FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
WJDW

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Jô Ramos amanhã - 28 de novembro de 2012 - na Rádio CBN - RJ

Estarei amanhã, dia 28 de novembro de 2012, às 10h, na Rádio CBN, falando sobre violência contra mulheres no Brasil. Esperamos vocês.

Jô Ramos

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Estupros e Assassinatos de Mulheres no Brasil Aumentam



Estamos indignadas com o aumento do número de estupros no Rio e os assassinatos de mulheres no país que continuam ocorrendo sem limite nem pudor. O que fazem os órgãos que dizem representar as mulheres? nada. São cabides de empregos para muitos afilhados(as) de políticos. Só isso. Por isso nós tivemos várias companheiras que se candidataram nas últimas eleições numa tentativa de mudar as práticas abomináveis, mas, infelizmente não elegemos nenhuma delas.

Enquanto as mulheres não entenderem que só vamos mudar esta situação dentro das Câmaras, Assembleias e Senado nada mudará. Em quem as mulheres votaram? nos homens que estão aí exercendo a política da desigualdade.

Jô Ramos

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

NOBEL DA PAZ PARA MALALA YOUSAFZAI - A PAQUISTANESA BALEADA POR DEFENDER O DIREITO DE MENINAS ESTUDAREM

Depois de ser vítima de um atentado cruel e que gerou comoção mundial, a paquistanesa Malala Yousufzai, de 14 anos, foi levada a um dos melhores hospitais da Inglaterra para ser tratada. De acordo com agências internacionais, médicos do hospital Queen Elizabeth, de Birmingham, afirmaram que a adolescente tem “boas chances” de se recuperar. No entanto, isso pode demorar vários meses. “Temos um grande leque de especialidades neste hospital”, afirmou Dave Rosser, diretor de serviço do hospital britânico à Reuters. “Há dez anos tratamos todos os feridos britânicos de guerra. Infelizmente, estamos habituados a lidar com este tipo de traumatismo causado por bala”. Malala permanece inconsciente e seu estado ainda é considerado grave.
Malala ficou famosa por seu trabalho em prol da educação feminina após publicar um blog na BBC Urdu (site da rede de comunicação britânica no Oriente Médio), em 2009, com textos nos quais descrevia sua vida após o decreto do Taleban que proibia as meninas de frequentarem a escola. A perseguição a Malala começou em 2009. Foi neste ano que a sharia (lei islâmica) entrou em vigor no Vale do Swat, onde sua família mora. A lei foi uma forma do governo paquistanês convencer o Taleban a aceitar um acordo de cessar-fogo na região. A partir de então, desde o mês de fevereiro daquele ano, nenhuma menina poderia mais receber qualquer tipo de instrução. Malala tinha medo, mas continuou lutando por seu ideal. “Eu não me importo de sentar no chão da escola. Tudo o que eu quero é ter educação. E eu não tenho medo de ninguém”, dizia em seu blog. A coragem da paquistanesa em desafiar as leis irritou o grupo, que segue vivo e forte em diversos vilarejos do país, principalmente naqueles que fazem fronteira com o Paquistão. De acordo com Ziauddin Yousafzai, pai de Malalapai de Malala, que dirige uma escola para meninas, a filha vinha sofrendo, já há muito tempo, diversos tipos de ameaças.



Desde o atentado, manifestações de solidariedade à adolescente paquistanesa se multiplicam em todo o mundo. A popstar Madonna foi uma das celebridades que declarou sua indignação. A cantora dedicou a música “Human Nature” - cujos versos defendem a livre expressão - à menina durante seu show em Los Angeles, na última quarta-feira (10). - Isso me fez chorar. A menina de 14 anos que escrevia um blog sobre como era ir à escola. O Taleban parou seu ônibus e atirou nela. Vocês têm ideia de quão doentio é isso? Apóiem a educação, apoiem as mulheres. Esta música é para você, Malala - disse Madonna ao público do Staples Center.

Fonte; Marie Claire


quinta-feira, 27 de setembro de 2012

O Aborto não deve ser crime! - 28 de setembro - Dia Latino-Americano de Luta pela Despenalização do Aborto


Nota pública- O Aborto não deve ser crime!


Este ano as mobilizações em torno do dia 28 de setembro - Dia Latino-Americano de Luta pela Despenalização do Aborto – ganham dimensão internacional em todo o mundo organizações e movimentos sociais democráticos estão chamados a posicionarem-se.

No Brasil, às vésperas das eleições municipais e no contexto do processo de reforma do Código Penal, vimos a público repudiar a ação de grupos políticos conservadores que, em nome da defesa da vida, tratam a problemática do aborto de forma irresponsável com os direitos humanos e a vida e saúde das mulheres brasileiras.

Na revisão do Código Penal brasileiro, em curso no Congresso Nacional, reconhecemos a valiosa tentativa de se ampliar os permissivos para a prática do aborto proposta pela Comissão de Juristas. No entanto, prevalece no momento tendência de recrudescimento da criminalização, presente em grande parte das propostas de revisão. Há fortes riscos de que tenhamos um novo código penal com fortalecimento do Estado policial em detrimento do Estado democrático.

Nas eleições, não é de hoje que questões da reprodução são tomadas como estratégia eleitoreira. Em anos passados assistimos a práticas condenáveis da troca de votos por ligadura de trompas. Na esteira da ausência de políticas que efetivem direitos, na impossibilidade de controlar a própria fertilidade de maneira segura e autônoma, milhares de mulheres já se viram obrigadas a receber este tipo de 'ajuda' de candidatos e candidatas conservadores.

No presente, não são poucos os candidatos e candidatas que se apressam em condenar o aborto e as mulheres e divulgam amplamente sua posição como estratégia para conferir uma pseudo seriedade e idoneidade a suas campanhas.

QUEM CONDENA O ABORTO PARA TENTAR ELEGER-SE NÃO MERECE SEU VOTO

Certamente as mulheres gostariam de nunca precisar abortar, mas sabemos que nenhuma mulher está livre de um dia precisar abortar. Como demonstram inúmeros estudos e pesquisas e conforme anunciam e denunciam os movimentos de mulheres, a gravidez indesejada é resultante de muitas situações sociais: violência sexual, abuso e exploração sexual, recusa de uso de método contraceptivo por parte dos homens, falhas nos métodos de contracepção, limite de informação e de acesso aos métodos para as mulheres jovens e solteiras, bloqueios diversos a laqueadura de trompas, gestação de fetos anencéfalos, risco de morte para a gestante.

Os mesmos atores que lideram o processo de criminalização do aborto condenam e tentam impedir iniciativas de educação sexual para adolescentes, pretendem proibir e criminalizar a venda e distribuição da contracepção de emergência, que evita que uma gravidez indesejada se instale, pretendem impedir o acesso das mulheres a informações científicas e seguras sobre métodos de aborto, fecham os olhos para os limites dos serviços públicos na oferta de métodos contraceptivos, negam a diversidade de situações enfrentadas por mulheres quando precisam abortar e querem retirar os permissivos de aborto em caso de estupro e risco de morte que estão previsto no código penal brasileiro desde 1940.

NÃO À CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES!

A simples criminalização do aborto não resolve esta problemática. Ao contrário, a criminalização promove sofrimento, adoecimento e até morte das mulheres, seja por maus tratos nos serviços de saúde, seja por abandono e discriminação de familiares e da vizinhança, seja por colocar as mulheres na clandestinidade, recorrendo a serviços precários de abortamento.

Por isto, neste 28 de setembro, conclamamos a todos e todas se posicionarem por uma reforma democrática do Código Penal que amplie direitos e cidadania.

O aborto praticado por decisão da mulher não deve ser tratado como assunto policial, mas deve ser regulamentado no âmbito da política publica de saúde cumprindo a necessidade de sua legalização e respeito à decisão soberana das mulheres sobre suas vidas.

NENHUMA MULHER DEVE SER PRESA, PUNIDA OU MALTRATADA POR TER FEITO UM ABORTO!

Frente nacional contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto.

terça-feira, 4 de setembro de 2012

LIVRO: VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. DÊ UM BASTA! ESTÁ A VENDA.


COMPREM PELO E-MAIL: defesadamulher8@gmail.com ou pelo telefone 55 21 9968-8114.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres pediu que o Ministério Público investigue vídeo por apologia ao estupro.

O vídeo foi publicado em maio de 2010 no blog "Testosterona", um dos blogs de humor na página da MTV Brasil. "É uma criação de Eduardo Mendes, um rapaz que acredita que toda mulher é uma rainha e a cozinha é seu castelo", diz a descrição.

