FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
WJDW

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

PROGRESSO DAS MULHERES DO MUNDO


PROGRESSO DAS MULHERES DO MUNDO 2008/2009

Quem Responde
às Mulheres?

GÊNERO E RESPONSABILIZAÇÃO

SUMÁRIO EXECUTIVO

Progresso das mulheres do mundo 2008/2009: Quem Responde às Mulheres?



O relatório Gênero e Responsabilização demonstra que a realização dos direitos
das mulheres e o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milênio
depende do reforço da responsabilização para com os compromissos perante
as mulheres e a igualdade de género. Os exemplos destacados em todo este
Relatório sugerem que para que os direitos das mulheres se traduzam em melhorias
importantes nas suas vidas, e para que a igualdade de gênero seja
uma realidade na prática, as mulheres devem poder participar plenamente no
processo de tomada de decisões públicas a todos os níveis e pedir contas aos
responsáveis sempre que os seus direitos sejam violados e as suas necessidades
ignoradas. Publicado a meio do caminho da meta de 2015 para alcançar
os ODM, o relatório Progresso apresenta provas claras de que o empoderamento
das mulheres e a igualdade de género são a força motriz para a redução
da pobreza, a promoção da segurança alimentar, a redução da mortalidade
materna e para o reforço da eficácia da ajuda.

Os capítulos neste volume examinam como os esforços das mulheres no
sentido de expor a injustiça com base no género e exigir reformas têm mudado
a nossa forma de pensar no que diz respeito à responsabilização. Reconhecendo
que grupos diferentes de mulheres enfrentam desafios distintos para
conquistar os seus direitos, o relatório Progresso 2008/2009 realça um leque
amplo de exemplos, incluindo os que demonstram como as mulheres mais
excluídas estão a identifi car lacunas de responsabilização e a exigir a sua respectiva reparação.

O aumento do nível de responsabilização para com as mulheres começa
pelo aumento do número de mulheres no processo de tomada de decisões,
mas não pode parar por aí. Requer mandatos mais sólidos, indicadores de desempenho
mais claros, melhores incentivos e esforços contínuos de representação
e defesa, em suma, boa governação. O relatório Progresso 2008/2009
demonstra que a boa governação necessita das mulheres e que as mulheres
necessitam da boa governação se queremos atingir os compromissos em matéria
de igualdade de género tanto a nível nacional como global.

2 SUMÁRIO EXECUTIVO

Um panorama do Relatório:

Até à data, as mulheres estão ultrapassadas numa proporção de 4 para 1 nas
legislaturas em todo o mundo; a maioria (mais de 60 por cento) do total de
trabalhadores familiares não remunerados é constituída por mulheres; as mulheres
ganham 17 por cento menos do que os homens; na África subsariana, três
mulheres estão infectadas com o VIH para cada 2 homens infectados; e em algumas
partes do mundo, 1 em cada 10 mulheres morre devido a causas relacionadas
com a gravidez, apesar dos meios de prevenção da mortalidade materna
serem economicamente viáveis e sobejamente conhecidos. A discriminação a
esta escala, décadas após terem sido assumidos compromissos nacionais e
internacionais, é sintomática de uma crise de responsabilização.
O relatório Progresso 2008/2009 concentra-se em cinco áreas chave em que
a necessidade de reforçar a responsabilização perante as mulheres é urgente:
política e governação, acesso a serviços públicos, oportunidades económicas,
justiça e, fi nalmente, a afectação de ajuda internacional para o desenvolvimento
e segurança.
● Há mais mulheres no governo do que jamais houve. Entre 1998 e 2008 a
percentagem de mulheres parlamentares a nível nacional aumentou em 8 por
cento atingindo a média global actual de 18,4 por cento. Contudo, mesmo
se esta taxa de aumento for mantida, a representação política das mulheres
nos países em desenvolvimento não atingirá “o limiar de paridade”, entre 40
a 60 por cento, até 2045. As quotas ou medidas especiais temporárias são
uma forma comprovada de assegurar o progresso: as mulheres ocupam uma
média de 19,3 por cento dos lugares parlamentares em países que aplicaram
alguma forma de quotas eleitorais, comparativamente a 14,7 por cento em
países sem quotas.
● A prestação de serviços que respondam às necessidades das mulheres
é o teste fi nal da responsabilização governamental. O relatório Progresso
2008 mostra como este desafi o é enorme. Só na África subsariana as mulheres
gastam 40 mil milhões de horas todos os anos para o abastecimento de
água – o equivalente a um ano de trabalho de toda a força laboral da França
– porque muitas casas não têm água corrente ou a uma distância próxima.
A nível mundial, a mortalidade materna está a baixar a uma taxa de apenas
0,4 por cento por ano – em comparação com os 5,5 por cento necessários
para cumprir o quinto ODM. As mulheres continuam a enfrentar obstáculos
signifi cativos no acesso à saúde, educação e serviços de apoio agrícola. As
clínicas de saúde e as escolas são frequentemente demasiado distantes e
dispendiosas para que possam aceder-lhes, os serviços agrícolas são concebidos
para agricultores homens e os serviços governamentais assentam
por vezes no pressuposto de que o requerente é um homem empregado,
instruído e com posses.

