The Brazil elects first woman president:Dilma Rousseff

The president-elect was born on December 14, 1947 in Belo Horizonte (MG)- Brazil.Daughter of Bulgarian engineer and poet Petar Russév (naturalized Brazilian Rousseff as Peter) and the Brazilian professor Jane Dilma Silva. In 1967, already attending the School of Economics, Federal University of Minas Gerais, Dilma began military Hill (Command of National Liberation) against the military dictatorship. She was arrested in 16 de january of 1970, and tortured for three years.

Rousseff held the positions of secretary of the Treasury of the Municipality of Porto Alegre (1986-89), president of the Economics and Statistics of Rio Grande do Sul (1991-93) and Secretary of State for Energy, Mines and Communications.He was Minister of Mines and Energy folder between 2003 and June 2005, occupying the post of Chief Minister's Office and affiliated with the Workers' Party (PT) since 2001.


Before becoming a candidate, Dilma revealed he was undergoing a treatment for a lymphoma, cancer of the lymphatic system, which was discovered in April 2009 from a lump in the armpit, in a routine examination in the initial phase. Dilma completed radiotherapy treatment and said he was cured.


Government guidelines. The 13 items are: strengthening democracy and economic policy, expansion of employment and income; project to ensure sustainable transformation of production, protect the environment, eradicating absolute poverty, special attention to workers, guaranteeing equal education for social change Brazil in power technology, guaranteeing the quality of the Unified Health System (SUS) to provide housing and dignified life for the Brazilians; enhance the national culture, combating organized crime and defend the national sovereignty.



THE FAMILY SCHOLARSHIP was born to confront the greatest challenge of Brazilian society, which is to fight hunger and poverty, and empower the poorest families in the country. Through the Family Grant, the federal government provides monthly cash benefits to needy families. Throughout the campaign, the strategy was Dilma claim that, if elected, would continue the government of President Lula. She proposed expanding programs that have become popular in the current government, such as Family Scholarship,My Home, My Life and Pro-uni.



We Brazilian women have achieved a great victory, electing for president of Brazil, the first woman: Rousseff and believe in your competence.


The election of a woman has an impact in Latin America.


For Latin America, the choice of Dilma also be symbolic, after Michelle Bachelet in Chile and Cristina Kirchner in Argentina. Will have a much bigger impact, since Brazil is the leading Latin American country, which has greater economic and political power.

Dilma and Bachelet comes from leftist movements, have suffered persecution by the dictatorship.

VÍTIMAS DE ESTUPRO TÊM DIREITO A FAZER ABORTO PELO SUS

As gestantes vítimas de estupro que quiserem interromper a gravidez têm o direito de fazer a cirurgia pelo SUS, independente de apresentar registro de ocorrência policial. A 6ª Turma Especializada do TRF2 declarou nulo o decreto do município do Rio de Janeiro que estabelece a exigência de registro. A decisão foi proferida no dia 18 de outubro no julgamento de apelação cível apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), contra sentença de primeiro grau.

O MPF ajuizara ação civil pública na primeira instância da Justiça Federal, pedindo a nulidade do Decreto Municipal nº 25.745, de 2005, ano em que a Portaria nº 1.508 do Ministério da Saúde dispôs sobre o “procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS”. O Código Penal estabelece que não é punível o aborto praticado por médico, “se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante”.

O relator do processo no TRF2, desembargador federal Frederico Gueiros, iniciou seu voto afirmando que “o Brasil mantém no seu sistema jurídico um enorme arsenal de dispositivos legais e constitucionais protetivos dos direitos das mulheres mas, na perversa lógica paradoxal da ideologia patriarcal, pouco faz para que seja efetivada e concretizada a garantia material desses direitos”.

Frederico Gueiros ressaltou que o Brasil assumiu compromisso internacional de garantir às mulheres que optam pelo abortamento não criminoso as condições para realizá-lo de forma segura. Inclusive, na Conferência de Beijing, de 1995, o País se comprometeu a rever toda legislação que incluísse restrições ou punições contra a prática: “A exigência da apresentação do Registro de Ocorrência como condição para o fornecimento de assistência médica para a realização do abortamento ético constitui para a mulher um inaceitável constrangimento, que, na prática, pode afastá-la do serviço público de saúde e impedir o fornecimento do indispensável tratamento médico em razão da violência sexual sofrida, a qual pode acarretar a sua morte ou inúmeras sequelas, muitas irreversíveis, com consequente custo social elevadíssimo”, destacou.

Para o desembargador, o decreto municipal viola o artigo 196 da Constiuição, que define a saúde como direito fundamental, sendo dever do Estado garantir “o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.