Após reclamações, o vídeo saiu do blog nesta semana, mas continua no YouTube.
Sem cenas explícitas, em inglês e preto-e-branco, o filme mostra um narrador ensinando "Billy" a fazer sexo anal com a namorada. Após levar duas negativas, ele dá a tijolada e consegue. "É isso aí, Billy! Ela não está rindo agora, está?", diz o narrador, enquanto "Judy" aparece desacordada na cama.

No final, são dadas as três razões pelas quais sexo anal seria melhor do que sexo "normal": "é quentinho, é apertado e é mais humilhante para a mulher".

Para Aparecida Gonçalves, secretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, o vídeo é uma "tentativa de banalizar o estupro". "Sexo não consentido é estupro, e o que é mostrado ali é apologia ao crime", afirma.

Procurada, a MTV Brasil não se pronunciou.



9 mulheres conseguem medida protetiva diariamente em São Paulo

(Jornal da Tarde) Aparentemente, uma empresária que vive no Morumbi, zona sul da capital, e uma auxiliar administrativa que trabalha no Carrão, zona leste, não têm nada em comum. Suas histórias, porém, servem de exemplo para constatar que casos de violência doméstica podem acontecer em qualquer lugar e em todas as classes sociais. As duas mulheres pediram proteção da Justiça após receberem ameaças dos ex-companheiros.

Assim como elas, todos os dias nove moradoras da capital conseguem a chamada medida protetiva. O instrumento jurídico, previsto na Lei Maria da Penha, pode impedir o acusado de se aproximar da vítima ou de entrar em contato com ela e seus familiares. Entre janeiro e julho, a Justiça concedeu 1.887 proibições do tipo nas sete varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do município. O levantamento foi feito pelo Tribunal de Justiça (TJ) a pedido do Jornal da Tarde.

Especialistas avaliam que o número de mulheres que recorrem ao Judiciário para manter homens violentos à distância tem aumentado. “O número expressivo de medidas de proteção concedidas revela que as mulheres estão sendo mais orientadas sobre seus direitos, estão buscando mais a Justiça e sendo mais amparadas”, afirma a juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, titular da Vara Central de Violência Doméstica.
Quem descumpre a medida de proteção é notificado. Se reincidir, é preso. Mas, segundo a advogada Fabíola Marques, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), “a polícia não tem forma eficiente de averiguar”. A fiscalização do cumprimento das determinações judiciais depende de denúncias. Por isso, segundo Fabíola, é importante que a vítima avise amigos e parentes.

COMO FUNCIONA




> > As medidas de proteção podem ser pedidas pela vítima ou pelo Ministério Público. Em geral, os casos são avaliados em 48 horas



> > As mais comuns são as que impedem o acusado de se aproximar da vítima ou de seus familiares (a distância é fixada pelo juiz), proíbem o homem de entrar em contato e de frequentar os mesmos lugares que a vítima



> > A proteção pode ser pedida sempre que a segurança da vítima estiver em risco. Não é necessário que tenha havido agressão



> > O descumprimento pode levar o acusado à prisão


terça-feira, 28 de agosto de 2012

10 Integrantes da Banda de Pagode New Hit são Acusados de Estupro


No departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana, cidade localizada a cerca de 110 km de Salvador, uma das meninas que diz ter sido estuprada por dez integrantes da banda de pagode New Hit conta como tudo aconteceu. A ação contra as adolescentes ocorreu durante um show na micareta da cidade de Ruy Barbosa, a 321 km de Salvador, durante o sábado (25). Os jovens estão presos na delegacia da cidade e as meninas passaram por exame de corpo de delito na polícia técnica de Feira de Santana, a cerca de 270 km de Ruy Barbosa.

"A gente pediu para o produtor da banda para irmos para o trio para tirarmos foto com eles. Quando a gente chegou em cima do trio, eles falaram que não dava para tirar foto lá, porque era muita gente, que era para irmos para dentro do ônibus. Quando a gente chegou dentro do ônibus, eles falaram que era para irmos para o fundo do ônibus porque lá tinha mais luz. Quando chegamos no fundo do ônibus, dois deles já me empurraram para dentro do banheiro, levantaram minha saia e já começaram a praticar o ato sexual. Eu pedia para eles pararem, para eles me deixarem ir embora. Eles tamparam minha boca e começaram a me bater, para não deixar eu sair. Dez homens me estupraram, entravam de dois em dois", disse uma das vítimas.

As próprias meninas deram queixa na delegacia da cidade, que as encaminhou para o Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana sob os cuidados do Conselho Tutelar. "Elas estão abaladas. Não é para menos, porque elas eram fã desta banda e aconteceu uma coisa dessas. Uma monstruosidade, é o que eu acho. Serviu até de alerta para o Conselho, não só o de Ruy Barbosa, mas de outros Conselhos, porque ninguém ia pensar que em uma praça, dentro de um ônibus de uma banda acontecesse tamanha monstruosidade. O ônibus estava parado na porta da igreja, ninguém nunca ia imaginar", disse a Conselheira Tutelar, Evandra Soares.
Segundo informações da polícia, os dez integrantes da banda estão presos na delegacia de Ruy Barbosa aguardando o exame de corpo de delito feito em Feira de Santana, para comprovar se houve ou não o abuso sexual nas jovens. O delegado Marcelo Cavalcanti, de Ruy Barbosa, disse que já ouviu os integrantes da banda. Dois deles admitiram ter feito sexo com as adolescentes, mas com consentimento delas. Os outros negaram ter tido relação com as garotas.

Fonte: G1

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

8 de setembro - Mulheres na Praça Contra a Violência



Convido à todos para o evento "Mulheres na Praça Contra a Violência", no dia 8 de setembro, às 15h, na Praça Barão de Drumond (antiga Praça 7 de março), na Rua 28 de setembro, em Vila Isabel. Estaremos denunciando o aumento de estupros e assassinatos de mulheres no Rio e no Brasil.
Jô Ramos

Mais uma Tentativa de Estupro no Rio

Neste domingo, 26 de agosto de 2012, mais uma mulher foi agredida em uma tentativa de estupro no Rio de Janeiro, na saída do metrô no bairro do Flamengo. Fui acionada por ela e prestei o apoio necessário para aquele momento dramático e triste. Convoquei a imprensa e conseguimos uma entrevosta com ela na Rádio Tupi.

Os estupros na cidade do Rio aumentaram muito nos últimos meses. Um relatório divulgado no dia 14/08 pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ) revela que as meninas com até 14 anos representam mais da metade (53,6%) das mulheres vítimas de estupro no Estado. Elas são responsáveis por 82,6% das denunciantes. Os dados estão na sétima edição do Dossiê Mulher, e correspondem ao ano de 2011. Segundo o documento, todos os índices de violência contra a mulher no RJ aumentaram em comparação ao último dossiê, divulgado em abril do ano passado.

O dossiê também denuncia que as mulheres fluminenses continuam sofrendo com a violência, principalmente no espaço doméstico e familiar. Do total de denúncias de estupros, 70,9% sofreram esse tipo de crime, em seu próprio ambiente de convívio.

Em 2011, o relatório apresentou um aumento significativo nos casos de estupro, 25% (4.589 mulheres foram vítimas dessa violência). Já este ano, o aumento foi de 7,2%. Embora inferior ao ano anterior, os números absolutos aumentaram em relação ao dossiê 2010 e passaram para 4.871 mulheres estupradas no Estado.

Outro dado que chama atenção é o número de homicídios dolosos de mulheres no Rio de Janeiro. Enquanto a taxa geral desse crime caiu 11% em todo o Estado, o de mulheres assassinadas aumentou em 1,3%, totalizando 303 vítimas em 2011, com uma de 25 mulheres mortas por mês. Embora os homens sejam as principais vítimas desse crime, o aumento de mulheres assassinadas vem aumentando.

A região de Nova Iguaçu foi a que apresentou o maior número de casos na região metropolitana. E o maior aumento de homicídios aconteceu na região de Campos dos Goytacazes, no interior do Estado, que abrange os municípios de Itaboraí e Campos. Além do estupro, dos homicídios dolosos e das ameaças, o dossiê leva em conta outros crimes cometidos contra as mulheres. Entre eles está a lesão corporal, que teve um aumento de 7,2%, com mais de 3.644 vítimas, e a tentativa de homicídio, com crescimento de 2,3% em relação a 2010, quando 16% das vítimas eram do sexo feminino e 51,6% delas conheciam os acusados.


Novidades no Dossiê Mulher 2011

O Dossiê Mulher foi criado em 2006 e seu principal objetivo é destacar a importância da produção e divulgação de estatísticas consistentes sobre a violência contra a mulher no Rio de Janeiro. Ele serve como uma importante ferramenta viabilizadora de políticas públicas na área.

