FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
WJDW

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

HOJE-28/09- Dia Latinoamericano pela legalização do aborto na América Latina e Caribe.

Toda mulher tem o direito de ser mãe mas nenhuma deve ser obrigada a ser mãe, ser presa, punida ou humilhada por ter feito um aborto!.



A partir deste mesmo ano, multiplicam-se denúncias anônimas contra mulheres que recorrem ao aborto clandestino.O atendimento dos casos de aborto por profissionais de saúde – seja aborto legal ou sequelas por
abortamento inseguro – está regulamentado por Normas Técnicas do Ministério da Saúde elaboradas e aprovadas a partir do final de década de 1990. São protocolos clínicos direcionados a gestores/as de saúde com orientações fundamentais para garantir a qualidade e humanização deste atendimento.

No mundo

A estimativa mais recente mostra que, em 2003, 41.6 milhões de gravidezes no mundo terminaram em abortamento. Quase a metade (19.7 milhões) foi de abortamentos provocados e inseguros. Cerca de 97% desses abortos inseguros aconteceram nos países em desenvolvimento, que têm leis mais restritivas ou menor acesso a informação e planejamento familiar. Quatro de cada 10 mulheres que se submetem a abortos inseguros experimentam complicações que requerem tratamento. Muitas não recebem atenção médica. A estimativa é de que por ano, ocorrem no mundo 70 mil mortes maternas derivadas do aborto inseguro. Quase a totalidade desses óbitos está concentrada em países da África,Ásia, América Latina e Caribe.

Os dados estão no relatório do Instituto Guttmacher, Aborto a Nivel mundial: una década de progreso desigual, publicado em 2009 no endereço: http://www.guttmacher.org/pubs/Aborto-a-nivel-mundial.pdf

América Latina e Caribe


Nas sociedades em que a prática do aborto é criminalizada e cercada de tabus e ameaças, a obtenção de dados esbarra na falta de registros. Os governos não possuem informações precisas sobre o aborto realizado de forma insegura. Em 1992, o Instituto Guttmacher criou uma equação para fazer esta estimativa,baseada no número de internações de mulheres com sequelas de aborto, seja espontâneo ou provocado. Sobre este número aplica-se uma fórmula para descartar os casos de aborto espontâneo e incluir o que se estima serem os casos de aborto inseguro que não resultam em internação.A última estimativa informa que em 2003 foram realizados 3.9 milhões de abortos inseguros na América Latina e Caribe. É importante notar que houve uma queda de 2,5% comparando com o ano de 1995,quando a estimativa foi de quatro milhões de abortos inseguros na região.

Brasil

Entre 1992 e 1996 o Brasil também registrou esta tendência de queda na estimativa de abortos inseguros. Foram quatro anos em que a taxa passou de 43% dos nascimentos vivos – totalizando cerca de um milhão e meio de abortos inseguros em 1992 – para 31%em 1996. A partir daí a estimativa se estabilizou, e em 2005 a taxa estava em 30%, com cerca de um milhão de abortos inseguros no ano.
Esta taxa varia regionalmente, sendo maior nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, e menor na Região Sul (estimativa elaborada por Ipas Brasil/IMS-UERJ, 2007 baseadas nas internações por aborto no SUS e na Taxa Bruta de Natalidade do IBGE).
Os estudos apontam como fatores para esta queda a ampliação da oferta e maior eficácia no uso de anticonceptivos modernos, e a diminuição do analfabetismo funcional de mulheres entre 15 e 49 anos. São fatores socioeconômicos que explicam as disparidades regionais, e que estão comprovados nos resultados da terceira Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde de 2006 (PNDS 2006/ CEBRAP–Ministério da Saúde).
Um dos indicadores sociodemográficos trabalhados pela PNDS 2006 é a Taxa de Fecundidade Total (TFT). A pesquisa mostra que esta taxa estava em 2,5 filhos por mulher em 1996 e chegou a 1,8 filhos por mulher em 2006, confirmando que a redução foi menos acentuada entre mulheres socioeconomicamente mais vulneráveis. Aponta também que no Brasil ainda há defasagem entre o tamanho desejado da prole e o número de filhos por mulher, sendo esta defasagem (para maior) mais acentuada entre as menos escolarizadas, as negras e as que residem no Norte e no Nordeste.

