de criminalização do aborto condenam e tentam impedir iniciativas de educação sexual para adolescentes, pretendem proibir e criminalizar a venda e distribuição da contracepção de emergência, que evita que uma gravidez indesejada se instale, pretendem impedir o acesso das mulheres a informações científicas e seguras sobre métodos de aborto, fecham os olhos para os limites dos serviços públicos na oferta de métodos contraceptivos, negam a diversidade de situações enfrentadas por mulheres quando precisam abortar e querem retirar os permissivos de aborto em caso de estupro e risco de morte que estão previsto no código penal brasileiro desde 1940.

NÃO À CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES!

A simples criminalização do aborto não resolve esta problemática. Ao contrário, a criminalização promove sofrimento, adoecimento e até morte das mulheres, seja por maus tratos nos serviços de saúde, seja por abandono e discriminação de familiares e da vizinhança, seja por colocar as mulheres na clandestinidade, recorrendo a serviços precários de abortamento.

Por isto, neste 28 de setembro, conclamamos a todos e todas se posicionarem por uma reforma democrática do Código Penal que amplie direitos e cidadania.

O aborto praticado por decisão da mulher não deve ser tratado como assunto policial, mas deve ser regulamentado no âmbito da política publica de saúde cumprindo a necessidade de sua legalização e respeito à decisão soberana das mulheres sobre suas vidas.

NENHUMA MULHER DEVE SER PRESA, PUNIDA OU MALTRATADA POR TER FEITO UM ABORTO!

Frente nacional contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto.

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A Secretaria de Políticas para as Mulheres pediu que o Ministério Público investigue vídeo por apologia ao estupro.

O vídeo foi publicado em maio de 2010 no blog "Testosterona", um dos blogs de humor na página da MTV Brasil. "É uma criação de Eduardo Mendes, um rapaz que acredita que toda mulher é uma rainha e a cozinha é seu castelo", diz a descrição.

Após reclamações, o vídeo saiu do blog nesta semana, mas continua no YouTube.
Sem cenas explícitas, em inglês e preto-e-branco, o filme mostra um narrador ensinando "Billy" a fazer sexo anal com a namorada. Após levar duas negativas, ele dá a tijolada e consegue. "É isso aí, Billy! Ela não está rindo agora, está?", diz o narrador, enquanto "Judy" aparece desacordada na cama.

No final, são dadas as três razões pelas quais sexo anal seria melhor do que sexo "normal": "é quentinho, é apertado e é mais humilhante para a mulher".

Para Aparecida Gonçalves, secretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, o vídeo é uma "tentativa de banalizar o estupro". "Sexo não consentido é estupro, e o que é mostrado ali é apologia ao crime", afirma.

Procurada, a MTV Brasil não se pronunciou.

9 mulheres conseguem medida protetiva diariamente em São Paulo

(Jornal da Tarde) Aparentemente, uma empresária que vive no Morumbi, zona sul da capital, e uma auxiliar administrativa que trabalha no Carrão, zona leste, não têm nada em comum. Suas histórias, porém, servem de exemplo para constatar que casos de violência doméstica podem acontecer em qualquer lugar e em todas as classes sociais. As duas mulheres pediram proteção da Justiça após receberem ameaças dos ex-companheiros.

Assim como elas, todos os dias nove moradoras da capital conseguem a chamada medida protetiva. O instrumento jurídico, previsto na Lei Maria da Penha, pode impedir o acusado de se aproximar da vítima ou de entrar em contato com ela e seus familiares. Entre janeiro e julho, a Justiça concedeu 1.887 proibições do tipo nas sete varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do município. O levantamento foi feito pelo Tribunal de Justiça (TJ) a pedido do Jornal da Tarde.

Especialistas avaliam que o número de mulheres que recorrem ao Judiciário para manter homens violentos à distância tem aumentado. “O número expressivo de medidas de proteção concedidas revela que as mulheres estão sendo mais orientadas sobre seus direitos, estão buscando mais a Justiça e sendo mais amparadas”, afirma a juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, titular da Vara Central de Violência Doméstica.
Quem descumpre a medida de proteção é notificado. Se reincidir, é preso. Mas, segundo a advogada Fabíola Marques, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), “a polícia não tem forma eficiente de averiguar”. A fiscalização do cumprimento das determinações judiciais depende de denúncias. Por isso, segundo Fabíola, é importante que a vítima avise amigos e parentes.