Ainda, o magistrado chamou atenção para a importância da capacitação de médicos e demais profissionais envolvidos no procedimento cirúrgico, bem como de que os hospitais públicos estejam bem equipados e preparados para atender as pacientes: “Por fim, cabe esclarecer que a declaração da gestante vítima de violência sexual deve ser primordial no procedimento em questão, porém nenhum prejuízo surgiria em se prestá-la nos próprios hospitais públicos municipais – perante equipes mutiprofissionais especializadas – em ação concomitante, ao invés de se fazê-lo na atmosfera ‘pesada’ de uma delegacia policial”, concluiu

Fonte:STRF

A LUTA DAS MULHERES NO MUNDO-MULHER MORRE APEDREJADA NA SOMÁLIA

Mulher acusada de adultério morre apedrejada na Somália

Uma mulher somali acusada de adultério morreu apedrejada, nesta terça-feira, na Somália. Ela foi condenada pelos muçulmanos que dominam parte do país. É a primeira vez, em dois anos, que eles matam uma pessoa em público, disseram testemunhas.

A mulher, de 23 anos, foi enterrada em um buraco de pé e ficou apenas com a cabeça para fora. Ela morreu diante de centenas de pessoas em uma praça em Kismayu. A cidade portuária, localizada no sul do país, foi tomada pelos insurgentes islâmicos em agosto deste ano.

Folha Online




As testemunhas relataram que, durante o apedrejamento, a mulher foi retirada do buraco três vezes para que os guardas verificassem se ela já estava morta. Quando um parente se aproximou, os guardas abriram fogo e mataram uma criança, ainda segundo as testemunhas.

"Nos disseram que ela mesma se submeteu à punição, mas nós pudemos ver ela gritando quando amarraram à força suas mãos e pernas", disse à agência Reuters Abdullahi Aden, um morador local.

A última vez que os radicais islâmicos realizaram esse tipo de condenação foi em 2006, quando tomaram o controle da capital Mogadício e de parte do sul do país. Eles foram derrubados do poder pelas forças aliadas da Somália e da Etiópia no final daquele ano. Desde então, os insurgentes têm realizado uma campanha de guerrilha para tomar de volta parte do território.



Os líderes islâmicos presentes no apedrejamento da mulher disseram que a mulher violou a lei islâmica. Eles prometeram ainda punir o guarda que matou a criança.

Governo

No domingo (26) líderes de oposição da Somália assinaram um pacto de cessar-fogo proposto pela ONU em Djibuti, país vizinho. Líderes insurgentes que atuam nas cidades, porém, rejeitaram o pacto. O ministro das Relações Exteriores da Etiópia --que mobilizou milhares de soldados para defender o governo da Somália-- disse que o conflito precisa uma solução política e não de segurança.

"Nós estamos esperançosos de que o acordo concluído em Djibuti anteontem, para cessar as hostilidades e também abrir a base para instituir a governabilidade, será aderido por todos", disse Seyom Mesfin em Nairóbi, no Quênia.

A última mostra dessas hostilidades foi a explosão de uma bomba nesta terça-feira na cidade de Merka, ao sul de Mogadício. O ataque deixou quatro pessoas mortas, entre elas o governador da região de Baixo Shabelle; um chefe da polícia também ficou ferido, disseram testemunhas.

Com Reuters

MARIA DA PENHA RECEBE INDENIZAÇÃO DEPOIS DE 7 ANOS DE ESPERA

Brasília - Depois de sete anos, a biofarmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que endureceu as penas para quem pratica violência doméstica, recebeu indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará.

Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por negligência e omissão pela demora de 19 anos para punir o ex-marido de Penha, Marco Antonio Herredia Viveiros, e recomendou o pagamento de indenização à biofarmacêutica.

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada. Ele foi preso somente em 2003 e já está em liberdade.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, a Lei Maria da Penha prevê que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham decretada prisão preventiva. Além disso, aumenta a pena máxima de um para três anos de detenção. A lei acabou com o pagamento de cestas básicas ou multas, penas a que estavam sujeitos anteriormente os agressores.

DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER CRECEM 112% EM 2010

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, que recebe queixas de violência contra a mulher, registrou alta de 112% de janeiro a julho de 2010 em comparação com o mesmo período do ano passado.

Dados divulgados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República revelam que o serviço disque-denúncia registrou 343.063 atendimentos nos sete primeiros meses deste ano - contra 161.774 nos mesmos meses de 2009.