A pesquisa “Aborto e Saúde Pública no Brasil: 20 anos”, da UnB-UERJ, 2009, sintetiza dados sociodemográficos de pesquisas empíricas sobre aborto feitas ao longo dos últimos 20 anos. Este levantamento constata que 3.7 milhões de brasileiras já recorreram ao aborto e que mais de 70% tratam o procedimento como uma medida de planejamento reprodutivo empregado em último caso, quando os outros métodos falharam.
Outra pesquisa recente, por amostragem, entrevistou 2.002 mulheres entre 18 e 39 anos nas capitais e grandes cidades. A amostra excluiu o Brasil rural e as mulheres analfabetas. As entrevistas foram feitas nos domicílios, com metodologia de urna secreta: as entrevistadas recebiam uma cédula com cinco perguntas, sendo uma delas “você já fez aborto?”. O resultado permitiu afirmar que, em números
absolutos, mais de cinco milhões e 300 mil mulheres brasileiras em algum momento da vida fizeram um aborto (“Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna”, realizada pela UnB/ Instituto de Pesquisa Anis e financiada pelo Ministério da Saúde, 2010).
Pesquisa do Instituto do Coração da Universidade de São Paulo, baseada em dados do DATASUS,constatou que a curetagem pós-aborto foi a cirurgia mais realizada pelo SUS, com 3,1 milhões de Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro
registros em um universo de 32 milhões de procedimentos realizados entre 1995 e 2007 (exclui cirurgias cardíacas, partos e pequenas intervenções que dispensam internação). O Ministério da Saúde avalia que essas curetagens são quase absolutamente decorrentes de abortos provocados. Esses e outros estudos recentes mostram que mulheres de todas as classes sociais vivem a necessidade
de recorrer a um aborto em situação de ilegalidade. O fato do aborto ser criminalizado acarreta danos psicológicos e dilemas de ordem moral. Mas não há evidência científica de que todas as mulheres que fizeram aborto tenham sequelas psíquicas. A Associação Psiquiátrica Americana não reconhece a síndrome pós-aborto como um diagnóstico. O que diferencia as mulheres neste confronto é o grau
de segurança com que atravessam o processo. Houve mudanças nos métodos a que se recorre para interromper a gravidez, sempre com riscos maiores para as mais desassistidas e despossuídas. Quando buscam os serviços de saúde com sequelas físicas, muitas se deparam com o descaso, o preconceito, a má qualidade do atendimento ou com a morte, na maior parte das vezes evitável.

A pesquisa Anis-UnB de 2010, por exemplo, estimou que 55% das brasileiras que se submeteram a um aborto foram internadas porque tiveram complicações. Este elevado nível de internação, às vezes tendo que permanecer no hospital por dias, atesta o grande impacto que o aborto provocado tem sobre a saúde pública brasileira.

Quem são as mulheres que abortam no Brasil?

A pesquisa da UnB-UERJ de 2009 mostra que a maior parte das mulheres que buscam o serviço público com sequelas de aborto inseguro é composta por mulheres pobres, com até oito anos de estudo,que vivem em união estável, católicas, trabalhadoras, com pelo menos um filho, que usam métodos anticonceptivos e jovens (entre 20 e 29 anos).

Já a pesquisa Anis-Unb de 2010 confirmou este perfil com mais detalhamento. Mostrou que 23% das mulheres com até o quarto ano do ensino fundamental fizeram aborto, contra 12% das que concluíram o ensino médio. Mostrou também que a proporção de mulheres que fizeram aborto cresce de acordo com a idade, indo de 6% (dos 18 aos 19 anos) a 22% (entre as de 35 a 39 anos). Confirmou ainda que a maioria dos abortos foi feita por católicas, seguidas de protestantes e evangélicas e, finalmente, por
mulheres de outras religiões ou sem religião.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Banco Mundial: Oportunidades iguais para mulheres aumenta a produção


(Folha de S.Paulo/Terra) Se as mulheres não fossem discriminadas no mercado de trabalho, a produtividade subiria até 25%. É o que revela estudo do Banco Mundial (Bird), que aponta que a igualdade de gênero não é por si só importante, mas também faz parte de uma política econômica inteligente.