COMO FUNCIONA




> > As medidas de proteção podem ser pedidas pela vítima ou pelo Ministério Público. Em geral, os casos são avaliados em 48 horas



> > As mais comuns são as que impedem o acusado de se aproximar da vítima ou de seus familiares (a distância é fixada pelo juiz), proíbem o homem de entrar em contato e de frequentar os mesmos lugares que a vítima



> > A proteção pode ser pedida sempre que a segurança da vítima estiver em risco. Não é necessário que tenha havido agressão



> > O descumprimento pode levar o acusado à prisão

10 Integrantes da Banda de Pagode New Hit são Acusados de Estupro

No departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana, cidade localizada a cerca de 110 km de Salvador, uma das meninas que diz ter sido estuprada por dez integrantes da banda de pagode New Hit conta como tudo aconteceu. A ação contra as adolescentes ocorreu durante um show na micareta da cidade de Ruy Barbosa, a 321 km de Salvador, durante o sábado (25). Os jovens estão presos na delegacia da cidade e as meninas passaram por exame de corpo de delito na polícia técnica de Feira de Santana, a cerca de 270 km de Ruy Barbosa.

"A gente pediu para o produtor da banda para irmos para o trio para tirarmos foto com eles. Quando a gente chegou em cima do trio, eles falaram que não dava para tirar foto lá, porque era muita gente, que era para irmos para dentro do ônibus. Quando a gente chegou dentro do ônibus, eles falaram que era para irmos para o fundo do ônibus porque lá tinha mais luz. Quando chegamos no fundo do ônibus, dois deles já me empurraram para dentro do banheiro, levantaram minha saia e já começaram a praticar o ato sexual. Eu pedia para eles pararem, para eles me deixarem ir embora. Eles tamparam minha boca e começaram a me bater, para não deixar eu sair. Dez homens me estupraram, entravam de dois em dois", disse uma das vítimas.

As próprias meninas deram queixa na delegacia da cidade, que as encaminhou para o Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana sob os cuidados do Conselho Tutelar. "Elas estão abaladas. Não é para menos, porque elas eram fã desta banda e aconteceu uma coisa dessas. Uma monstruosidade, é o que eu acho. Serviu até de alerta para o Conselho, não só o de Ruy Barbosa, mas de outros Conselhos, porque ninguém ia pensar que em uma praça, dentro de um ônibus de uma banda acontecesse tamanha monstruosidade. O ônibus estava parado na porta da igreja, ninguém nunca ia imaginar", disse a Conselheira Tutelar, Evandra Soares.
Segundo informações da polícia, os dez integrantes da banda estão presos na delegacia de Ruy Barbosa aguardando o exame de corpo de delito feito em Feira de Santana, para comprovar se houve ou não o abuso sexual nas jovens. O delegado Marcelo Cavalcanti, de Ruy Barbosa, disse que já ouviu os integrantes da banda. Dois deles admitiram ter feito sexo com as adolescentes, mas com consentimento delas. Os outros negaram ter tido relação com as garotas.

Fonte: G1

8 de setembro - Mulheres na Praça Contra a Violência

Convido à todos para o evento "Mulheres na Praça Contra a Violência", no dia 8 de setembro, às 15h, na Praça Barão de Drumond (antiga Praça 7 de março), na Rua 28 de setembro, em Vila Isabel. Estaremos denunciando o aumento de estupros e assassinatos de mulheres no Rio e no Brasil.
Jô Ramos

Mais uma Tentativa de Estupro no Rio

Neste domingo, 26 de agosto de 2012, mais uma mulher foi agredida em uma tentativa de estupro no Rio de Janeiro, na saída do metrô no bairro do Flamengo. Fui acionada por ela e prestei o apoio necessário para aquele momento dramático e triste. Convoquei a imprensa e conseguimos uma entrevosta com ela na Rádio Tupi.

Os estupros na cidade do Rio aumentaram muito nos últimos meses. Um relatório divulgado no dia 14/08 pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ) revela que as meninas com até 14 anos representam mais da metade (53,6%) das mulheres vítimas de estupro no Estado. Elas são responsáveis por 82,6% das denunciantes. Os dados estão na sétima edição do Dossiê Mulher, e correspondem ao ano de 2011. Segundo o documento, todos os índices de violência contra a mulher no RJ aumentaram em comparação ao último dossiê, divulgado em abril do ano passado.