Considerando a quantidade de ligações por estado, São Paulo teve o maior registro, seguido pela Bahia e Rio de Janeiro. Quando considerada a quantidade de atendimentos em relação à população feminina de cada estado, o Distrito Federal é a unidade da federação que mais apelou à Central, com 267 atendimentos para cada 50 mil mulheres. Em segundo lugar aparece o Tocantins com 245/50 mil e em terceiro o Pará com 237/50 mil e em terceiro o Pará com 237/50 mil.


Para o governo, o crescimento da busca pelo serviço Ligue 180 "reflete um maior acesso da população a meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência de gênero, ao fortalecimento da rede de atendimento às mulheres e ao empoderamento da população feminina local".


Dados sobre os atendimentos

A busca de informações sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 13.340/2006, que completa quatro anos de sanção nesta semana) corresponde a 50% do total de informações prestadas pelo serviço.

A maioria dos atendimentos refere-se a crimes de lesão corporal; em seguida, vêm as ameaças. Juntos, os dois tipos de queixas somam 70% dos registros do Ligue 180.

Para a secretaria, o total de registros de ameaças (8.913) mostra que é preciso dar maior atenção a esse tipo de queixa. "A voz de uma mulher que reporta estar sendo ameaçada tem de ter credibilidade. Pois só a vítima é quem tem a real dimensão do risco que corre", disse em nota a subsecretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves.

Os relatos de violência totalizaram 62.301 registros, sendo:
- 36.059 de violência física
- 16.071 de violência psicológica
- 7.597 de violência moral
- 826 de violência patrimonial
- 1.280 de violência sexual
- 239 denúncias de cárcere privado

Das mulheres que contataram o serviço, 57% afirmaram que são agredidas física ou psicologicamente todos os dias; em mais da metade dos casos, declararam correr risco de morte.

Perfil de agredidas e agressores

Das mulheres atendidas, 72,1% vivem com o agressor, sendo que 57,9% são casadas ou estão em união estável; 14,7% prestaram queixa contra o ex-namorado ou ex-companheiro.

O perfil de quem agride é parecido com o da agredida:
- a maioria das mulheres que ligou para a Central tem entre 25 e 50 anos (67,3%) e nível fundamental de escolaridade (48,3%)
- a maioria dos agressores tem entre 20 e 45 anos (73,4%) e também tem nível fundamental de escolaridade (55,3%).

Fonte : Agência Patrícia Galvão

SALVEM SAKINEH!!!!!!! ASSINEM A PETIÇÃO!!!

Graças à comoção no Brasil e o mundo, o Presidente Lula ofereceu asilo à Sakineh Ashtiani, a mulher iraniana condenada à morte por apedrejamento. Porém hoje de manhã o governo iraniano insinuou que a oferta seria rejeitada.

O governo do Irã ouve o Lula. Se ele se comprometer a fazer o que for preciso, ele poderá salvar a Sakineh. E nós sabemos que o Lula ouve a opinião pública, na semana passada, a comoção popular fez ele mudar de idéia e oferecer asilo à Sakineh.

As nossa vozes podem ajudar a salvar a vida de Sakineh e trazer esperança para as pessoas condenadas ao apedrejamento. Clique abaixo para enviar uma mensagem para o Presidente Lula pedindo para ele não desistir e negociar com o Irã até que a Sakineh seja salva.

http://www.avaaz.org/po/lula_salve_sakineh/?vl

Sakineh foi condenada à morte por apedrejamento por supostamente ter tido relações com outros homens... anos após a morte de seu marido. Seus dois filhos lançaram uma campanha para salvá-la, gerando uma repercussão internacional. Com a pressão, o governo iraniano decidiu revocar o apedrejamento, porém ainda querem executá-la por enforcamento.

Devido ao esforço por uma diplomacia paciente com o Irã, o Presidente Lula é a única pessoa que poderá salvar a Sakineh. Após ele ter recusado intervir, cidadãos brasileiros se mobilizaram pela Internet para defender a Sakineh, como resultado alguns dias atrás ele mudou de opinião e ofereceu asilo a ela. Após a intervenção do Lula, o governo iraniano começou a tratar melhor a família de Sakineh.

Um porta-voz iraniano afirmou que o Lula estava mal informado sobre o caso, porém esta não parece ser a palavra final do governo iraniano sobre a proposta de asilo. O Irã poderá tomar uma decisão sobre a execução de Sakineh ainda esta semana. Não temos muito tempo – vamos enviar uma mensagem clara para Lula insistir na libertação da Sakineh:

http://www.avaaz.org/po/lula_salve_sakineh/?vl

A luta da Sakineh trouxe o apedrejamento para os holofotes da mídia internacional pela primeira vez em anos. Se nós nos agirmos agora, poderemos provar que o mundo não aceita estas práticas brutais, e não somente poderemos também salvar uma vida, como daremos esperança para as outras 15 pessoas aguardando a morte por apedrejamento no Irã e todos aqueles aguardando uma execução injusta em presídios mundo afora. Vamos agir enquanto há tempo para garantir que o Brasil cumpra a sua responsabilidade de proteger os direitos humanos, seja onde for.