Esse ano, o documento traz duas novidades: a análise por taxas de 10 mil mulheres (de acordo com o censo do IBGE de 2011) e os mapas temáticos que possibilitam localizar as Delegacias Especializadas no Atendimento a Mulher (Deam), bem como os Juizados da Violência Doméstica e Familiar em funcionamento no Estado. Com os novos mapas, pode-se observar que nos locais onde existem Deam o número de vítimas é mais expressivo, o que permite deduzir que as mulheres registrar mais os casos quando há a presença do atendimento especializado.




Defesa da Mulher esteve no encontro das Velhas Guarda de todas Escolas de Samba do Rio.


O MOVIMENTO DEFESA DA MULHER ESTEVE NA HOMENAGEM A TODAS AS VELHAS GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO, JUNTO COM A REVISTA LAPA LEGAL RIO, NA QUADRA DA ESCOLA DE V ILA ISABEL. 26 DE AGOSTO DE 2012.


quinta-feira, 23 de agosto de 2012

COMPREM NOSSAS CAMISETAS E O LIVRO VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. DÊ UM BASTA! AQUI.


Pessoal,  comprem nossas camisetas e o livro Violência Contra Mulheres. Dê um Basta! clicando no link abaixo, depois na palavra LOJA:
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quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Agressor de mulher terá que pagar gastos do INSS

Agressores deixarão de responder apenas criminalmente em casos de violência doméstica e passarão a ser punidos também no bolso. A partir desta terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU), em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai pôr em prática uma iniciativa pioneira: ajuizar ações regressivas para cobrar o ressarcimento de gastos da União com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte para os dependentes.


Ações regressivas já são ajuizadas pela União em maior escala contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho - 2 mil processos em 21 anos, que somam mais de R$ 360 milhões. No ano passado, começaram os processos contra causadores de acidentes de trânsito. Agora, uma força-tarefa federal cuidará também de ações de violência doméstica.

O projeto deverá ser estendido a todos os Estados, por meio de parcerias com os Ministérios Públicos locais. Além da Secretaria de Políticas para Mulheres, já foram firmadas parcerias com as delegacias de Brasília e Espírito Santo.

A iniciativa terá início com a entrada, no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília, de duas ações que já custaram R$ 53 mil aos cofres públicos, com estimativa de ultrapassar R$ 209 mil. Um dos casos que terá a ação ajuizada hoje é um homicídio ocorrido em 5 de fevereiro. O marido matou a mulher, deixando um filho de 3 anos. Até este mês, foram pagos R$ 3.859 de pensão por morte à criança, que, a princípio, tem direito ao benefício até completar 21 anos. Nesse caso, o custo à Previdência Social seria de R$ 156 mil.
A outra ação regressiva cobrará do acusado de uma tentativa de homicídio com qualificadores, ocorrida em setembro de 2009, os R$ 49.160 pagos à ex-mulher, referentes a dois auxílios-doença, frutos da agressão.



Lei Maria da Penha

A escolha da data para início das ações não foi aleatória: a Lei Maria da Penha, que pune praticantes de violência doméstica, completa hoje seis anos. No último semestre, a quantidade de denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher, destinada a casos de agressão, praticamente dobrou.

O número exato será divulgado hoje pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, mas ficou em torno de 350 mil. A estimativa é de que os atendimentos já tenham ultrapassado 2,5 milhões desde a criação do serviço, em 2005. De janeiro a março, o Ligue 180 fez 201.569 atendimentos. Entre os 24.775 relatos de violência, a física (de lesão corporal a assassinato) é a mais frequente, com 14.296 registros (58%).

Mais do que representar aumento dos casos, o crescimento de denúncias demonstra conscientização. "Mulheres vão ganhando conhecimento e informação", diz a secretária de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Aparecida Gonçalves. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

sábado, 4 de agosto de 2012

Defesa da Mulher apoia a Candidata a Vereadora no RJ Jô Ramos - 13.378 PT


JÔ RAMOS


Nº 13 378 - PT



Sou jornalista, autora do livro “Violência Contra Mulheres. Dê um Basta!” e professora há mais de 20 anos. Participo ativamente da luta pelo fim da violência contra mulheres e fundei o Movimento DEFESA DA MULHER para divulgar o número assustador de assassinatos de mulheres no país e lutar pela melhoria nas Delegacias Especializadas no Atendimento a Mulher vítima de violência e nas Casas Abrigo. Quero aprofundar o debate sobre violência, direitos e saúde das mulheres. Somos 51% da população do país e merecemos que nossas propostas e prioridades sejam respeitadas. Falar da violência contra as mulheres no Brasil é mais do que necessário, a cada quinze segundos 1 mulher é agredida. De 1980 a 2010, foram assassinadas no país 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% nos índices de assassinatos de mulheres. A aprovação da Lei Maria da Penha pouco contribuiu para reduzir as taxas de homicídio. Falta ao tema a centralidade que ele merece. E marginalizar esse tipo de violência é vitimizar ainda mais as mulheres. A violência contra a mulher é uma violação dos direitos humanos.

Serei a voz das mulheres na Câmara do Rio!

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, NUNCA MAIS!

domingo, 22 de julho de 2012

Jornal O Dia, lançamento do livro Violência Contra Mulheres. Dê um Basta!

Entrevista com Jô Ramos, jornalista e coordenadora do movimento Defesa da Mulher, sobre o livro Violência Contra Mulheres. Dê um basta!.
22 de julho de 2012.

Jornal O Globo-Lançamento do livro "Violência Contra Mulheres. Dê um Basta".

Nota na coluna do Ancelmo Gois, no Jornal O Globo, sobre o livro da jornalista e coordenadora do Movimento Defesa da Mulher Jô Ramos. 22 de julho de 2012.

domingo, 15 de julho de 2012

Book Launch: "Violence Against Women Enough is Enough!"


My Book

Book Launch:


“Violence Against Women: When Enough is Enough!”

The book Violence Against Women: When Enough is Enough!is a cry of outburst at the alarming statistics on murders with female victims in Brazil, which have somehow become banal in this country. It is a direct criticism of the treatment of these crimes in the press, which are found in the crime sections of newspapers instead of the main sections of journals on health, society, and public policy. According to the journalist Jô Ramos, founder of the Women’s Defense Movement and author of the book, “Violence against women violates human rights, and as such, is imperative that it be treated with greater visibility”.

The book includes the contact information for all of the Specialized Delegations for Women’s Affairs and the Women’s Shelters in Brazil, in an attempt to enable greater access to reports of violence. It also contains a step-by-step guide on how to proceed in cases of aggression, testimonials by women, an interview with a specialist in women’s rights, and a guide to legislation and services that protect the victims. It furthermore contains a history of the Maria da Penha law, which has changed the national legislative landscape and thus represents a step forward in its reference to human rights and the rights of women, although it has not yet slowed down the rate of murder, rape, and aggression in the nation.

Jô Ramos: jo.qhramos@gmail.com/55 21 2256-6467/Brazil/Rio de Janeiro.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

COMPRE AQUI O LIVRO "VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. DÊ UM BASTA!"

Lançamento do livro “Violência Contra Mulheres. Dê um Basta!”




O livro Violência Contra Mulheres. Dê um Basta! é um grito, um desabafo sobre as estatísticas referentes aos assassinatos, de mulheres brasileiras, tão banalizados no país. Uma crítica direta às políticas públicas e ao tratamento que é dado a esses crimes pela imprensa, cultivados nas páginas policiais dos jornais, quando deveriam ocupar lugar de destaque em cadernos de comportamento, saúde e sociedade. Segundo Jô Ramos, jornalista, fundadora do Movimento Defesa da Mulher e autora do livro: “A violência contra a mulher é uma violação aos direitos humanos e, como tal, merece ser tratada com mais visibilidade”.

No livro, encontramos endereços de todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Casas Abrigo existentes no Brasil, numa tentativa de facilitar o acesso às denuncias de violência. Encontramos, também, um passo a passo de como proceder no caso de agressão, depoimentos de mulheres, entrevista com uma especialista em direitos da mulher, serviços e leis que protegem a vítima e, é claro, a história da Lei Maria da Penha, que mudou o cenário legislativo nacional e representa um avanço no que se refere aos direitos humanos, em especial, na proteção dos direitos das mulheres, mas que não inibiu o aumento dos assassinatos, estupros e agressões no país.

DIA: 24 de julho, às 19h, no Bar Cevada, Praça Serzedelo Correia 27, Loja A, Copacabana.

ZL Assessorias: 21 2256-6467 / 9968-8114

LANÇAMENTO DO LIVRO "VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. DÊ UM BASTA!"