Segundo o estudo, se homens e mulheres tivessem oportunidades iguais para obter um emprego, a produtividade em nível mundial poderia apresentar um crescimento entre 3% e 25%. Na América Latina, o aumento da produtividade poderia chegar a 16%.

"A mensagem principal é a de que a igualdade de gênero não só é importante por si mesma mas também faz parte de uma política econômica inteligente", diz Ana Revenga, uma das autoras da pesquisa divulgada em relatório do Banco Mundial sobre igualdade de gênero e desenvolvimento.

Com base em pesquisas realizadas por diversos pesquisadores autônomos e organismos internacionais nas últimas décadas, o documento intitulado Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2012 indica que as mulheres continuam sendo as maiores responsáveis pelas atividades domésticas e ainda enfrentam discriminação em determinados nichos de trabalho vistos como "tipicamente masculinos". Assim, elas se tornaram maioria no mercado informal e são empregadas com maior frequência em atividades de menor remuneração.

"As mulheres são condicionadas a aceitar esses lugares que garantem menos direitos trabalhistas porque não conseguem entrar em outros mercados de trabalho, principalmente porque precisam compatibilizar as tarefas do lar com as tarefas produtivas", avalia Télia Negrão, coordenadora da Rede Nacional Feminista de Saúde.
Para ela, a principal forma de interromper o ciclo se dá por políticas públicas. O investimento do governo na construção de creches e escolas e na implementação de programas de planejamento familiar são algumas alternativas apontadas.

Desigualdade também se reproduz no meio rural

Igualmente, dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) apontam que a produção agrícola em países em desenvolvimento aumentaria até 4% se homens e mulheres tivessem o mesmo acesso a crédito e insumos.

Em 2002, segundo o relatório, as mulheres possuíam menos de 11% das propriedades de terra no Brasil.


Mudanças sociais acontecem mais rápido, mas não garantem igualdade

Apesar dos obstáculos, o relatório aponta avanços expressivos: nos últimos 30 anos, mais de 500 milhões de mulheres foram incorporadas ao mercado de trabalho.

"Um dos fenômenos mais notáveis é o aumento massivo da matrícula universitária através do mundo. Para os homens, ela foi multiplicada por quatro nas últimas duas décadas. Para as mulheres, foi multiplicado por sete", afirma Ana Revenga.

De acordo com o Banco Mundial, entre os principais motivos para esse rápido crescimento estão programas de transferência de renda, maior incentivo à educação e crescimento econômico continuado. "No caso do Brasil, há um destaque para o crescimento econômico em diferentes classes da sociedade", ressaltou Ana Revenga.

Mas o relatório do pelo Banco Mundial alerta também que políticas voltadas para o crescimento econômico e para o aumento da renda de um país, por si só, não reduzem as desigualdades de gênero. Dados indicam que as mulheres têm maior probabilidade de morrer, em relação aos homens, em países de baixa, média e alta renda.

Por fim, o documento destaca que, em muitos países, as mulheres têm menor participação ativa nas decisões e menos controle sobre os recursos da família, além de participarem menos da política formal e de serem sub-representadas em escalões superiores.

Fonte: Folha de São Paulo

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Mulher queimada e torturada pelo marido no Rio inicia tratamento. A violência contra as mulheres continua!!




Quatro dias após ser torturada, pelo ex-marido, Paula fez sua primeira consulta com um médico especialista em recuperação de queimados. Ciente de que o tratamento vai ser demorado, a jovem se mostra esperançosa em recuperar a boa aparência.O diretor do hospital do Andaraí se sensibilizou pelas agressões sofridas por Paula e ofereceu tratamento. Na sexta, a moça foi queimada com um ferro de passar pelo ex-marido.