O dossiê também denuncia que as mulheres fluminenses continuam sofrendo com a violência, principalmente no espaço doméstico e familiar. Do total de denúncias de estupros, 70,9% sofreram esse tipo de crime, em seu próprio ambiente de convívio.

Em 2011, o relatório apresentou um aumento significativo nos casos de estupro, 25% (4.589 mulheres foram vítimas dessa violência). Já este ano, o aumento foi de 7,2%. Embora inferior ao ano anterior, os números absolutos aumentaram em relação ao dossiê 2010 e passaram para 4.871 mulheres estupradas no Estado.

Outro dado que chama atenção é o número de homicídios dolosos de mulheres no Rio de Janeiro. Enquanto a taxa geral desse crime caiu 11% em todo o Estado, o de mulheres assassinadas aumentou em 1,3%, totalizando 303 vítimas em 2011, com uma de 25 mulheres mortas por mês. Embora os homens sejam as principais vítimas desse crime, o aumento de mulheres assassinadas vem aumentando.

A região de Nova Iguaçu foi a que apresentou o maior número de casos na região metropolitana. E o maior aumento de homicídios aconteceu na região de Campos dos Goytacazes, no interior do Estado, que abrange os municípios de Itaboraí e Campos. Além do estupro, dos homicídios dolosos e das ameaças, o dossiê leva em conta outros crimes cometidos contra as mulheres. Entre eles está a lesão corporal, que teve um aumento de 7,2%, com mais de 3.644 vítimas, e a tentativa de homicídio, com crescimento de 2,3% em relação a 2010, quando 16% das vítimas eram do sexo feminino e 51,6% delas conheciam os acusados.


Novidades no Dossiê Mulher 2011

O Dossiê Mulher foi criado em 2006 e seu principal objetivo é destacar a importância da produção e divulgação de estatísticas consistentes sobre a violência contra a mulher no Rio de Janeiro. Ele serve como uma importante ferramenta viabilizadora de políticas públicas na área.

Esse ano, o documento traz duas novidades: a análise por taxas de 10 mil mulheres (de acordo com o censo do IBGE de 2011) e os mapas temáticos que possibilitam localizar as Delegacias Especializadas no Atendimento a Mulher (Deam), bem como os Juizados da Violência Doméstica e Familiar em funcionamento no Estado. Com os novos mapas, pode-se observar que nos locais onde existem Deam o número de vítimas é mais expressivo, o que permite deduzir que as mulheres registrar mais os casos quando há a presença do atendimento especializado.

Defesa da Mulher esteve no encontro das Velhas Guarda de todas Escolas de Samba do Rio.

O MOVIMENTO DEFESA DA MULHER ESTEVE NA HOMENAGEM A TODAS AS VELHAS GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO, JUNTO COM A REVISTA LAPA LEGAL RIO, NA QUADRA DA ESCOLA DE V ILA ISABEL. 26 DE AGOSTO DE 2012.

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Agressor de mulher terá que pagar gastos do INSS

Agressores deixarão de responder apenas criminalmente em casos de violência doméstica e passarão a ser punidos também no bolso. A partir desta terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU), em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai pôr em prática uma iniciativa pioneira: ajuizar ações regressivas para cobrar o ressarcimento de gastos da União com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte para os dependentes.


Ações regressivas já são ajuizadas pela União em maior escala contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho - 2 mil processos em 21 anos, que somam mais de R$ 360 milhões. No ano passado, começaram os processos contra causadores de acidentes de trânsito. Agora, uma força-tarefa federal cuidará também de ações de violência doméstica.

O projeto deverá ser estendido a todos os Estados, por meio de parcerias com os Ministérios Públicos locais. Além da Secretaria de Políticas para Mulheres, já foram firmadas parcerias com as delegacias de Brasília e Espírito Santo.

A iniciativa terá início com a entrada, no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília, de duas ações que já custaram R$ 53 mil aos cofres públicos, com estimativa de ultrapassar R$ 209 mil. Um dos casos que terá a ação ajuizada hoje é um homicídio ocorrido em 5 de fevereiro. O marido matou a mulher, deixando um filho de 3 anos. Até este mês, foram pagos R$ 3.859 de pensão por morte à criança, que, a princípio, tem direito ao benefício até completar 21 anos. Nesse caso, o custo à Previdência Social seria de R$ 156 mil.
A outra ação regressiva cobrará do acusado de uma tentativa de homicídio com qualificadores, ocorrida em setembro de 2009, os R$ 49.160 pagos à ex-mulher, referentes a dois auxílios-doença, frutos da agressão.