Com esperança,

QUATRO ESTADOS BRASILEIROS NÃO TÊM ÓRGÃOS ESPECIAIS PARA JULGAR CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Santa Catarina, Paraíba, Rondônia e Sergipe ainda não possuem juizados especializados


Dos 27 Estados brasileiros, quatro ainda não possuem Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que foram criados pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Os órgãos facilitariam os julgamentos dos casos enquadratos pela lei. Segundo a Agência CNJ de Notícias, Santa Catarina, Paraíba, Rondônia e Sergipe
ainda não possuem esses juizados especializados.

Até março deste ano, havia 43 Juizados especializados em Violência Doméstica contra a Mulher, sendo que alguns Estados possuíam mais de um juizado, como no caso do
Rio de Janeiro com seis unidades. E só neste ano os Estados do Piauí, Tocantins e Roraima implementaram os órgãos especiais.Atualmente, há 46 órgão em todo o país com,
aproximadamente, 195 mil processos em andamento referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher.

De acordo com a presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, conselheira Morgana Richa, a previsão é de que todos os Estados possuam os juizados até o final deste ano. Segundo ela, Santa Catarina, Paraíba e Rondônia estão preparando cronograma para criar as unidades até o final do ano.

- Em Rondônia, há a previsão de aprovação de uma lei nos próximos dias para autorizar a criação do Juizado. A conselheira Morgana esclarece que a meta de 100% de juizados de Violência Doméstica instalados proporcionará um atendimento mais adequado às mulheres:

- É necessária uma estrutura exclusiva e apropriada, pois trata-se de um tema muito delicado.

A conselheira destaca que mesmo com as limitações e dificuldades do Judiciário local é preciso ampliar as políticas públicas voltadas para as mulheres vítimas de violência. Morgana ressalta a importância da garantia dos direitos fundamentais para os setores mais frágeis da sociedade, como a mulher vítima da violência doméstica.

Fonte : Instituto Patrícia Galvão

Ave Maria das Mulheres

CAMPANHA PARA SALVAR IRANIANA DA MORTE POR APEDREJAMENTO

http://freesakineh.org/

Assinem a petição para salvar Sakineh Moahammadi Ashtiani da morte por apedrejamento.Condenada em 2006 por uma "relação ilícita", segundo o Código Penal iraniano qualifica qualquer relação fora do casamento,Sakineh já recebeu 99 chibatadas e está presa. A campanha está sendo feita pelos filhos e organizações de defesa dos direitos humanos. Até ontem, já haviam 47 mil assinaturas. AJUDEM!!!!!

A CADA 2 HORAS, UMA MULHER É MORTA NO BRASIL!!!ISSO TEM QUE ACABAR. FALTA ESTRUTURA PARA COMBATER A VIOLÊNCIA NO PAÍS.

O Brasil é 12 no ranking mundial de homicídios de mulheres!!!!!. A maioria das vítimas é morta por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foram rejeitados por elas. Segundo o mapa da violência 2010, do Instituto Sangari, 40% dessas mulheres têm entre 18 e 30 anos, a mesma faixa de idade de Eliza Samudio, 25 anos, assassinada pelo ex-goleiro Bruno e sua gang.

Em 10 anos (de 1997 a 2007), 41.532 meninas e adultas foram assassinadas. O estudo dos homicídios foi feito com base nos dados do SUS. O Estado mais violento é o Espírito Santo, com um índice de 10,3 mortes. O Rio é o 8 mais violento, a taxa é de 5,1 mortes.

A ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres afirma que os chamados do Disque-Denuncia passaram de 46 mil em 2006 para 401 mil ligações em 2009.

É importante lembrar que os agressores têm entre 25 e 55 anos e que estão em todas as classes sociais.

DAS 50 CIDADES QUE REGISTRAM AS MAIORES TAXAS DE HOMICÍDIOS DE MULHERES, SEGUNDO O MAPA DA VIOLÊNCIA, SÓ 6 TÊM CASAS DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E 11 POSSUEM DELEGACIA DA MULHER. É PRECISO IMPLANTAR JUIZADOS ESPECIALIZADOS E CRIAR MAIS ABRIGOS. TAMBÉM É NECESSÁRIO O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS, DELEGADOS E PMs QUE FAZEM O PRIMEIRO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS.