SUMÁRIO EXECUTIVO 3

● As mulheres têm uma experiência de corrupção diferente da dos homens.
Uma expressão do fracasso da responsabilização é a corrupção. O
relatório Progresso demonstra que as mulheres e as raparigas estão sujeitas
as formas de corrupção diferentes das dos homens – muitas vezes não reconhecidas
e não verificadas. A extorsão sexual, por exemplo, é um “suborno”
não reconhecido que é pedido às mulheres. As mulheres, em todo o mundo,
tendem também a ter uma percepção de níveis mais elevados de corrupção
nas instituições públicas do que os homens. Nos países desenvolvidos, por
exemplo, mais 30 por cento de mulheres do que homens revelam uma percepção
de altos níveis de corrupção no sistema educativo.
● Na ausência de medidas de proteção, as mulheres são especialmente
vulneráveis a padrões de instabilidade nos mercados globais. A recente
crise alimentar, por exemplo, teve um efeito grave nas mulheres, que não
só são as principais responsáveis pela alimentação das suas famílias, como
também representam 60 a 80 por cento da mão-de-obra agrícola na África
subsariana e 50 por cento na Ásia. O emprego das mulheres é também moldado
pelas tendências mundiais. Por exemplo, a taxa média de emigração
entre as mulheres com ensino superior é mais elevada que a dos homens em
todas as regiões, exceto na América do Norte. É muito provável que esta
“fuga de cérebros” tenha um impacto negativo na liderança sócio econômica
das mulheres em países em desenvolvimento.
● Aumentar o acesso das mulheres à justiça requer reformas que tenham
em conta a dimensão de gênero em termos de aplicação da lei e em
instituições jurídicas informais. Dados da Libéria sugerem que a presença
de um contingente de polícia totalmente feminino enviado pelo governo da
Índia, como parte de uma força de manutenção da paz, está a encorajar
as mulheres a colaborarem com a polícia, quer registrando as suas queixas,
quer alistando-se nos serviços de polícia da Libéria. Podem encontrar-se
exemplos semelhantes noutros países em pós-conflito, como Timor Leste e o
Kosovo. No que diz respeito a sistemas jurídicos informais, o progresso tem
sido extremamente lento, já que grande parte destes sistemas são muitas
vêzes omissos na aplicação das normas em matéria de direitos humanos e
de igualdade de gênero.
● A ajuda multilateral e as instituições de segurança podem fazer muito
mais para cumprirem os seus próprios compromissos e normas em matéria
de igualdade de gênero. Até à data, não existe qualquer mecanismo
de monitorização aprovado, a nível das instituições multilaterais, tais como a
Organização das Nações Unidas e as Instituições Financeiras Internacionais,
para avaliar a quantidade de ajuda afeta à igualdade de gênero e ao empoderamento
das mulheres. No âmbito da OCDE existe um Índice de Igualdade
de Gênero (IIG) para acompanhar estas afetações, mas menos de metade
dos fundos passíveis de serem monitorizados usam este indicador. Desde
que este IIG começou a ser aplicado, os montantes destinados à igualdade
de gênero quase triplicaram em termos absolutos – de 2,5 mil milhões US$
em 2002 para 7,2 mil milhões US$ em 2006 – mas continuam a representar
uma pequena percentagem do total.


Fonte; UNIFEM

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