Lei Maria da Penha

A escolha da data para início das ações não foi aleatória: a Lei Maria da Penha, que pune praticantes de violência doméstica, completa hoje seis anos. No último semestre, a quantidade de denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher, destinada a casos de agressão, praticamente dobrou.

O número exato será divulgado hoje pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, mas ficou em torno de 350 mil. A estimativa é de que os atendimentos já tenham ultrapassado 2,5 milhões desde a criação do serviço, em 2005. De janeiro a março, o Ligue 180 fez 201.569 atendimentos. Entre os 24.775 relatos de violência, a física (de lesão corporal a assassinato) é a mais frequente, com 14.296 registros (58%).

Mais do que representar aumento dos casos, o crescimento de denúncias demonstra conscientização. "Mulheres vão ganhando conhecimento e informação", diz a secretária de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Aparecida Gonçalves. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

LANÇAMOS A CANDIDATA A VEREADORA DO MOVIMENTO "DEFESA DA MULHER": JÔ RAMOS-13.378-PT

Defesa da Mulher apoia a Candidata a Vereadora no RJ Jô Ramos - 13.378 PT

JÔ RAMOS


Nº 13 378 - PT



Sou jornalista, autora do livro “Violência Contra Mulheres. Dê um Basta!” e professora há mais de 20 anos. Participo ativamente da luta pelo fim da violência contra mulheres e fundei o Movimento DEFESA DA MULHER para divulgar o número assustador de assassinatos de mulheres no país e lutar pela melhoria nas Delegacias Especializadas no Atendimento a Mulher vítima de violência e nas Casas Abrigo. Quero aprofundar o debate sobre violência, direitos e saúde das mulheres. Somos 51% da população do país e merecemos que nossas propostas e prioridades sejam respeitadas. Falar da violência contra as mulheres no Brasil é mais do que necessário, a cada quinze segundos 1 mulher é agredida. De 1980 a 2010, foram assassinadas no país 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% nos índices de assassinatos de mulheres. A aprovação da Lei Maria da Penha pouco contribuiu para reduzir as taxas de homicídio. Falta ao tema a centralidade que ele merece. E marginalizar esse tipo de violência é vitimizar ainda mais as mulheres. A violência contra a mulher é uma violação dos direitos humanos.

Serei a voz das mulheres na Câmara do Rio!

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, NUNCA MAIS!

Jornal O Dia, lançamento do livro Violência Contra Mulheres. Dê um Basta!

Entrevista com Jô Ramos, jornalista e coordenadora do movimento Defesa da Mulher, sobre o livro Violência Contra Mulheres. Dê um basta!.
22 de julho de 2012.

Jornal O Globo-Lançamento do livro "Violência Contra Mulheres. Dê um Basta".

Nota na coluna do Ancelmo Gois, no Jornal O Globo, sobre o livro da jornalista e coordenadora do Movimento Defesa da Mulher Jô Ramos. 22 de julho de 2012.

Book Launch: "Violence Against Women Enough is Enough!"

My Book

Book Launch:


“Violence Against Women: When Enough is Enough!”

The book Violence Against Women: When Enough is Enough!is a cry of outburst at the alarming statistics on murders with female victims in Brazil, which have somehow become banal in this country. It is a direct criticism of the treatment of these crimes in the press, which are found in the crime sections of newspapers instead of the main sections of journals on health, society, and public policy. According to the journalist Jô Ramos, founder of the Women’s Defense Movement and author of the book, “Violence against women violates human rights, and as such, is imperative that it be treated with greater visibility”.

The book includes the contact information for all of the Specialized Delegations for Women’s Affairs and the Women’s Shelters in Brazil, in an attempt to enable greater access to reports of violence. It also contains a step-by-step guide on how to proceed in cases of aggression, testimonials by women, an interview with a specialist in women’s rights, and a guide to legislation and services that protect the victims. It furthermore contains a history of the Maria da Penha law, which has changed the national legislative landscape and thus represents a step forward in its reference to human rights and the rights of women, although it has not yet slowed down the rate of murder, rape, and aggression in the nation.