MAIS UMA JOVEM ASSASSINADA- GOLEIRO DO FLAMENGO E SUA GANG ASSASSINAM

Mais uma mulher assassinada no país!!!! até quando isso vai continuar? como conviver com brutos e assassinos numa sociedade já fragilizada pela falta de educação e ética? infelizmente a resposta seria longa demais, mas, temos o dever moral de exigir CADEIA PARA ELES!!!!.

ENCONTRO REUNIRÁ MULHERES CONTRA A MILITARIZAÇÃO DAS AMÉRICAS

Entre os dias 16 e 23 de agosto, milhares de mulheres e organizações sociais do continente americano estarão reunidas no "Encontro Continental de Mulheres e Povos das Américas contra a Militarização". O local escolhido para ser a sede das discussões não poderia ser outro: Colômbia, país que, além de viver um conflito armado, firmou, em 2009, um Acordo de Defesa e Segurança com Estados Unidos.

A escolha da Colômbia como país para sediar o evento não foi por acaso. De acordo com Sarah de Roure, integrante da Marcha Mundial das Mulheres, o Encontro é fruto do processo de mobilização das mulheres colombianas que se estendeu para o continente. "O conflito colombiano não diz respeito só a Colômbia, as bases [militares] afetam o continente todo", afirma.


Para Sarah, a intenção principal do Encontro é tornar pública a crítica das mulheres à militarização dos territórios e contribuir com o fortalecimento delas na construção de uma agenda de paz. E é justamente a mulher uma das principais vítimas da guerra. "[A militarização] coloca em xeque a autonomia das mulheres", comenta.

Controle dos territórios, aumento da violência contra mulher e prostituição são apenas algumas situações citadas por Sarah recorrentes em áreas de conflito. Segundo ela, o corpo das mulheres é, muitas vezes, utilizado como arma de guerra, ou seja, alvo de estupros e outros tipos de violência.

Além disso, os recursos destinados ao investimento de armas poderiam ser utilizados em outros setores, como saúde, educação. "O orçamento brasileiro para armas é o maior da América Latina", revela, destacando que isso impacta a vida da população, visto que tais recursos poderiam ser revertidos para serviços públicos básicos.

Por conta disso, Sarah explica que a ideia é mostrar para as mulheres que elas são afetadas pela guerra e, por isso, o conflito armado também deve ser um assunto feminino. "A Marcha Mundial das Mulheres quer que a mulher perceba que a guerra é também uma discussão de mulheres porque afeta a vida delas concretamente", destaca.

Dessa forma, os movimentos feministas também reivindicam a participação das mulheres nos processos de negociação de paz. "Para nós, a saída do conflito não é a arma, é a negociação política, que tem que envolver todos os atores armados e também as mulheres", considera.

O Encontro Continental de Mulheres e Povos das Américas contra a Militarização será dividido em três momentos. O primeiro, que ocorre entre os dias 16 e 20 de agosto, consistirá em uma Missão Humanitária formada por 100 delegados/as internacionais que observarão os impactos da militarização em diversas regiões da Colômbia.

O segundo momento será no dia 21, quando mais de 500 organizações nacionais e internacionais participam do Fórum Internacional de Debates e, para finalizar o evento, no dia 23, mais de 10 mil pessoas ligadas a organizações sociais e comunidades que se opõem à militarização fazem uma Vigília pela Vida.

Fonte :http://www.sof.org.br/marcha/

BRASIL: 10 MULHERES POR DIA SÃO MORTAS NO PAÍS

Em 10 anos 10 mulheres foram assassinadas por dia no Brasil. O nível de assassinato no país fica acima do padrão internacional.

Os números mostram que as taxas de assassinatos no Brasil são mais altas que os dos países europeus. Cidades como : Alto Alegre em Roraima e Silva Jardim no Estado do Rio registram índice de homicídio de mulheres perto dos mais altos do mundo.

Espírito Santo está em primeiro lugar no ranking com índice de 10,3 assassinatos por 100 mil habitantes. No Maranhão é de 1,9 por 100 mil. São Paulo é o quinto Estado mais violento do Brasil com 2,8 por 100 mil.

Fonte : www.institutosangari.org.br

BRASILEIRAS SÃO 40% DAS VÍTIMAS DE TRÁFICO DE PESSOAS EM PORTUGAL

Vítimas normalmente são mulheres solteiras que acabam na exploração sexual, afirma relatório de governo português.

