Mulheres conquistam aprovação do Projeto Antibaixaria

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na noite desta terça-feira (27/3) o projeto de Lei 19.237/11, conhecido como Lei Antibaixaria, que proíbe o uso de verbas públicas para a contratação de artistas cujas músicas desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres e homossexuais ao constrangimento, ou ainda incentivem o uso de drogas ilícitas. A bancada comunista votou a favor da proposta da deputada Luiza Maia (PT), que agora segue para sanção do governador Jaques Wagner.

O projeto ganhou força com o apoio de toda a bancada feminina da Assembleia. Ainda durante a sessão de apreciação do projeto, a deputada Kelly Magalhães (PCdoB) pediu que os colegas parlamentares se sensibilizassem com a causa e votassem a favor da dignidade e valorização da mulher. "As adequações que o deputado João Bonfim fez tornou o projeto ainda melhor para que todos os deputados votassem sem nenhuma dúvida de sua constitucionalidade. Essa luta é de todos. Vamos votar a favor das mulheres", pediu.

Originalmente voltado para a proteção da dignidade da mulher, o alcance do projeto foi ampliado pelo substitutivo apresentado pelo relator João Bonfim (PDT), na semana passada. Em acordo com a própria Luiza Maia, o pedetista promoveu modificações que tiveram como objetivo sanar inconstitucionalidades apontadas na Assembleia, a exemplo de censura à manifestação artística.

A aprovação, no entanto, não aconteceu sem modificações prejudiciais ao projeto. Pouco antes da aprovação no primeiro turno, o líder da oposição, deputado Paulo Azi (DEM), propôs um acordo que permitisse a votação do segundo turno ainda na noite de ontem, desde que fosse permitida a apresentação de uma emenda retirando do texto as restrições às danças e coreografias. Acolhida pelo líder da maioria, Zé Neto (PT), e pelo presidente Marcelo Nilo (PDT), a emenda foi aprovada, mesmo com o voto contrário da maior parte da bancada feminina. “O filho nasceu troncho, com alguns defeitos, mas nasceu. Agora, nós vamos cuidar bem dele”, comentou Luiza Maia.

“Hoje tivemos um dia marcante na luta das mulheres. Demos um passo significativo na defesa do respeito e da dignidade da população feminina”, comemorou Luíza, lembrando que a Bahia é o primeiro estado a ter uma Lei desta natureza.

A parlamentar pretende também incentivar as prefeituras a adotarem a legislação e já anunciou que enviará um kit antibaixaria para os 417 prefeitos e presidentes de câmaras do estado. O pacote é composto por um modelo municipal do projeto antibaixaria, cópias da lei aprovada nesta terça pela AL-BA e exemplares da Lei Maria da Penha e dos Planos Estadual e Nacional de Políticas para as Mulheres. A iniciativa tem o objetivo de incentivar chefes do Executivo a
abraçarem a medida.

De Salvador,
Eliane Costa com agências.

FONTE: PORTAL VERMELHO