Jô Ramos: jo.qhramos@gmail.com/55 21 2256-6467/Brazil/Rio de Janeiro.

COMPRE AQUI O LIVRO "VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. DÊ UM BASTA!"

Lançamento do livro “Violência Contra Mulheres. Dê um Basta!”




O livro Violência Contra Mulheres. Dê um Basta! é um grito, um desabafo sobre as estatísticas referentes aos assassinatos, de mulheres brasileiras, tão banalizados no país. Uma crítica direta às políticas públicas e ao tratamento que é dado a esses crimes pela imprensa, cultivados nas páginas policiais dos jornais, quando deveriam ocupar lugar de destaque em cadernos de comportamento, saúde e sociedade. Segundo Jô Ramos, jornalista, fundadora do Movimento Defesa da Mulher e autora do livro: “A violência contra a mulher é uma violação aos direitos humanos e, como tal, merece ser tratada com mais visibilidade”.

No livro, encontramos endereços de todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Casas Abrigo existentes no Brasil, numa tentativa de facilitar o acesso às denuncias de violência. Encontramos, também, um passo a passo de como proceder no caso de agressão, depoimentos de mulheres, entrevista com uma especialista em direitos da mulher, serviços e leis que protegem a vítima e, é claro, a história da Lei Maria da Penha, que mudou o cenário legislativo nacional e representa um avanço no que se refere aos direitos humanos, em especial, na proteção dos direitos das mulheres, mas que não inibiu o aumento dos assassinatos, estupros e agressões no país.

DIA: 24 de julho, às 19h, no Bar Cevada, Praça Serzedelo Correia 27, Loja A, Copacabana.

ZL Assessorias: 21 2256-6467 / 9968-8114

LANÇAMENTO DO LIVRO "VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. DÊ UM BASTA!"

Convidamos para o lançamento do livro da jornalista e fundadora do grupo Defesa da Mulher, Jô A. Ramos, no dia 24 de julho, às 19h, no Bar Cevada, na Praça Serzedelo Correia, 27 Loja A, em Copacabana esquina com a Rua: Siqueira Campos.

O MAPA DO ABORTO NO BRASIL

Uma pesquisa obtida com exclusividade por CartaCapital traça um retrato completo de como são feitos os abortos no Brasil. Pela primeira vez uma revista científica brasileira, a Ciência & Saúde Coletiva, dedicará um número inteiro para tratar do assunto. A edição temática, financiada em parte pelo Ministério da Saúde, será publicada em julho.

Os artigos traduzem os resultados qualitativos da Pesquisa Nacional do Aborto, produzida por uma equipe de pesquisadores da Universidade de Brasília, que trouxe a público, em 2010, a informação de que uma em cada cinco brasileiras de até 40 anos já fez ao menos um aborto.

“Acho que este número dedicado ao aborto será um marco para trazer o debate ao campo da ciência. O aborto não pode ser discutido em termos religiosos. A religião é matéria de ética privada, as pessoas acreditam ou não”, defende a coordenadora da pesquisa, a antropóloga Débora Diniz, professora do Departamento de Serviço Social da UnB. “Se uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez um aborto, muita gente do seu entorno soube. A verdade inconveniente é que o aborto faz parte da vida cotidiana no Brasil, mas ninguém quer falar a respeito, prefere ignorar. É um silêncio inacreditável.”

Os artigos trazem algumas novidades. O principal deles, para as feministas, é o que afirma não estar comprovada a relação entre a substância mais utilizada como abortivo clandestinamente no País, o misoprostol, conhecido pelo nome comercial de Cytotec, e más formações no embrião, caso a tentativa seja malsucedida. Indicado para úlcera, o Cytotec foi descoberto como abortivo há muitos anos e, desde 2010, é utilizado na própria rede pública nos casos autorizados legalmente ou quando o feto morre, mas continua retido no útero. “O fármaco está aprovado para uso, sendo efetivamente empregado. Do ponto de vista médico, nada justifica seu banimento ou restrição do uso”, defende no estudo a sanitarista Marilena Dias Correa. “O contexto legal restritivo, no Brasil e em muitos países da região, é o único fator limitante.”