Convidamos para o lançamento do livro da jornalista e fundadora do grupo Defesa da Mulher, Jô A. Ramos, no dia 24 de julho, às 19h, no Bar Cevada, na Praça Serzedelo Correia, 27 Loja A, em Copacabana esquina com a Rua: Siqueira Campos.

terça-feira, 3 de julho de 2012

O MAPA DO ABORTO NO BRASIL

Uma pesquisa obtida com exclusividade por CartaCapital traça um retrato completo de como são feitos os abortos no Brasil. Pela primeira vez uma revista científica brasileira, a Ciência & Saúde Coletiva, dedicará um número inteiro para tratar do assunto. A edição temática, financiada em parte pelo Ministério da Saúde, será publicada em julho.

Os artigos traduzem os resultados qualitativos da Pesquisa Nacional do Aborto, produzida por uma equipe de pesquisadores da Universidade de Brasília, que trouxe a público, em 2010, a informação de que uma em cada cinco brasileiras de até 40 anos já fez ao menos um aborto.

“Acho que este número dedicado ao aborto será um marco para trazer o debate ao campo da ciência. O aborto não pode ser discutido em termos religiosos. A religião é matéria de ética privada, as pessoas acreditam ou não”, defende a coordenadora da pesquisa, a antropóloga Débora Diniz, professora do Departamento de Serviço Social da UnB. “Se uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez um aborto, muita gente do seu entorno soube. A verdade inconveniente é que o aborto faz parte da vida cotidiana no Brasil, mas ninguém quer falar a respeito, prefere ignorar. É um silêncio inacreditável.”




Os artigos trazem algumas novidades. O principal deles, para as feministas, é o que afirma não estar comprovada a relação entre a substância mais utilizada como abortivo clandestinamente no País, o misoprostol, conhecido pelo nome comercial de Cytotec, e más formações no embrião, caso a tentativa seja malsucedida. Indicado para úlcera, o Cytotec foi descoberto como abortivo há muitos anos e, desde 2010, é utilizado na própria rede pública nos casos autorizados legalmente ou quando o feto morre, mas continua retido no útero. “O fármaco está aprovado para uso, sendo efetivamente empregado. Do ponto de vista médico, nada justifica seu banimento ou restrição do uso”, defende no estudo a sanitarista Marilena Dias Correa. “O contexto legal restritivo, no Brasil e em muitos países da região, é o único fator limitante.”

Em outros países, como a França e o Reino Unido, onde o aborto é legal, o misoprostol é comercializado com esse fim. Em Cuba, o governo entrega o medicamento para a mulher e ela só retorna, após o abortamento, para avaliação médica. No Brasil, o que acaba por acontecer é que as mulheres que querem abortar procuram vendedores clandestinos e compram o remédio, algumas vezes falsificado, porque é vendido em comprimidos avulsos, fora da embalagem. Normalmente é o companheiro quem recebe a tarefa de providenciar o medicamento na “boca”. Mas também é frequente a própria mulher procurar o vendedor.


Em uma investigação feita em Brasília, em 2006, e narrada pelas pesquisadoras, a auxiliar de um detetive particular acaba sendo assediada sexualmente por um vendedor. Desconfiada de estar sendo vítima do comércio ilegal de Cytotec, a proprietária de uma farmácia contratou o detetive para fazer o flagrante. A conversa do vendedor com a assistente, que se fez passar por compradora, foi gravada e aparece na investigação. “Como vou aplicar isso?”, pergunta a moça. “Tem de ser com o dedo. Quer que eu aplique para você? Te levo num motel, dou um trato e depois aplico”, diz o vendedor. A pesquisa relata outros casos, reais, em que o vendedor clandestino se oferece para ajudas similares.


No fim de maio, circulou a notícia de que o Ministério da Saúde teria a intenção de modificar a forma de comercialização do Cytotec, tão restrito quanto os psicotrópicos, como parte de uma política de redução de danos para o aborto ilegal. Atualmente, as feministas defendem que o misoprostol seria a forma mais eficaz, barata e segura para realizar aborto, se fosse liberado – mais, inclusive, que as clínicas particulares, caras e nem sempre seguras. Mas a assessoria de imprensa do ministério negou a CartaCapital qualquer iniciativa nesse sentido. As modificações em estudo diriam respeito apenas ao aborto legal de anencéfalos, após aprovada a descriminalização pelo Supremo Tribunal Federal.


Riscos. O Cytotec é o remédio mais seguro, mas sua venda clandestina aumenta o perigo

Sem qualquer orientação médica, à mercê dos vendedores que fazem a “prescrição” do medicamento, a pesquisa traz relatos pungentes de mulheres que praticaram o aborto clandestinamente (quadro à pág. 37). Uma delas é personagem de um processo judicial cujo réu é o vendedor. Empregada doméstica em Brasília, 34 anos, quatro filhos, decidida a não dar prosseguimento à gravidez, comprou Cytotec, que lhe foi introduzido na vagina pelo próprio vendedor com a ajuda de uma mangueira de plástico. A indicação do homem era de que a mangueira não fosse retirada. Após quatro dias, com dores, mas com medo de ir ao hospital para não ser denunciada à polícia, a mulher acabou internada às pressas e faleceu. Causa mortis: “Falência de múltiplos órgãos, choque séptico, aborto malsucedido”.

Chocantes são os relatos de mulheres ainda mais pobres que recorrem às chamadas “curiosas” ou “casas das aborteiras”, também conhecidas como “clínicas de fundo de quintal”. Escondidos nas periferias, os locais são geralmente chefiados por uma senhora de idade, descrita como “enfermeira de hospital”. O que, segundo a pesquisadora Débora Diniz, sugere “que tenha conhecimentos para além dos tradicionais”. O local onde o aborto é feito é um quarto rústico, “equipado” com sonda, lubrificante e bacia.

Alguns relatos são de embrulhar o estômago. Fala-se na utilização de “líquidos” não especificados e até em talos de mamona como instrumentos para o aborto. Uma adolescente de Porto Alegre contou que a aborteira introduziu “um ferro abortivo, um tipo de pegador de macarrão”. Outra garota passou “vários dias com a sonda, que foi colocada com arame cozido, umedecido com óleo lubrificante”. Segundo a pesquisadora, foi na capital gaúcha que mais se verificaram relatos semelhantes.

Outra novidade do trabalho foi o questionário sobre a prática do aborto entre prostitutas. “Por incrível que pareça, nunca se tinha feito o cruzamento entre prostituição e aborto. Parece óbvio, já que uma em cada duas mulheres prostitutas abortou alguma vez na vida. Impressionante que tenha se demorado tanto tempo para estudar esse aspecto”, afirma Débora Diniz.

Embora o estudo tenha se restringido às mulheres que praticam a prostituição em Teresina, no Piauí, a pesquisa traz informações importantes, como a frequência do aborto maior à medida que a idade avança, ao contrário da população feminina que interrompe a gravidez em idades mais precoces.

O método predominantemente utilizado pelas “profissionais do sexo” para abortar é o mesmo das mulheres em geral, o Cytotec, mas em escala ainda maior: 68,1% das prostitutas pesquisadas informaram ter recorrido ao misoprostol para interromper a gravidez, ante 48% das mulheres comuns.

O número de abortos também é mais expressivo. Houve casos de prostitutas que relataram até seis abortos induzidos. “O tempo mais longo de trabalho na prostituição, que determina maior risco de exposição sexual, parece se relacionar de maneira significativa com múltiplos abortos em prostitutas mais velhas”, descreveu o autor da pesquisa em Teresina, o ginecologista Alberto Madeiro.

Um dos objetos centrais da pesquisa foi avaliar tanto o atendimento pós-procedimento às mulheres que porventura sofreram complicações depois de tomar o Cytotec quanto o atendimento ao aborto legal, até então permitido somente em casos de estupro. A edição especial da revista científica trará três artigos sobre o tema.

No primeiro deles, a antropóloga Silvia de Zordo narra a resistência e o preconceito dos médicos ao se deparar com pacientes encaminhadas ao hospital por terem tentado abortar. E mesmo alguma resistência ao aborto em mulheres estupradas. Alguns médicos exigiam, por exemplo, que passassem por entrevista ou até pelo conselho de ética do hospital para verificar se, de fato, haviam sido vítimas de violência sexual.

A antropóloga pesquisou maternidades públicas de Salvador, na Bahia. “A maioria dos médicos, incluindo os jovens, fazia uma clara distinção moral entre as candidatas ao abortamento legal – pacientes ‘legítimas’ -– e as mulheres que chegavam ao hospital com um abortamento incompleto, ‘clandestinas’”, relata a pesquisadora. “Alguns médicos denunciaram a atitude punitiva que alguns colegas ou auxiliares de enfermagem tinham para com as pacientes que haviam induzido o aborto, o que fazia com que elas fossem ‘esquecidas’ e deixadas sangrando durante horas.” Eles mesmos relataram que uma dessas mulheres “esquecidas” acabaria morrendo em outra unidade de saúde.