A dona de casa Paula de Souza Nogueira Farias, de 22 anos, foi torturada por mais de quatro horas pelo ex-marido Neliton Carvalho da Silva, de 25, na presença do filho de um ano e meio, Nicolas, no apartamento 201 da Rua DW, no Pontal, Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da cidade. Ela teve pernas, braços e rosto queimados com um ferro de passar roupas, durante a noite desta sexta-feira. Ele escreveu seu primeiro nome, em letras garrafais, nas costas da vítima, com uma faca sob alta temperatura. A vítima ainda levou socos e pontapés em várias partes do corpo.

"Pensei que ia morrer. Fui marcada com um gado e tratada como um animal. Ele falou que eu ia ficar bem feia para não ficar com mais ninguém na minha vida. Falou que se eu o entregasse à polícia ele mataria meus outros dois filhos, de 7 e 5 anos, que são de outro relacionamento. Se ele for liberado, não sei o que será da minha vida. Tenho medo que ele volte e mate todo mundo", disse ela na 16ª DP (Barra da Tijuca), onde o caso de tortura, ameaça e tentativa de homicídio foi registrado. O agressor alegou que o motivo seria ciúmes. Segundo Paula, o casal estava separado há um ano.

Paula contou que Neliton pediu para o ver o filho. "Fazia dois meses que ele realmente não via o menino. Como ele disse que me daria R$ 150 para as despesas, fui até a casa dele levar o garoto. Ele me recebeu bem, mas quando passei da porta começou o inferno. Ele me trancou dentro do apartamento e me acusou de ter relações com amigos dele. Aí ele me disse que ia apenas me torturar, mas não iria matar para eu lembrar sempre dele", disse ela. Com um ferro de passar roupas, o agressor queimou o rosto e as coxas da mulher, que ficaram em carne viva.

Fonte: O DIA

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Bancada feminina pede mais recursos para políticas destinadas às mulheres



(Agência Câmara) A bancada feminina no Congresso Nacional cobrou do governo federal mais recursos e empenho para a efetivação de políticas públicas que beneficiem as mulheres. Em reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deputadas federais, duas senadoras e uma deputada estadual apresentaram demandas orçamentárias e legislativas.

A coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Pietá (PT-SP), explicou que a pauta de prioridades definidas pelas mulheres é diversificada e inclui ações para redução da mortalidade materno-infantil e da violência contra as mulheres. Também cobram as 6 mil creches prometidas pela então candidata Dilma Rousseff durante a campanha presidencial e reivindicam medidas de estímulo à inserção das mulheres no mercado de trabalho, com garantia de "trabalho decente".

"Em relação a recursos, a ministra Gleisi deixou bem clara a simpatia das questões femininas. Portanto, nós teremos uma aliada", disse a deputada.

As parlamentares mostraram à ministra um levantamento feito pela Articulação de Mulheres Brasileiras, que reúne representantes de 24 estados. O estudo mostra que as verbas destinadas para as secretarias nacionais de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres e de Igualdade Racial sofreram redução no projeto do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015.

Também foi pedido à ministra Gleisi Hoffmann que conversasse com a presidenta Dilma Rousseff sobre a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, aberta recentemente com a aposentadoria da ex-ministra Ellen Gracie. "Queremos que ela indique uma mulher", explicou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Presidenta Dilma discursa em reunião da ONU em Nova Iorque

28 DE SETEMBRO- DIA DA LUTA PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO


No dia 28 de Setembro de 2011, o Coletivo Vulva la Vida lança sua convocatória, no mesmo dia em que milhares de mulheres no Brasil estão numa sinergia pelo Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto. É na inspiração dessa energia, dessa vontade de decidir sobre nossas vidas, que abrimos nossa segunda edição da Convocatória com o lançamento do documentário “Vulva la vida, vida lá vou eu”, fruto de toda provocação feminista gerada na primeira edição do Festival Vulva la Vida. O documentário resgata a experiência da primeira edição do Festival que aconteceu em Salvador (BA), entre 19 e 23 de janeiro de 2011 e abarcou shows, oficinas, e debates voltados para a construção de valores e práticas anti-sexistas e o fortalecimento da solidariedade feminista. O vídeo conta com falas de organizadoras e participantes do festival, que compartilham suas leituras sobre o evento, enfatizando desde o processo de construção do Vulva la Vida, até avaliações sobre a repercussão do mesmo, que de forma autônoma e idependente conseguiu atrair mulheres de diversos contextos, tanto da Bahia quanto de outros estados.