Em outros países, como a França e o Reino Unido, onde o aborto é legal, o misoprostol é comercializado com esse fim. Em Cuba, o governo entrega o medicamento para a mulher e ela só retorna, após o abortamento, para avaliação médica. No Brasil, o que acaba por acontecer é que as mulheres que querem abortar procuram vendedores clandestinos e compram o remédio, algumas vezes falsificado, porque é vendido em comprimidos avulsos, fora da embalagem. Normalmente é o companheiro quem recebe a tarefa de providenciar o medicamento na “boca”. Mas também é frequente a própria mulher procurar o vendedor.


Em uma investigação feita em Brasília, em 2006, e narrada pelas pesquisadoras, a auxiliar de um detetive particular acaba sendo assediada sexualmente por um vendedor. Desconfiada de estar sendo vítima do comércio ilegal de Cytotec, a proprietária de uma farmácia contratou o detetive para fazer o flagrante. A conversa do vendedor com a assistente, que se fez passar por compradora, foi gravada e aparece na investigação. “Como vou aplicar isso?”, pergunta a moça. “Tem de ser com o dedo. Quer que eu aplique para você? Te levo num motel, dou um trato e depois aplico”, diz o vendedor. A pesquisa relata outros casos, reais, em que o vendedor clandestino se oferece para ajudas similares.


No fim de maio, circulou a notícia de que o Ministério da Saúde teria a intenção de modificar a forma de comercialização do Cytotec, tão restrito quanto os psicotrópicos, como parte de uma política de redução de danos para o aborto ilegal. Atualmente, as feministas defendem que o misoprostol seria a forma mais eficaz, barata e segura para realizar aborto, se fosse liberado – mais, inclusive, que as clínicas particulares, caras e nem sempre seguras. Mas a assessoria de imprensa do ministério negou a CartaCapital qualquer iniciativa nesse sentido. As modificações em estudo diriam respeito apenas ao aborto legal de anencéfalos, após aprovada a descriminalização pelo Supremo Tribunal Federal.


Riscos. O Cytotec é o remédio mais seguro, mas sua venda clandestina aumenta o perigo

Sem qualquer orientação médica, à mercê dos vendedores que fazem a “prescrição” do medicamento, a pesquisa traz relatos pungentes de mulheres que praticaram o aborto clandestinamente (quadro à pág. 37). Uma delas é personagem de um processo judicial cujo réu é o vendedor. Empregada doméstica em Brasília, 34 anos, quatro filhos, decidida a não dar prosseguimento à gravidez, comprou Cytotec, que lhe foi introduzido na vagina pelo próprio vendedor com a ajuda de uma mangueira de plástico. A indicação do homem era de que a mangueira não fosse retirada. Após quatro dias, com dores, mas com medo de ir ao hospital para não ser denunciada à polícia, a mulher acabou internada às pressas e faleceu. Causa mortis: “Falência de múltiplos órgãos, choque séptico, aborto malsucedido”.

Chocantes são os relatos de mulheres ainda mais pobres que recorrem às chamadas “curiosas” ou “casas das aborteiras”, também conhecidas como “clínicas de fundo de quintal”. Escondidos nas periferias, os locais são geralmente chefiados por uma senhora de idade, descrita como “enfermeira de hospital”. O que, segundo a pesquisadora Débora Diniz, sugere “que tenha conhecimentos para além dos tradicionais”. O local onde o aborto é feito é um quarto rústico, “equipado” com sonda, lubrificante e bacia.

Alguns relatos são de embrulhar o estômago. Fala-se na utilização de “líquidos” não especificados e até em talos de mamona como instrumentos para o aborto. Uma adolescente de Porto Alegre contou que a aborteira introduziu “um ferro abortivo, um tipo de pegador de macarrão”. Outra garota passou “vários dias com a sonda, que foi colocada com arame cozido, umedecido com óleo lubrificante”. Segundo a pesquisadora, foi na capital gaúcha que mais se verificaram relatos semelhantes.

Outra novidade do trabalho foi o questionário sobre a prática do aborto entre prostitutas. “Por incrível que pareça, nunca se tinha feito o cruzamento entre prostituição e aborto. Parece óbvio, já que uma em cada duas mulheres prostitutas abortou alguma vez na vida. Impressionante que tenha se demorado tanto tempo para estudar esse aspecto”, afirma Débora Diniz.