A maioria dos profissionais de saúde entrevistados adjetivava as mulheres pobres que tinham muitos filhos ou as adolescentes que engravidavam como “irresponsáveis”. Em relação ao aborto legal, muitas vezes o plantão inteiro do hospital se recusava a realizá-lo. “É como o jogo de peteca”, disse à pesquisadora uma obstetra que, apesar de se declarar espírita – a religião condena todos os tipos de aborto –, passou a fazer o procedimento ao dar-se conta da longa espera enfrentada pela estuprada, o que não raro acabava por vencer o prazo estabelecido pela lei, até a 12ª semana de gestação.

Os médicos mais jovens atribuíram a mentalidade arcaica à formação na universidade, onde não havia debate sobre o tema e, quando havia, era obscurecido pelo pensamento conservador de alguns mestres. “Há preceptores da gente que dizem que não fazem aborto legal, que só se for em caso de risco de vida”, contou à antropóloga uma jovem ginecologista. A desinformação impressiona: embora a maioria dos obstetras entrevistados tenha presenciado mortes em consequência do aborto induzido, apenas uma minoria sabia que o procedimento é a primeira causa de mortalidade materna na capital baiana.

A médica Estela de Aquino, autora de uma investigação sobre atendimento médico a mulheres que abortaram em Salvador, Recife e São Luís, defende em seu estudo que a atenção ao aborto, ao menos nas três capitais investigadas, “encontra-se bem distante do que propõem as normas brasileiras e os organismos internacionais, incluindo os acordos assumidos pelo governo brasileiro”. O mais preocupante, porém, não é o atendimento em si, mas a parca orientação sobre os cuidados para evitar uma gravidez futura, sobretudo em São Luís. Nas três capitais, faltou às mulheres que tiveram problemas após um aborto clandestino receber das unidades de saúde informações básicas sobre métodos contraceptivos e sobre o risco que corriam de engravidar de novo imediatamente após o aborto.

Fonte: Carta Capital

quinta-feira, 28 de junho de 2012

ABORTO:UM NOVO CÓDIGO PENAL FEMININO SERÁ VOTADO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2012



O novo código penal propõe que um laudo médico ateste se a mulher tem ou não condições de seguir com a gestação.

É uma cadeia de tragédias: aos 37 anos, moradora de rua e dependente química, ela se descobriu grávida do terceiro filho. A única certeza que tinha é a de que não poderia ter o bebê. Ao chegar ao 5o mês de gestação ela conseguiu levantar os R$100 que precisou para comprar dois comprimidos de Cytotec, medicamento do trato gástrico com efeito abortivo e de uso restrito no Brasil. Colocou os dois comprimidos dentro de si mesma e partiu para o hospital, onde acabou tendo um parto normal. O bebê, uma menina, sobreviveu por 20 dias mas morreu por conta da extrema prematuridade.

A narrativa acima se passou em 2006, com Keila Rodrigues, moradora de Paulo de Faria, uma município de menos de 10 mil habitantes no interior paulista. Se tivesse acabado ali, a história já seria um drama digno de novela. Mas houve mais. Enquanto convalescia no hospita, Keila foi denunciada por uma enfermeira, que contrariou todas as normas éticas de direitos humanos preconizados pelo Ministério da Saúde. Ao responder por homicídio, ela foi sumariamente absolvida pela juíza Milena Repuo Rodrigues. Achou que acabou aí?.

Com o perdão do clichê, desgraça pouca é bobagem. O promotor Marco Antônio Lélis Moreira recorreu e conseguiu enviar Keila a um júri popular, a se realizar em breve.

A história de Keila é uma síntese do modo hipócrita como o aborto é tratado no Brasil. É proibido, acontece ilegalmente em todas as classes sociais, mas só os mais pobres costumam ser punidos e normalmente não encontram amparo nem mesmo onde deveriam receber cuidados,como um hospital público.

Mas há uma chance de que, no segundo semestre, o Estado pare de tratar as coisas como elas deveriam ser e as encare como elas realmente são. No próximo dia 26, a comissão que elaborou a proposta do novo código penal brasileiro o entregará ao presidente do Senado, José Sarney. Na proposta, um dos artigos é revolucionário: de acordo com a proposta de lei, qualquer mulher poderá interromper uma gravidez até a 12a semana de gestação, desde que tenha um laudo médico que ateste que ela não tem condições psicológicas de ter uma criança. “Não é preciso ter depressão ou qualquer outra doença ou transtorno mental ou psicológico. Basta que o médico entenda que ela não suporta levar adiante a gravidez, que ela não deseja e aquilo lhe traz sofrimento”, afirma o jurista Luiz Flávio Gomes, que participou da elaboração do novo código. “Demos uma abrasileirada na legalização do aborto, para suavizar o choque. É uma fórmula parecida com o que foi aplicada na Cidade do México”.


UM CÓDIGO PENAL FEMININO


A proposta de código penal traz outros avanços na defesa dos direitos da mulher. Os dois mais interessantes são:

- Matar uma mulher por questão de gênero ou violência doméstica, o que representa quase 100% dos casos de feminicídio, passa a ser homicídio qualificado, isto é, passível de um acréscimo de pena de dois anos que não existiria caso a vítima fosse um homem.

- O novo código prevê que exista estupro vaginal, estupro anal e estupro oral. Todos são igualmente graves. Hoje, não existe a distinção. Caso seja aprovada a mudança, o homem terá um aumento de pena caso cometa mais de um tipo de estupro, ainda que seja com a mesma vítima.

O Congresso terá que aprovar (ou não) o novo Código Penal no segundo semestre de 2012.A verdade é que não vai ser fácil fazer passar essas mudanças, sobretudo quanto ao aborto, diante de uma bancada evangélica bem articulada e de parlamentares que por questões filosófico-moral se esquivam de encarar o aborto como questão de saúde pública e concordar com a nova legislação. Às mulheres, resta se organizar e pressionar para que pessoas como a Keila encontrem outra solução para as suas vidas que não abortar clandestinamente um bebê de cinco meses.



Fonte: revista Marie Claire

GRAVIDEZ É A PRINCIPAL CAUSA DE MORTE ENTRE ADOLESCENTES


A organização Save The Children, que defende direitos da infância, afirmou nesta quarta-feira (27/06) que a gravidez é a principal causa de morte entre adolescentes em todo o mundo. Anualmente, um milhão morrem ou sofrem lesões graves devido à gestação ou parto.

Segundo relatório da ONG, o problema atinge, principalmente, meninas pobres, menos escolarizadas e residentes em áreas rurais. A gravidez na adolescência é mais comum em países em desenvolvimento e sem programas de planejamento familiar. Cerca de 222 milhões de mulheres no mundo que não querem engravidar não têm acesso a métodos contraceptivos.

Muitas das que têm entre 15 e 18 anos engravidam logo após o casamento. Globalmente, uma em cada cinco meninas terão tido um filho com 18 anos, de acordo com estimativas.

Para a Save The Children, milhares de vidas seriam salvas se as jovens pudessem escolher o momento de ter filhos e respeitassem a recomendação de não engravidar em menos de 24 meses após um parto. O período maior entre uma gestação e outra reduz os riscos de complicações maternas e neonatais e poderia salvar 1,8 milhão de vidas a cada ano, diz a entidade.

Reportagem da BBC mostra que em uma clínica de uma região pobre no norte da Libéria um terço de todos os bebês que nascem tem mães entre 15 e 19 anos de idade. Algumas sequer passaram dos 13. Um dos diretores do projeto Save the Children na região, George Kijana, disse à rede britânica que essas mães estão expostas a complicações médicas. “O corpo destas jovens não está preparado, pode desenvolver fístulas em um parto prolongado”, diz.

Durante anos, os programas de planejamento familiar lutaram para encontrar financiamento e apoio, por vezes sofrendo resistência de grupos religiosos. Líderes internacionais se encontram em Londres em julho para uma conferência sobre planejamento familiar.

Fonte: Revista Época

terça-feira, 19 de junho de 2012

Mulheres na Rio+20 denunciam violação dos compromissos assumidos na Eco 92



Do Território Global das Mulheres na Cúpula dos Povos para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)

Nós, de organizações feministas e de mulheres de diferentes países, reunidas no Território Global das Mulheres da Cúpula dos Povos, nos manifestamos frente aos governos que participam da Rio+20 para denunciar a sistemática violação dos compromissos mínimos assumidos na Eco 92 e as falsas soluções para alcançar o desenvolvimento sustentável baseadas na financeirização da natureza e no aprofundamento de um modelo de produção e consumo que é desigual e insustentável. A necessidade de lidar com os limites que a natureza impõe torna ainda mais dramáticas e urgentes as decisões governamentais para enfrentar as causas estruturais da crise sistêmica.