O Coletivo Vulva La Vida, chama mulheres/garotas interessadas em participar na construção autônoma e faça-você-mesma de uma festança contracultural feminista que será a segunda edição do Festival, marcado para Janeiro do ano que vem. A proposta do coletivo é agregar diversão à politica, baseando-se na cultura Riot Grrrl, resgatando o espirito rebelde para o feminismo. Estará aberta a convocatória, entre os dias 28 de setembro à 28 de outubro. Envie suas sugestões para o e-mail vulvalavida@gmail.com para: ministrar oficinas, facilitar discussões, socializar debates, criações, danças, artes, músicas, etc.

Serviço: Lançamento do “Vulva la vida, vida lá vou eu”
Local: Sala Alexandre Robatto – Biblioteca dos Barris (Salvador/BA)
Data: 28/09/2011 (quarta-feira) Horário: 19h
Mais informações: http://festivalvulvalavida.wordpress.com/

DILMA EM NY, SAÚDE DA MULHER COMO PRIORIDADE




(Correio Braziliense/Zero Hora/O Estado de S. Paulo/Folha de S.Paulo/G1/JB/Agência Brasil) Ao discursar pela primeira vez na viagem que faz esta semana a Nova York, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou que a saúde da mulher é prioridade de seu governo. Na próxima quarta-feira, dia 21, Dilma se tornará a primeira mulher a fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Aproveitando o fato inédito, Dilma deve abrir seu pronunciamento falando da importância de uma maior participação política das mulheres.

“Tenho muito orgulho de ser a primeira mulher, uma mulher brasileira, a abrir a Assembleia Geral da ONU”, ressaltou em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta. O Brasil tradicionalmente inaugura a assembleia por ter sido o primeiro país a aderir ao organismo internacional, em 1945.

O centro do discurso da presidenta deve ser a crise econômica mundial, os problemas enfrentados pelos Estados Unidos e a Europa e o risco de contágio em economias emergentes. E Dilma Rousseff dirá também que passou da hora de o mundo reconhecer a existência do Estado palestino. "Ignorando o desconforto que o apoio explícito pode criar entre americanos e israelenses, a presidente pretende reforçar a posição de líder internacional que o Brasil busca", diz a reportagem do Estadão.

A agenda nos Estados Unidos inclui audiências com chefes de Estado estrangeiros, recebimento de prêmios e uma série de reuniões sobre segurança nuclear, participação das mulheres na política e aquecimento global. Na segunda-feira (dia 19), Dilma participa de reunião sobre a participação política das mulheres, a convite da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, que é diretora-executiva da ONU Mulheres. “O objetivo é reforçar a atenção internacional para a necessidade de incluir mulheres na política”, explica o porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena.

Saúde da mulher é prioridade, reafirma Dilma

Ao discursar pela primeira vez na viagem que faz esta semana a Nova York, a presidenta disse na Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas não-Transmissíveis, promovida pela ONU, que a saúde da mulher é prioridade de seu governo. Dilma afirmou que está fortemente empenhada na redução de problemas que afetam as mulheres, como o câncer de mama e o de colo de útero, além da mortalidade infantil. "Estamos facilitando o acesso aos exames preventivos, melhorando a qualidade das mamografias e ampliando o tratamento para as vítimas de câncer", afirmou a presidenta.