Cerca de 40% das vítimas de tráfico de pessoas em Portugal são mulheres de nacionalidade brasileira. Este é o resultado do Relatório Anual de 2009 do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, órgão ligado ao Ministério da Administração Interna (Interior) português.


EUA apontam impunidade em combate ao tráfico de pessoas no Brasil"Podemos traçar um perfil da vítima. É mulher, brasileira e o tráfico destina-se à exploração sexual. É solteira, com mais de 25 anos, e vem para Portugal com uma proposta de trabalho", afirma Joana Daniel Wrabetz, responsável pelo estudo. Ela conta que a maior parte das brasileiras vítimas de tráfico vêm de Goiás, Minas Gerais e de Estados do Nordeste.

O estudo foi feito baseado em 84 casos sinalizados durante o ano de 2009, dos quais sete já foram levados a julgamento. Em relação aos agressores, também foi estabelecido um perfil.

"Geralmente é um português que conhece os prostíbulos onde pode colocar as vítimas, muitas vezes em parceria com um estrangeiro", relata Joana.

Ela distingue o tráfico da imigração ilegal para a prostituição. "No tráfico, depois de entrar no país, as vítimas perdem seus direitos, estão a ser violentadas e ficam reduzidas a uma situação de escravatura. O fato de que muitas brasileiras tenham vindo sabendo que iam trabalhar na prostituição não pode servir de desculpa para justificar o tráfico."

Muitas vezes, além de situações de cárcere privado, as vítimas de tráfico ficam sem documentos. Normalmente, para impedir que as vítimas de tráfico fujam, os documentos da vítima são retirados.

"O tráfico de seres humanos põe em causa a dignidade dos seres humanos. Por isso, o código penal estabeleceu como crime grave a ocultação de documentos ou sua destruição", afirmou o ministro da Administração Interna, Rui Pereira.

Não há dados em Portugal sobre o total de vítimas. "Este é o segundo ano que fazemos o relatório. Não tenho meios para dar uma estimativa do universo total de vítimas de tráfico. Ainda não foi possível reunir dados históricos para elaborar modelos para predizer a realidade", relata Paulo João, da Direção Geral da Administração Interna, órgão ligado ao Ministério da Administração Interna.


Para o diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Paulus, o maior número de brasileiros entre as vítimas está relacionado apenas à dimensão da comunidade - com 100 mil pessoas, mais de 20% do total de imigrantes no país.

"Isso não tem nada a ver com nenhuma particularidade do país. Apenas é a comunidade mais numerosa em Portugal", afirma.

O segundo grupo mais numeroso de vítimas é proveniente de países do Leste Europeu.

Segundo Paulus, para combater o tráfico de pessoas, o Serviço de Estrangeiros está trabalhando com as autoridades brasileiras. "As parcerias com a Polícia Federal êm sido exemplares. No Brasil, a questão do tráfico de pessoas também preocupa as autoridades brasileiras."

Sem dar números de operações e de pessoas que teriam sido detidas por tráfico, ele indica como resultados da parceria com a Polícia Federal a presença de agentes brasileiros em Portugal, tomando parte de operações do SEF e de portugueses no Brasil, em operações realizadas pela Polícia Federal.

ABORTIONS IN BRAZIL, THOUGH ILLEGAL, ARE COMMON

Fonte: The New York Times

It should not be too surprising that in Brazil, the country with the largest number of Roman Catholics (73% of the populace, or about 140 million), abortion is illegal except in cases of rape, when the mother’s life is in danger or when the fetus has severe genetic abnormalities. Indeed, the ban on abortion is an immovable plank in the campaign platforms of the two main candidates in Brazil’s upcoming presidential election. Yet a recent study revealed that 1 in 5 Brazilian women of child-bearing age has terminated a pregnancy, and statistics by the Health Ministry show that 200,000 women each year are hospitalized because of complications arising from unsafe abortions.

The study has shocked doctors, who were surprised at just how common the illegal procedures are. “I think the big conclusion we draw from this is that the woman who has an abortion is a typical Brazilian woman,” says Marcelo Medeiros, the economist and sociologist who coordinated the government-funded study. “She could be your cousin, your mother, your sister or your neighbor. All the evidence shows this is a serious problem and one that is not being debated openly.”

Outgoing President Luiz Inácio Lula da Silva, who says he is personally against abortion, is on the record calling for the state to discuss it as a public-health, rather than as a moral, issue. The popular President, however, has done little to foster any wider debate on legalizing the procedure, and his government has not made reducing maternal mortality — which is tied to the unsafe abortions — one of its health goals. The two leading candidates to replace him in October’s presidential election have adopted a similar stance and both say they have no plans to change the current law. Only Marina Silva of Green Party, the outsider in the race, has said she supports a liberalization of current rules surrounding abortion. But even Silva has not said that she is advocating outright legalization. (From TIME’s archive: “The Battle over Abortion.”)

