HOJE, ÀS 13H, MANIFESTAÇÃO CONTRA O BBB-ESTUPRO

Ato de repúdio a violência sofrida pela partipante Monique do BBB 12. Hoje, às 13h, no Jardim Botânico, Rua: Lopes Quinta 303. Todas as capitais estão se mobilizando. No ato será entregue a carta:

ELA TEM O DIREITO DE SABER



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6º dia

Debaixo do edredom

Está rolando o clime entre Daniel e Monique debaixo do edredom. Ele se mexe, parece acariciar a sister, mas a loira não se move.



Essa mensagem foi exibida para quem assina o pay-per-view do Big Brohter Brasil 12, realizado pela Rede Globo de Televisão. Ela é uma prova da irresponsabilidade da emissora com as pessoas na casa, ao mostrar que, mesmo tendo percebido que Monique estava dormindo, inconsciente, as pessoas que trabalham na produção do programa não fizeram nada. Ou melhor, fizeram: criaram as condições para o estupro, omitiram socorro e lucraram com sua exibição.



Para quem não acompanhou o ocorrido, no amanhecer do dia 15 de janeiro, depois de uma festa patrocinada dentro do reality show, o participante Daniel deitou na cama em que Monique estava dormindo. Durante mais de três minutos se esfregou nela, num movimento sexual de vai-e-vem, sem que ela se movesse. Detalhe: existem menos camas que participantes. Isso foi filmado e transmitido ao vivo para todo o Brasil.



Existe uma equipe paramédica de plantão na produção do programa para atender a qualquer emergência considerada importante. Se Monique tivesse desmaiado na pista de dança, seria atendida. Mas ela foi estuprada diante de pessoas que deveriam ser responsáveis por sua segurança, e que deixaram isso acontecer em sua presença, quando poderiam ter tirado o agressor da cama da vítima. Diante do crime, a Rede Globo simplesmente mudou o ângulo da câmera e, no dia seguinte, tirou todos os vídeos do ocorrido da internet. Não bastasse, a produção, que acompanha tudo o que acontece no programa, já tinha ouvido o alerta de Mayara, que sofreu abuso por parte do mesmo Daniel na noite anterior enquanto dormia. Ela disse que não dividiria mais a cama com ele.




1) Houve estupro?

Sim, houve.

Segundo o §1º do artigo 217 do Código Penal, é estupro de vulnerável fazer qualquer tipo de sexo (vaginal, oral, anal etc, com ou sem penetração, seja entre heterossexuais ou homossexuais, homens ou mulheres) com menores de 14 anos e também “com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.



Uma pessoa completamente alcoolizada não pode oferecer resistência, que o vídeo mostra claramente essa situação. Como quem assiste ao programa já percebeu, quem participa dele tem amplo incentivo para abusar de bebidas alcoólicas durante essas festas. Mas, como se pode perceber no caso da Monique, depois de ficar vulneráveis não podem contar com a ajuda de ninguém. O fato de ela não lembrar de nada no dia seguinte só confirma essa tese.



2) A Globo é responsável?

A Rede Globo pode vir a ser responsabilizada pelo crime de omissão de socorro, uma vez que a emissora poderia a qualquer hora parar o ato praticado que ela estava filmando. De acordo com o artigo 135 do Código Penal:



Omissão de socorro

Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, a criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública.



3) O que queremos?



- O que consideramos mais importante é que a vítima possa falar direito por si mesma, ter contato com o mundo exterior, saber o que está sendo falado sobre uma situação que, afinal, é sobre ela. Que ela possa ver a si mesma no vídeo, já que todo o país já pode ver, menos ela, a vítima. Portanto, que a produção do programa Big Brother Brasil 12 mostre à Monique o vídeo com o registro do estupro, para que ela saiba o que ocorreu, já que não se recorda, e tenha liberdade para entender o que viu e se pronunciar. Que a exibição desse vídeo seja transmitida e seja feita em silêncio, por respeito à vítima.

Ressaltamos a importância deste tópico, uma vez que mais importante que discussão em redes sociais, investigação, racismo, briga contra a Globo, o mais importante e primordial que está se perdendo é justamente o bem-estar da vítima, o seu discernimento, seus direitos. Entendemos em primeiro lugar, portanto, que a vítima deve ter acesso às informações do mundo exterior e possa se comunicar com o mundo de fora, e que possa ter acesso às imagens que foram gravadas e que mostram a possível cena de estupro. É necessário dar instrumentos para que a pessoa possa perceber a realidade na qual é o personagem principal. Há muita gente que fala por ela, contra ela, a favor dela. O risco é justamente de perder a vítima em meio à tormenta, ela que deve ser protegida nesta situação. ELA TEM O DIREITO DE SABER.



- Que a Rede Globo preste contas pelo crime de omissão de socorro.

- Que a Rede Globo faça uma retratação e peça desculpas pelo ocorrido.

- Que a Rede Globo atue ao lado dos direitos humanos, fazendo uma ação educativa em relação ao crime de estupro em suas variadas configurações.

- que uma assistente social e uma psicóloga, ou ainda alguém indicado/a pela vítima, possam acompanhá-la para prestar auxílio.