Presidente tira 4 ministras de comitiva à ONU

Segundo apurou a reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o Planalto "desconvidou" quatro ministras que iriam integrar a comitiva de Dilma Rousseff a Nova York. As ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiza Bairros (Igualdade Racial), Iriny Lopes (Mulheres) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) ouviram do ministro Gilberto de Carvalho a alegação de que já havia muitos ministros na comitiva. Restou apenas uma ministra: Helena Chagas (Comunicação Social).

Dilma é capa da 'Newsweek' americana

Com a chamada "Onde as mulheres estão vencendo", a presidenta Dilma Rousseff ganhou a capa da edição norte-americana da revista Newsweek. É a primeira vez que o Brasil consegue tal destaque: o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido capa da revista em setembro de 2009, mas apenas na edição internacional.

"Dilma, não Lula, é o político alfa do Brasil", diz editora da Newsweek
Em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, a editora-chefe da publicação, Tina Brown, fala sobre a presidenta: "É uma mulher fora do comum. Ela é resiliente e elegante sob pressão. Tem um dos empregos mais difíceis do mundo e uma das mais fortes histórias de vida. Sua transformação de jovem revolucionária em presidente é coisa de cinema. Depois de nove meses, ela imprimiu seu estilo sem exageros em um espaço que pertencia a Lula, seu antecessor enormemente popular. Dilma, não Lula, é hoje o político alfa do Brasil."

Fonte: Agência Patrícia Galvão

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

ENTREVISTA COM AS JORNALISTAS JÔ RAMOS E ANA ARRUDA CALLADO SOBRE O DOCUMENTÁRIO "MULHERES BENDITAS"

O PROJETO "MULHERES BENDITAS" FAZ PARTE DE UMA SÉRIE DE DOCUMENTÁRIOS QUE SERÃO REALIZADOS COM MULHERES DE TODO PAÍS. ESTE É O PRIMEIRO DELES. A IDEALIZADORA DO PROJETO É A JORNALISTA E PRODUTORA JÔ RAMOS. ESTE PROJETO FOI APROVADO PELO MINC-MINISTÉRIO DA CULTURA-LEI ROUNET. ESTAMOS EM FASE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS. A ENTREVISTA FOI PUBLICADA PELA REVISTA DE HISTÓRIA DA BIBLIOTECA NACIONAL/SETEMBRO DE 2011.

Drauzio Varella fala sobre respeito aos ateus e sobre o aborto

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Parto anônimo: é preciso debater a política de planejamento familiar e o direito ao aborto


(Folha de S.Paulo) Projeto que dá direito à mãe de doar recém-nascido sem se identificar deve ser reapresentado na Câmara. A proposta do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) é polêmica e foi arquivada em maio depois de tramitar três anos pela Câmara. O Comitê de Direitos das Crianças da ONU considera violação ao direito de a criança conhecer sua origem.

França, Itália, Alemanha e Bélgica adotam a prática que permite que a gestante faça o pré-natal, dê à luz e entregue o bebê para adoção no hospital sem se identificar.

Telia Negrão, secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, é contra o projeto . "Coloca as mulheres e adolescentes na invisibilidade, não aponta para as alternativas de prevenção da gravidez indesejada ou de interrupção da gravidez", diz.

Direito ao aborto e planejamento familiar fazem parte da discussão
Para a antropóloga Debora Diniz, professora da UnB (Universidade de Brasília) e pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, há uma fronteira entre o abandono e o infanticídio.

"Há um ritual que se repete para o abandono: elas enrolam os bebês em um lençol e planejam um local que as proteja na fuga, mas que permita a rápida descoberta do bebê deixado para trás. Essas mulheres não querem matar seus filhos recém-nascidos. São mulheres que vivenciam o desespero da maternidade involuntária."

"A indignação do público diante do bebê abandonado ignora o sofrimento das mulheres que são obrigadas a se manter grávidas contra a sua vontade. Discutir seriamente essa questão é também revisar a política de planejamento familiar em um de seus temas mais delicados, o direito ao aborto."