In fact, Brazil’s Congress is discussing tightening legislation rather than relaxing it. A bill in the committee stage proposes criminalizing any act designed to deliberately damage a fetus and prohibiting any statements that promote even legal abortion, a move the New York City–based Center for Reproductive Rights said “totally disregards women’s health and lives.” Health professionals say they hope the bill will die with the end of the current legislature and are hopeful next year’s new Congress will be more forward-looking.

Birth-control advocates are dismayed that Roman Catholic Church still wields considerable power. Brazil was recently the scene of a controversy involving the excommunication of doctors who performed an abortion on a 9-year-old raped by her stepfather. Bishops last month pointedly told voters to vote for a presidential candidate who is “committed to unconditional respect for life.” (See the growth of crisis pregnancy centers in the U.S.)

And yet if the study’s findings are correct, abortion is alarmingly widespread given its illegal status. Although exact figures are impossible to determine, experts believe between 500,000 and 1 million pregnancies are terminated in Brazil each year. Around half of them are induced using a cocktail of drugs and the rest are performed in clandestine clinics. The number of women hospitalized from complications arising from illegal abortions fell by 40,000 between 2003 and last year. However, 200,000 women are still admitted each year, says Adson França, the special assistant to the Health Minister.

França says the federal government offers everything from condoms and contraceptive pills to vasectomies — all free — in every one of the country’s 5,565 municipalities. It has increased the budget for contraceptive measures sevenfold since 2003. But in spite of that, and for all Brazil’s undeniable progress in other health-related fields, maternal mortality has remained steady for 15 years, a fact researchers say is intimately linked to a lack of safe abortions. Specialists fear that unless the issue is treated more as a health one than as a moral one, that statistic will not change. “The Health Ministry has said all along that this is a public-health problem,” says França. “It should be up to the woman to decide how many children to have.”

CASAS ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO BRASIL

Nome do Serviço UF Município

Casa Abrigo Mãe da Mata -AC Rio Branco
Casa Abrigo Maceió Viva a Vida -AL Maceió
Casa Abrigo Feminino Marise Mendes -AM Manaus
Casa Abrigo Fátima Diniz- AP Macapá
Casa Abrigo Mulher Cidadã BA Simões Filho -
metropolitana de Salvador
Casa do Caminho- CE Fortaleza
Casa Abrigo de Mulheres Vítimas de Violência
do Distrito FederaL - DF Brasília

Casas Abrigo
Casa Abrigo Irmã Margarida- ES Cachoeiro do
Itapemirim
Casa Abrigo Marcele -ES Serra
Centro de Valorização à Mulher -GO Goiânia
Casa Abrigo de São Luís- MA São Luis
Casa Abrigo Sempre Viva- MG Belo Horizonte
Abrigo São Paulo- MG Belo Horizonte
Casa Abrigo Coragem de Ser Mulher- MG Governador
Valadares
Casa Abrigo Viva Mulher -MG Juiz de Fora
Casa Abrigo SR - Mulher - Socorro e
Readaptação da Mulher-MG Uberaba
Casa Abrigo Travessia de Uberlândia -MG Uberlândia
SOS Mulher Família de Uberlândia -MG Uberlândia
Casa Abrigo para Mulheres em Risco de Vida- MS Campo Grande
Casa do Amparo para Mulheres Vítimas de Violência-MT Cuiabá
Casa Abrigo Associação Recanto Fraterno- MT Rondonópolis
Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência-MT Sorriso
Casa Abrigo Emanuele Rendeiro Diniz -PA Belém
Casa Abrigo Unidade de Acolhimento Temporário-
PA Belém
Casa Abrigo da Mulher- PB Campina
Grande
Casa Abrigo Viva Mulher Viva -PE Floresta
Casa Abrigo de Mulheres Marici Amador- PE Petrolina
Casa Abrigo de Recife- PE Recife
Casa Abrigo Sempre Viva -PE Recife
Casa Abrigo de Teresina -PI Teresina
Casa Abrigo Vanusa Covati -PR Cascavel
Casa Abrigo Pousada de Maria- PR Curitiba
Casa Abrigo Família Esperança e Vida -PR Foz do Iguaçu
Casa Abrigo Canto de Dália -PR Londrina
Casa Abrigo Edna Rodrigues de Souza -PR Maringá
Casa Abrigo Maria Haydée Pizarro Rojas- RJ Rio de Janeiro
Casa Abrigo Centro de Apoio Neiva Rampini
Rebello -RJ Volta Redonda
Casa Abrigo Clara Camarão- RN Natal
Casa de Acolhida Feminina São Camilo- RO Cacoal
Casa Abrigo de Maria RR- Boa Vista
Casa Abrigo Viva Rachel -RS Caxias do Sul
Casa Abrigo Associação Casa de Passagem do
Vale Taquari- RS Cruzeiro do Sul
Casa de Acolhida à Mulher Luciety- RS Pelotas
Casa Abrigo de Apoio Viva Maria -RS Porto Alegre
Casa Abrigo de Apoio à Mulher- SC Blumenau
Casa Abrigo Viva Rosa -SC Joinville
Casa Abrigo Professora Núbia Marques- SE Aracajú
Casa Abrigo "Álaíde Aparecida Kuranaga"- SP Araraquara
Casa Abrigo da Mulher -SP Campinas
Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de
Violência-SP Jundiaí
Casa Abrigo Regional do ABC- SP Santo André
Casa Abrigo SEAMUV – Seção de Atendimento
e Acolhida à Mulher Vítima de Violência-
SP Santos
Casa Abrigo Municipal SP- São Bernardo
do Campo
Casa Abrigo Gravelina Terezinha Lemes -SP São Carlos
Casa Abrigo de São José do Rio Preto- SP São José do
Rio Preto
Casa Abrigo COMVIDA SP- São Paulo
Casa Abrigo Helenira Resende de Souza
Nazareth-SP São Paulo
Casa da Mamãe -SP São Paulo
Casa de Marta e Maria -SP São Paulo
Casa Abrigo Lua Nova -SP Sorocaba
Casa Abrigo de Atendimento à Mulher Vítima
de Violência- TO Palmas