Embora o estudo tenha se restringido às mulheres que praticam a prostituição em Teresina, no Piauí, a pesquisa traz informações importantes, como a frequência do aborto maior à medida que a idade avança, ao contrário da população feminina que interrompe a gravidez em idades mais precoces.

O método predominantemente utilizado pelas “profissionais do sexo” para abortar é o mesmo das mulheres em geral, o Cytotec, mas em escala ainda maior: 68,1% das prostitutas pesquisadas informaram ter recorrido ao misoprostol para interromper a gravidez, ante 48% das mulheres comuns.

O número de abortos também é mais expressivo. Houve casos de prostitutas que relataram até seis abortos induzidos. “O tempo mais longo de trabalho na prostituição, que determina maior risco de exposição sexual, parece se relacionar de maneira significativa com múltiplos abortos em prostitutas mais velhas”, descreveu o autor da pesquisa em Teresina, o ginecologista Alberto Madeiro.

Um dos objetos centrais da pesquisa foi avaliar tanto o atendimento pós-procedimento às mulheres que porventura sofreram complicações depois de tomar o Cytotec quanto o atendimento ao aborto legal, até então permitido somente em casos de estupro. A edição especial da revista científica trará três artigos sobre o tema.

No primeiro deles, a antropóloga Silvia de Zordo narra a resistência e o preconceito dos médicos ao se deparar com pacientes encaminhadas ao hospital por terem tentado abortar. E mesmo alguma resistência ao aborto em mulheres estupradas. Alguns médicos exigiam, por exemplo, que passassem por entrevista ou até pelo conselho de ética do hospital para verificar se, de fato, haviam sido vítimas de violência sexual.

A antropóloga pesquisou maternidades públicas de Salvador, na Bahia. “A maioria dos médicos, incluindo os jovens, fazia uma clara distinção moral entre as candidatas ao abortamento legal – pacientes ‘legítimas’ -– e as mulheres que chegavam ao hospital com um abortamento incompleto, ‘clandestinas’”, relata a pesquisadora. “Alguns médicos denunciaram a atitude punitiva que alguns colegas ou auxiliares de enfermagem tinham para com as pacientes que haviam induzido o aborto, o que fazia com que elas fossem ‘esquecidas’ e deixadas sangrando durante horas.” Eles mesmos relataram que uma dessas mulheres “esquecidas” acabaria morrendo em outra unidade de saúde.

A maioria dos profissionais de saúde entrevistados adjetivava as mulheres pobres que tinham muitos filhos ou as adolescentes que engravidavam como “irresponsáveis”. Em relação ao aborto legal, muitas vezes o plantão inteiro do hospital se recusava a realizá-lo. “É como o jogo de peteca”, disse à pesquisadora uma obstetra que, apesar de se declarar espírita – a religião condena todos os tipos de aborto –, passou a fazer o procedimento ao dar-se conta da longa espera enfrentada pela estuprada, o que não raro acabava por vencer o prazo estabelecido pela lei, até a 12ª semana de gestação.

Os médicos mais jovens atribuíram a mentalidade arcaica à formação na universidade, onde não havia debate sobre o tema e, quando havia, era obscurecido pelo pensamento conservador de alguns mestres. “Há preceptores da gente que dizem que não fazem aborto legal, que só se for em caso de risco de vida”, contou à antropóloga uma jovem ginecologista. A desinformação impressiona: embora a maioria dos obstetras entrevistados tenha presenciado mortes em consequência do aborto induzido, apenas uma minoria sabia que o procedimento é a primeira causa de mortalidade materna na capital baiana.

A médica Estela de Aquino, autora de uma investigação sobre atendimento médico a mulheres que abortaram em Salvador, Recife e São Luís, defende em seu estudo que a atenção ao aborto, ao menos nas três capitais investigadas, “encontra-se bem distante do que propõem as normas brasileiras e os organismos internacionais, incluindo os acordos assumidos pelo governo brasileiro”. O mais preocupante, porém, não é o atendimento em si, mas a parca orientação sobre os cuidados para evitar uma gravidez futura, sobretudo em São Luís. Nas três capitais, faltou às mulheres que tiveram problemas após um aborto clandestino receber das unidades de saúde informações básicas sobre métodos contraceptivos e sobre o risco que corriam de engravidar de novo imediatamente após o aborto.

Fonte: Carta Capital