O sistema capitalista, em crise, prossegue explorando os bens comuns, privatizando os recursos naturais e mercantilizando o acesso aos direitos. Uma crise que tem suas raízes na perversa combinação entre capitalismo, patriarcado e racismo - sistemas que estruturam as desigualdades e injustiças pela militarização, pela divisão sexual do trabalho, pelo racismo ambiental, pela violação dos corpos das mulheres, entre outras formas de dominação e exploração no planeta e em nossas sociedades.

Esta crise e civilizatória. Abarca elementos econômicos e financeiros, mas também políticos, ambientais, culturais e sociais. Resulta na destruição da biodiversidade e dos recursos naturais, ao mesmo tempo que permite a consolidação de novas formas do patriarcado, incentiva e sustenta a criminalização da ação dos movimentos sociais.

Rechaçamos a imposição de um modelo econômico e de desenvolvimento que gera ao mesmo tempo que acirra as desigualdades, que destrói a natureza e a mercantiliza inventando, cinicamente, uma “economia verde” que aumenta as taxas de crescimento e de lucro para os mercados. Um modelo que prefere salvar os bancos e os banqueiros embora a precariedade e o desemprego deixem nas ruas milhões de pessoas. Um modelo baseado no lucro e na competição no qual, mais importante do que a cidadania das pessoas, e sua qualidade enquanto consumidoras. Um sistema que para sair da crise que ele próprio gerou, se apoia em forças retrógradas e fundamentalistas.

Os movimentos de mulheres e o movimento feminista participaram ativamente desde a Eco 92, lutando todos os dias para efetivar os direitos humanos, em particular os direitos das mulheres, e questionando as bases do sistema capitalista. Nossos movimentos não se calaram durante todos esses anos, quando muitos governos e organismos internacionais não fizeram a sua parte e tampouco prestaram contas sobre os compromissos assumidos na Rio 92.

Hoje, na Rio+20, viemos denunciar a evidente tentativa de retroceder em relação à garantia de direitos e à justiça socioambiental. Conclamamos representantes dos países na Rio+20, em especial o governo brasileiro, que coordena neste momento as negociações, a manter o compromisso com os direitos humanos já conquistados, inclusive os direitos sexuais e reprodutivos, assumindo a obrigatoriedade da sua efetivação com políticas públicas universais.

Repudiamos a ação ilegítima do G20 que, ora reunido no México, pretende impor um pacote de medidas predefinidas. São medidas que sequestram a democracia de um sistema internacional multilateral, instaurando uma agenda de aprofundamento da financeirização do sistema econômico e mercantilização dos direitos. São medidas que configuram uma captura corporativa das Nações Unidas por parte dos empreendimentos multinacionais que pretendem substituir por serviços, os direitos que devem ser garantidos pelos Estados.

Reivindicamos que os governos e organismos internacionais presentes à Rio+20 não retrocedam em relação aos compromissos assumidos pelos Estados, em termos de direitos humanos. Instamos os Estados-membros presentes nessa Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável a tomar medidas efetivas e alocar os recursos necessários para fazer cumprir o que foi pactuado na Eco 92, Viena 93, Cairo 94, Beijing 95, Durban 2001.

Demandamos a efetivação dos direitos humanos, individuais e coletivos, direitos sociais, culturais, ambientais, direitos reprodutivos, direitos sexuais de mulheres e meninas, direitos econômicos, direito à educação, direito à segurança e soberania alimentar, direito à cidade, à terra, à água, direito à participação política equitativa e igualitária.

Rechaçamos a falsa solução apresentada pela chamada “economia verde”, um instrumento que acirra ao invés de fazer retroceder o impacto destruidor da mercantilização e da financeirização da vida promovidas pelo capitalismo.

Finalmente, afirmamos que não validamos os compromissos governamentais concebidos sob a forma de programas mínimos, contraditórios com a responsabilidade pública assumida pelos governos e organismos internacionais com relação à garantia dos direitos humanos das mulheres. Não aceitamos paliativos, que deixam intocadas as causas estruturais dos problemas sociais, econômicos e ambientais, reproduzindo e agravando as múltiplas formas de desigualdades vividas pelas mulheres, assim como as injustiças socioambientais. Não nos bastam os objetivos reduzidos, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio-ODMs, e tampouco nos bastam os objetivos que ora se propõem com as Metas de Desenvolvimento Sustentável. Uma proposta que se impõe no vácuo da menção aos direitos humanos, abrindo caminho para a privatização de sua efetivação. Demandamos a efetivação dos direitos de todos os povos do mundo a seus territórios e seus modos de vida. Defendemos o direito de nós mulheres à igualdade, autonomia e liberdade em todos os territórios onde vivemos e naqueles onde existimos, ou seja, nossos corpos, nosso primeiro território!



Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012.

Acesse em PDF: O Território Global das Mulheres na Cúpula dos Povos para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)

Leia versão em espanhol: Del Territorio Global de las Mujeres en la Cupula de los Pueblos para la Conferencia de Naciones Unidas sobre el Desarrollo Sustentable (Rio+20)

ESPANHOL:

DEL TERRITORIO GLOBAL DE LAS MUJERES EN LA CUPULA DE LOS PUEBLOS PARA LA CONFERENCIA DE NACIONES UNIDAS SOBRE EL DESARROLLO SUSTENTABLE (RIO+20)

Las organizaciones feministas y de mujeres de diferentes países, reunidas en el Territorio Global de las Mujeres, de la Cúpula de los Pueblos, nos manifestamos frente a los gobiernos que participan de la Conferencia de Rio+20 para denunciar la sistemática violación de los mínimos compromisos asumidos en la Eco 92 y las falsas soluciones para alcanzar el desarrollo sustentable basadas en la financierización de la naturaleza, y la profundización de un modelo de producción y consumo que es inequitativo e insustentable.

La urgencia de los limites naturales hace aun mas dramática las decisiones que los gobiernos asumen para enfrentar las causas estructurales de la crisis sistémica. La crisis global del sistema capitalista sigue explotando los bienes comunes, privatizando los recursos naturales y mercantilizando el acceso a los derechos. Una crisis que tiene sus raíces en la perversa combinación entre el capitalismo, el patriarcado y el racismo – sistemas que estructuran las desigualdades e injusticias, por la militarización, por la división sexual del trabajo, por el racismo ambiental, por la violación de los cuerpos de las mujeres, entre otras formas de dominación y explotación de las mujeres en nuestro mundo y en nuestras sociedades. Esta crisis es civilizatoria. Abarca elementos económicos y financieros, pero también políticos, ambientales, culturales y sociales. Conlleva destrucción de la biodiversidad y de los recursos naturales, al tiempo que permite la consolidación de nuevas formas del patriarcado que incentivan y sostienen la criminalización de la acción de los movimientos sociales.


Rechazamos la imposición de un modelo económico y de desarrollo que genera y aumenta las desigualdades. Que destruye la naturaleza y la mercantiliza inventando, cínicamente, una “economía verde” que aumente las tasas de crecimiento y la ganancia de los mercados. Un modelo que prefiere salvar a la banca y los banqueros aunque la precariedad, el desempleo y el paro dejen en la calle a millones de personas. Un modelo basado en el lucro y la competencia, donde más importante que la ciudadanía de las personas es su cualidad de consumidores. Un sistema que para salir de la crisis que él mismo generó, se apoya en fuerzas retrógradas y fundamentalistas.

El movimiento de mujeres y feminista ha participado activamente de Rio 92, ha luchado y sigue luchando todos los días para efectivar los derechos humanos y, en particular, los derechos humanos de las mujeres y
cuestionar las bases del sistema capitalista. Nuestros movimientos no se han callado durante todos esos años, cuando muchos gobiernos y organismos internacionales no cumplieron y no rindieron cuentas sobre los compromisos asumidos en la Rio 92.

Hoy, en la Rio+20, vinimos denunciar la evidente tentativa de volver hacia atrás en relación a la garantía de los derechos y de la justicia socioambiental. Llamamos a l@s representantes de los países en la Rio+20
y, en particular, al gobierno brasileño, lo cual está coordinando las negociaciones, a mantener el compromiso con los derechos humanos ya conquistados, incluso los derechos sexuales y reproductivos, asumiendo la obligatoriedad de su efectivación con las políticas públicas universales.

