As autoridades da província de Mendoza, no oeste da
Argentina, anunciaram que em dois meses adotarão a castração química
para prisioneiros condenados por estupro.
O governo da província tomou a decisão depois de constatar que 70% dos condenados por ataques sexuais são reincidentes.
Organizações de defesa das vítimas de estupro afirmam que o número é maior e chega a 90% dos estupradores.
A decisão do governador do Estado, Celso Jacque, causou grande comoção no país e alinhou a Argentina a países como a França, Suíça e Espanha, onde também se permite a castração química.
O método consiste em administrar medicamentos para diminuir o desejo sexual dos criminosos e seria aplicado de forma voluntária.
Os condenados que se ofereceram para fazer parte do programa terão tratamento privilegiado na avaliação de concessão de liberdade condicional e saídas temporárias.
Segundo o jornal El Clarín, os condenados que se submeterem ao tratamento receberão acompanhamento quando saírem da cadeia.
Segundo estudos realizados nos Estados Unidos, França e Espanha, a castração química poderia diminuir em quase 60% a reincidência em estupradores.
Castração
Há dois métodos de castração que serão usados em Mendoza: um consiste em aplicar uma injeção mensal no paciente de um hormônio que atua sobre os neurotransmissores que controlam a produção de esperma e testosterona; a outra inclui o consumo diário de uma pílula de acetato de ciproterona, uma substância que também inibe o desejo sexual.
Ambos os métodos provocam efeitos colaterais, que em alguns casos podem ser graves.
Apesar de questionada, muitos acreditam que a castração química é a solução mais factível para o problema de reincidência na maioria dos estupradores.
“É uma meia solução, mas é melhor do que nada”, afirmou a psicóloga Angélica Alfaro Lio, que explicou que não existe tratamento psicológico para reverter a conduta de estupradores.
As autoridades informaram que, até agora, 11 prisioneiros condenados por abuso sexual já se apresentaram como voluntários para o programa de castração química, começou a ser implementado na província entre maio e junho de 2010.
Olá! Boa noite! O meu nome é Rodolfo Rodrigues, tenho 25 anos e escrevo para reivindicar medidas mais eficientes a favor da proteção da mulher no município de Sumaré – interior de São Paulo, onde moro.
ResponderExcluirHá duas semanas eu e minha mãe temos acompanhado o drama de uma família de moradores aqui em nossa rua. Uma de nossas vizinhas, Elvira, vem sofrendo agressões e ameaças há algum tempo do marido, mas sempre relevou, movida pela esperança de mudança e/ou pela vontade de manter um casamento com falsa ilusão de que seria o melhor para sua filha. O convívio deles sempre foi muito difícil, uma história cheia de agressões e maus tratos, permeada pelo alcoolismo do marido, o que fez com que semanas atrás o marido saísse de casa, no entanto, semana passada a situação ficou mais crítica e em um momento de fúria, o marido alcoólatra agrediu-a fisicamente o que a levou a passar muito mal e inclusive desmaiar. Os vizinhos pediram ajuda para a minha mãe e com o auxílio da polícia a levaram para um hospital aqui no município. Após passar por atendimento médico e ter sua situação estabilizada, a Elvira foi até a Delegacia da Mulher aqui da cidade de Sumaré para realizar a denúncia e pedir ajuda ou alguma medida preventiva, que fizesse com que ela se sentisse mais segura e mantivesse o marido longe dela. O fato é que a resposta dada pela delegada foi de que o marido levaria no mínimo um mês para ser intimado e que o processo não seria iniciado em menos de um ano.
A minha pergunta é: que tipo de lei é essa que prega proteger a mulher contra a violência doméstica, se ao pedir ajuda, a mulher é informada de que vai demorar um ano para que algo comece a acontecer? Agora ficou muito mais claro para mim por que tantas mulheres se sentem inibidas ou até mesmo coagidas e se negam a denunciar seus agressores. Será que as pessoas incumbidas de fazer valer a lei, sabem que no período de um ano a situação pode ficar muito pior após uma queixa ou até mesmo levar essas mulheres a morte na mão de maridos opressores e violentos?
Hoje pela manhã, ao sair para trabalhar, minha mãe encontrou com a Elvira na rua, com uma mochila nas costas, chorando e segurando a mão da filha, indo para um ponto de ônibus com destino a casa da irmã, pois o marido simplesmente arrebentou a porta da casa, invadiu e começou novamente com toda a tortura psicológica e maus tratos.
Impossível não reforçar a ideia de que o acesso aos serviços e às políticas do Estado se dá de maneira diferenciada para cada grupo social e muitas vezes é totalmente ineficaz. Será que essa lei vale para todas as classes sociais realmente ou será que foi apenas mais uma maneira de maquiar um problema social latente? É muito bonito ver as situações sendo retratadas em novelas e discutidas em programas de televisão, mas infelizmente a vida real é totalmente diferente. É mais triste ainda ver que em um país, onde temos como presidente uma mulher, medidas mais rápidas e eficientes não são aplicadas.
Ao ligar para o 180 obtive a informação de que a Elvira tem que consultar a defensoria pública em uma outra cidade (Campinas) e que a cada nova agressão que ela sofrer, ela pode abrir um novo BO e isso fará com que o processo acelere....que absurdo! É bem provável que a Elvira ainda seja prejudicada pelo marido através de uma falsa alegação de abandono de lar. Quem é que consegue conviver no inferno? Como justificar a exposição da filha a um ambiente violento? Ela será exposta a esse ciclo vicioso desde já? E minha preocupação ainda é maior: quantas Elviras existem por esse imenso Brasil?
Bom, vou orientá-la a procurar a defensoria pública, abrir um novo BO e vamos ver o que acontece.
É vergonhosa a ineficiência desses processos...são implementados processos tão fora da realidade do nosso povo...e quando falo povo, estou falando da maior parte da nossa população, mulheres pobres, que não possuem conhecimento, que não têm discernimento, suporte ou fôlego para chegar até o fim e fazer valer o seu direito, mais do que de mulher, de ser humano.