Fonte:Ag6encia Patrícia Galvão

STJ decide que basta o B.O. para processar por violência doméstica


(Última Instância/Consultor Jurídico) A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a decisão de que um homem acusado de violência contra a irmã deve responder a processo penal mesmo sem representação formal da vítima (pedido para que o crime seja investigado). Para o STJ, o registro de ocorrência perante autoridade policial é suficiente para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento à ação penal contra o agressor, conforme dispõe a Lei Maria da Penha.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo, destaca que “não são exigidos requisitos específicos para sua validade, mas apenas a clara manifestação de vontade da vítima de que deseja ver apurado o fato contra ela praticado".

O agressor argumentou que a lavratura de boletim de ocorrência não basta para configurar a inequívoca vontade de representação da vítima. Ele lembrou que a própria Lei Maria da Penha faria tal exigência.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Dia Internacional da Mulher Indígena



Em memória à guerreira aymara Bartolina Sisa, morta em 1792, quando esteve à frente das tropas contra a opressão dos conquistadores europeus, se comemora em 5 de setembro, o Dia Internacional da Mulher Indígena. No marco desta data, organizações e governos latinos realizarão atividades de diversos matizes, como atos de reforço para a luta das indígenas, reconhecimento de seus aportes culturais, assim como apresentações de planos estratégicos ao segmento.

O Instituto Nacional da Mulher (Inamulher), vinculado ao governo federal da Venezuela, realiza desde esta segunda-feira (5) até quarta (7) o Encontro Nacional de Mulheres Indígenas, com o tema Protagonistas ancestrais da Revolução. De acordo com a organização, participarão mais de 60 mulheres representantes dos estados do Amazonas, Monagas, Zulia, Delta, Apure e Bolívar.

As atividades buscam valorizar as lutas das mulheres indígenas venezuelanas, especialmente, para dar conhecimento para as novas gerações. Durante os dias do encontro, os participantes debaterão sobre temas recorrentes na realidade destas mulheres. Por exemplo, as formas de violência contra as indígenas, a participação, assim como a questão da saúde das mulheres indígenas.

No Chile, serão muitas as atividades desenvolvidas por diferentes organismos. O Conselho Nacional Aymara de Mallkus y T’allas, em parceria com a Associação Regional de Mulheres Indígenas Aymaras Bartolina Sisa, realizam desde a última quinta-feira (1º) ações na região de Tarapacá. Serão realizadas atividades recreativas, artísticas e esportivas. De acordo com a organização, é uma forma de reconhecer a contribuição gerada pelas indígenas à preservação da cultura.

A Comissão Mulher, organismo da Mesa Regional Indígena de Santiago do Chile, por sua vez, organiza o Seminário Internacional Mulheres Indígenas: sua contribuição e liderança nos distintos processos sociais, que acontecerá no auditório do Instituto Profissional Santo Tomas, no dia 9 de setembro. O objetivo é, além de comemorar a data, revelar as contribuições da mulher indígena nos âmbitos cultural, social e político.

O Dia da Mulher Indígena no Chile servirá também para coletar assinaturas para solicitar o perdão presidencial para a pastora Gabriela Blas. A indígena foi condenada pelo abandono de seu filho, resultando em sua morte. Mesmo que a questão gere posições divergentes entre o movimento de mulheres, algumas acreditam que a acusação está baseada em um olhar racista e de marginalização.

Já no estado de Oaxaca, México, o Dia será marcado pela apresentação do Programa Estratégico para as mulheres indígenas pelo Instituto da Mulher Oaxaquenha (IMO). O Instituto destaca a grande concentração de grupos indígenas no estado, onde se localizam 16 dos 64 grupos do país, alcançando 1.292.667 pessoas em Oaxaca.

Com a compreensão de que é necessário avançar no melhoramento das condições de vida das mulheres originárias, o IMO propõe políticas públicas construídas desde a visão das culturas indígenas. De acordo com a Pesquisa de Saúde e Direitos das Mulheres Indígenas, de 2008, Oaxaca é o segundo estado com maiores taxas de pobreza, analfabetismo, mortalidade materno-infantil e violência familiar.

Fonte: Adital