Repudiamos la acción ilegítima del G20, que, reunido ahora en México, pretende traer un paquete de medidas ya definidas, secuestrando a la democracia de un sistema internacional multilateral, instaurando una
agenda de profundización de la financierización del sistema económico y mercantilización de los derechos, así como la captura de las corporaciones de las Naciones Unidas por parte de las multinacionales que pretenden sustituir los derechos que deben ser garantizados por los estados por servicios.

Demandamos de los gobiernos y organismos internacionales presentes en la Rio + 20 no retroceder en los compromisos asumidos por los Estados, en términos de derechos humanos. Instamos los Estados-miembros presentes en esa Conferencia de las Naciones Unidas sobre Desarrollo Sustentable a tomar medidas efectivas y asignar lo recursos necesarios para hacer cumplir lo pactado en Eco-92, Viena-93, Cairo 94, Beijing 95, Durban 2001.

Demandamos la efectivación de los derechos humanos, individuales y colectivos, derechos sociales, culturales, ambientales, derechos reproductivos, derechos sexuales de mujeres y niñas, derechos
económicos, derecho a la educación, derecho a la seguridad y a la soberanía alimentar, derecho a la ciudad, a la tierra, al agua, derecho a la participación política equitativa e igualitaria. Rechazamos la falsa solución representada por la llamada “economía verde”, un instrumento que hace avanzar, y no retroceder, el impacto depredador de la mercantilización y de la financierización de la vida promovidas por el capitalismo. Finalmente, afirmamos que no reconocemos la validez de compromisos gubernamentales expresados en la forma de programas mínimos, incapaces de cumplir con la responsabilidad pública que los gobiernos y organismos internacionales deberían asumir para garantizar los derechos humanos de las mujeres. No aceptamos paliativos, que dejen intocadas las causas estructurales de los problemas sociales, económicos y ambientales, reproduciendo y agravando las múltiples formas de desigualdades vividas por las mujeres, así como las injusticias socioambientales.

No nos bastan ni objetivos reducidos, como los ODM, ni tampoco los que se plantean ahora – las Metas del Desarrollo Sustentable, que se proponen fuera del marco de los derechos humanos, abriendo camino a la privatización y la participación de las empresas multinacionales en su efectivación. Demandamos la efectivación de los derechos de todos los pueblos del mundo a sus territorios y sus modos de vida. Defendemos el derecho de nosotras mujeres a la igualdad, autonomía y libertad, en todos los territorios donde vivimos y en especial el de nuestros cuerpos, que es nuestro primer territorio. Rio de Janeiro, 19 de junio de 2012.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

MULHERES NA RIO+20 - MAJOR GROUP DE MULHERES

Mulheres em luta contra a mercantilização da vida e da natureza
No processo oficial da Rio+20, há um Major Group de mulheres. Elas apresentaram suas contribuições para o rascunho zero em novembro de 2011. Nesse documento há considerações de medidas concretas com as quais em parte estamos de acordo – como, por exemplo, a proposição de medidas concretas para a rápida redução e eliminação dos subsídios a energias não sustentáveis (por exemplo, a nuclear); a afirmação do princípio de precaução; a necessidade de proteção aos sistemas de conhecimento tradicionais das mulheres indígenas frente a sua exploração pelas corporações. O grupo é critico do termo “economia verde”, propõe substituí-lo por “economia equitativa e sustentável” e descreve seus princípios. Além disso, as mulheres chamam a atenção sobre os limites do Produto Interno Bruto (PIB) como medida de bem-estar e propõem indicadores para avaliar os impactos de gênero.

Contudo, todas essas contribuições não aparecem no rascunho zero da ONU, que só faz uma referência genérica à desigualdade de gênero, mencionando que o desenvolvimento sustentável depende da contribuição das mulheres, que é necessário remover barreiras que impedem as mesmas de serem participantes integrais na economia e priorizar medidas que promovam a igualdade de gênero. O rascunho zero também incorpora a necessidade de desenvolver indicadores que contemplem de uma só vez o econômico, o ambiental, e o social.

Consideramos que uma análise restrita aos impactos diferentes de gênero pode se limitar a uma descrição dos impactos positivos e negativos de uma maneira fragmentada. Por exemplo, no ápice da globalização neoliberal, o aumento do trabalho remunerado das mulheres nas máquinas e a agricultura de exportação eram vistos como efeitos positivos: as mulheres tinham um rendimento próprio e por isso era mais provável que tivesse maior autonomia. Porém, havia também impactos negativos, sobretudo nas condições precárias de trabalho. Nessa lógica, se propõem medidas que equilibram os aspectos positivos e negativos. Mas nós priorizamos um olhar que analisa como o capitalismo faz uso de estruturas patriarcais no seu atual processo de acumulação e, por isso, construímos uma luta e resistência feminista e anticapitalista.

Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!Ver mais

domingo, 17 de junho de 2012

ATRIZ IRANIANA, MARZIE VAFAMEHRHA, É CONDENADA A PRISÃO E 90 CHIBATADAS PELA PARTICIPAÇÃO EM FILME SOBRE MULHERES


A atriz iraniana Marzie Vafamehrha foi condenada a um ano de prisão e 90 chicotadas. Motivo: estrelar um filme sobre as dificuldades da mulher no país. Já Peyman Aref, ativista e estudante de política na Universidade de Teerã, foi chicoteado 74 vezes por rever carta “insultando” o presidente Mahmoud Ahmadinejad.


Marzie – mulher do cineasta iraniano Naser Taghvai – foi detida no final de junho. Ela atuou no filme Teherane Man Haray, que narra os problemas de uma jovem artista para viajar à Austrália.

Taghvai declarou que outras pessoas envolvidas no filme também foram presas, mas somente sua mulher foi condenada. Segundo o cineasta, o filme contava com a permissão do Ministério de Cultura e Orientação Islâmica.

“Marzie está em uma prisão de Garchak, em uma província de Teerã. O local é um antigo galinheiro que não apresenta as mínimas condições higiênicas”, disse.

Produzido há quatro anos por Garanaz Musavi, uma cidadã iraniana que reside na Austrália, a obra foi resultado de uma tese universitária e contou com a participação de muitos estudantes.

Apresentado em vários festivais, o filme foi “pirateado” ao Irã. “Antes, o filme era vendido por menos de US$ 1. Agora, devido ao processo, está custando US$ 6”, completou Taghvai. O advogado da atriz vai recorrer da sentença.

A pressão sobre os artistas, especialmente mulheres cineastas e atrizes, aumentou muito nos últimos meses no Irã e várias delas foram detidas, processadas e condenadas com diversas penas.

Estudante


Aref foi libertado domingo, após um ano na famosa prisão de Evin. Segundo a Justiça iraniana, ele “insultou” Ahmadinejad. Segundo o jornal britânico Guardian Aref foi condenado, em 2010, sob a acusação de ser “porta-voz” da oposição para a mídia estrangeira.

Antes de ser libertado, ele levou 74 chicotadas por ter supostamente escrito uma carta a Ahmadinejad, em 2009. Nela, criticava a repressão a manifestações estudantis. Ele ainda foi proibido de se filiar a partidos e ser jornalista.

As chibatadas foram datas por um guarda mascarado, na presença da mulher do ativista e de autoridades da Justiça iraniana.

De acordo com um jornalista que trabalha em Teerã, mas não quis ser identificado, a punição teve como objetivo o humilhar.

Mesmo assim, depois de ser libertado com as costas ensanguentadas, Aref não se calou: “ Sempre que Ahmadinejad vai a Nova York, à Assembleia Geral da ONU, ele afirma que o Irã é país mais livre do mundo, mas eu fui brutalmente açoitado em meu próprio país. O meu crime foi escrever uma carta aberta ao presidente e o lembrar sobre o que ele fez com nossos estudantes”, criticou o ativista, em entrevista ao site Rahesabz, segundo o Guardian.

Autoridades do Irã se irritaram mais ainda com a carta de Aref pois o estudante se negou, em protesto, a usar a palavra Salam como pronome de tratamento ao presidente.

Fonte: O Estadão

sábado, 16 de junho de 2012

ATIVISTAS DO GRUPO FEMEN RELATAM SEQUESTRO E ACUSAM GOVERNO UCRANIANO

Polônia - O grupo feminino Femen, que vem protestando antes e durante a Euro contra o turismo sexual gerado por eventos de grande porte, relatou que três de suas ativistas foram sequestradas nesta sexta-feira no duelo entre França e Ucrânia. O grupo ainda relatou ao jornal britânico The Guardian, que o governo ucraniano é o responsável pelo crime.Alexandra Shevchenko (líder do movimento), Anna Bolshakova e Yana Zhdanova chegaram em Donetsk na sexta e reclamaram que um grupo de 15 homens as seguiam. Após esse relato, o grupo perdeu contato com as três ativistas.

Em um comunicado em seu site, o Femen disse que os homens tinham a aparência de membros de "forças de segurança da Ucrânia ou a sua agência de espionagem". Ele descreveu a região Donbass como uma "área de bandido autônomo" na Ucrânia e disse que a organização feminista foi "extremamente preocupada com a vida e a saúde" de seus ativistas.

"Três dos nossos membros desapareceram. Nós não sabemos onde elas estão.", afirmou Anna Gutsol, ao The Guardian. Gutsol ainda disse que suspeitava que os homens estavam ligados a um poderoso oligarca local.

Já a Polícia em Donetsk negou qualquer relação com o desaparecimento das mulheres. As garotas do Femem vem realizando uma série de protestos contra o torneio e até ganharam uma adepta no Brasil, Sara Winter. Sara Winter é a primeira brasileira a fazer parte do movimento Femen.

MULHERES NA RIO + 20

quarta-feira, 13 de junho de 2012

MARCHA DO PARTO EM CASA




Nos dias 16 e 17 de junho, mulheres ocuparão as ruas de várias cidades brasileiras em defesa dos seus direitos sexuais e reprodutivos, entre eles a escolha pelo local de parto.

No último domingo, dia 10 de junho, o Fantástico veiculou matéria sobre o parto domiciliar, o que causou bastante repercussão. O médico-obstetra e professor da UNIFESP, Jorge Kuhn, foi entrevistado e defendeu o domicílio como um local seguro para o nascimento de bebês de mulheres saudáveis com gravidezes de baixo risco, segundo preconiza a própria Organização Mundial de Saúde.

No dia 11/06, dia seguinte à matéria, o CREMERJ publicou nota divulgando que fará denúncia ao CREMESP para punir o médico-obstetra Jorge Kuhn por ter se posicionado favorável ao parto domiciliar nas condições acima detalhadas.

O estudo mais recente publicado no British Journal of Obstetrics and ynecology (2009) analisou a morbimortalidade perinatal em uma impressionante coorte de 529.688 partos domiciliares ou hospitalares planejados em gestantes de baixo-risco: Perinatal mortality and morbidity in a nationwide cohort of 529,688 low-risk planned home and hospital births.


[http://www3.interscience.wiley.com/journal/122323202/abstract?CRETRY=1&SRETRY=0

]. Nesse estudo, mais de 300.000 mulheres planejaram dar à luz em casa enquanto pouco mais de 160.000 tinham a intenção de dar à

luz em hospital. Não houve diferenças significativas entre partos domiciliares e hospitalares planejados em relação ao risco de morte intraparto (0,69% VS. 1,37%), morte neonatal precoce (0,78% vs. 1,27% e admissão em unidade de cuidados intensivos (0,86% VS. 1,16%). O estudo concluiu que um parto domiciliar planejado não aumenta os riscos de mortalidade perinatal e morbidade perinatal grave entre mulheres de baixo-risco, desde que o sistema de saúde facilite esta opção através da disponibilidade de parteiras treinadas e um bom sistema de referência e transporte.


Em repúdio à decisão arbitrária dos Conselhos de Medicina em punir profissionais que compreendem como sendo da mulher a decisão sobre o local do parto foi idealizada a MARCHA DO PARTO EM CASA. Entre as reivindicações, além da defesa pelo direito à liberdade de escolha, pela humanização do parto e nascimento e pela melhoria das condições da assistência obstétrica e neonatal no país, também está a denúncia às altas taxas de cesarianas que posicionam o Brasil entre os primeiros colocados do ranking mundial.



MARCHA DO PARTO EM CASA



Rio de Janeiro - RJ

Local: Praia de Botafogo, altura do IBOL - Passeata até o CREMERJ (Rua Farani)

Data: 17 de Junho, domingo

Horário: 10h da manhã

Contatos: Ingrid Lotfi (21) 9418-7500



São Paulo - SP

Local: Parque Mário Covas (atrás do Trianon) - Passeata até o CREMESP

Data: 17 de Junho, domingo

Horário: 14h da tarde

Contatos: Ana Cristina Duarte (11) 9806-7090 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS (11) 9806-7090 end_of_the_skype_highlighting



São José dos Campos - SP

Local: Praça Affonso Pena perto dos brinquedos

Data: 16 de junho, sábado

Horário: 10h da manhã

Contato: Flavia Penido (12) 91249820 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS (12) 91249820 end_of_the_skype_highlighting



Campinas - SP

Local: Praça do Côco /Barão geraldo

Data 17 de junho, domingo

Horário: 14h da tarde

Contato: Ana Paula (19) 97300155 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS (19) 97300155 end_of_the_skype_highlighting



Sorocaba - SP

Local: Parque Campolim

Data 17 de junho, domingo

HOrário: 10h da manhã

Contato: Gisele Leal (15) 8115-9765 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS (15) 8115-9765 end_of_the_skype_highlighting



Ilhabela - SP

Local: Praça da Mangueira

Data: 17 de junho, domingo

Horário: 11h da manhã

Contato: Isabella Rusconi (12) 96317701 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS (12) 96317701 end_of_the_skype_highlighting / Alejandra Soto Payva (12) 91498405 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS (12) 91498405 end_of_the_skype_highlighting



Brasília - DF

Local: próximo ao quiosque do atleta, no Parque da Cidade - Passeata até o eixão

Data: 17 de Junho, domingo

Horário: 09h30h da manhã

Contatos: Clarissa Kahn (61) 8139-0099 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS (61) 8139-0099 end_of_the_skype_highlighting e Deborah Trevisan (61) 8217-6090 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS (61) 8217-6090 end_of_the_skype_highlighting



Belo Horizonte - MG

Local: Concentração na Igrejinha da Lagoa da Pampulha

Data: 16 de junho, sábado

Horário: 12h30 da tarde

Contato: Polly (31) 9312-7399 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS (31) 9312-7399 end_of_the_skype_highlighting e Kalu (31) 8749-2500 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS (31) 8749-2500 end_of_the_skype_highlighting



Recife - PE

Local: Conselheiro Portela, 203 - Espinheiro - Em frente ao CREMEPE

Data: 17 de junho, domingo

Horário: 15h da tarde

Contatos: Paty Brandão (81) 8838 5354 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS (81) 8838 5354 end_of_the_skype_highlighting \ 9664 7831, Patricia Sampaio Carvalho



Fortaleza - CE

Local: Aterro da Praia de Iracema

Data: 17 de junho, domingo

Horário: 17h da tarde

Contato: Semírades Ávila



Salvador - BA

Local: Cristo da Barra até o Farol

Data: 17 de junho, domingo

Horário: 11hrs da manhã

Contato: Daniela Leal (71) 9205-9458 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS (71) 9205-9458 end_of_the_skype_highlighting, Anne Sobotta (71) 8231-4135 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS (71) 8231-4135 end_of_the_skype_highlighting e Chenia d'Anunciação (71) 8814-3903 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS (71) 8814-3903 end_of_the_skype_highlighting / 9977-4066



Curitiba - PR

LOcal: Rua Luiz Xavier - Centro - Boca Maldita

Data: 16 de junho, sábado

Horário: 12hrs

Contatos: Inês Baylão (41) 9102-7587 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS (41) 9102-7587 end_of_the_skype_highlighting



Florianópolis - SC

Local: Lagoa da Conceição - concentração na praça da Lagoa, onde acontece a feira de artesanatos

Data: 17 de Junho, domingo

Horário: 15h

Contatos: Ligia Moreiras Sena (48) 9162-4514 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS (48) 9162-4514 end_of_the_skype_highlighting e Raphaela Rezende (raphaela.rnogueira@gmail.com)



Porto Alegre - RS

Local: Parque Farroupilha (Redenção), Concentração no Monumento ao Expedicionário

Data: 17 de junho, domingo

Horário: 15:00hrs

Contatos: Maria José Goulart (51) 9123-6136 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS (51) 9123-6136 end_of_the_skype_highlighting / (51)3013-1344 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS (51)3013-1344 end_of_the_skype_highlighting



Aqui a matéria sobre a retaliação do CREMERJ: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/06/11/cremerj-abrira-denuncia-contra-medico-que-defende-parto-domiciliar/



Aqui está a matéria veiculada no Fantástico:

http://globotv.globo.com/rede-globo/fantastico/t/edicoes/v/parto-humanizado-domiciliar-causa-polemica-entre-profissionais-da-area-de-saude/1986583/

domingo, 10 de junho de 2012

Defesa da Mulher na Ação Global - Rocinha/RJ



DEFESA DA MULHER NA ROCINHA - 3 DE JUNHO DE 2012








Defesa da Mulher na Ação Global

DEFESA DA MULHER PARTICIPOU DA AÇÃO GLOBAL EM SANTA CRUZ - 20 DE MAIO DE 2012