PARA VOTAÇÃO :
http://www.topblog.com.br/2010/index.php?pg=Busca&c_b=21102507

OIM LANÇA CAMPANHA CONTRA O TRÁFICO HUMANO DURANTE A COPA

A iniciativa da Organização Internacional de Migrações(OIM) irá buscar o apoio de líderes comunitários e conscientizar os torcedores que forem ao mundial sobre a gravidade do flagelo; maioria das vítimas na África do Sul são mulheres entre 16 e 30 anos, pobres, desempregadas e vindas de lares desfeitos.

Uma campanha internacional para prevenir o tráfico humano durante a Copa do Mundo 2010, apoiada pela Organização Internacional de Migrações, OIM, foi lançada no Brasil, Itália, Botsuana e África do Sul.



A iniciativa da Talitha Kum, uma rede de 19 congregações religiosas, irá buscar o apoio de líderes comunitários e conscientizar os torcedores que forem ao mundial sobre a gravidade do flagelo.

Vítimas

Segundo a OIM, a maioria das vítimas do tráfico humano na África do Sul são mulheres entre 16 e 30 anos, pobres, desempregadas e vindas de lares desfeitos. Muitos homens são também traficados para trabalho forçado.

Um estudo da OIM sobre tráfico humano na Copa do Mundo 2006, na Alemanha, não encontrou evidências conclusivas sobre um aumento no número de casos de exploração sexual durante a realização do evento.

Na ocasião, especialistas da agência recomendaram aos organizadores de futuros torneios internacionais e as cidades sedes que adotem medidas contra este tipo de crime e defendam uma participação mais ativa da imprensa na divulgação da realidade do tráfico humano.

Desde 2004 a OIM tem efetuado um trabalho em conjunto com outras instituições e governos para treinar mais de 500 religiosos sobre prevenção e assistência às vítimas de tráfico humano em 48 países na África, Ásia, Europa e América do Sul.


Marco Alfaro, da Rádio ONU em Nova York

APELO: PRÊMIO NOBEL DA PAZ 2011 PARA AS MULHERES AFRICANAS

A África caminha com os pés das mulheres. No desafio da sobrevivência, todos os dias centenas de milhares de mulheres africanas percorrem as estradas do continente à procura de uma paz duradoura e de uma vida digna. Num continente massacrado há séculos, marcado pela pobreza e sucessivas crises econômicas, o papel desenvolvido pelas mulheres é notório.


A campanha, nascida na Itália, já percorre o mundo para incentivar a entrega do Prêmio Nobel da Paz de 2011 para as mulheres africanas.

A proposta é da CIPSI, coordenação de 48 associações de solidariedade internacional, e da ChiAma África, surgida no Senegal, em Dakar, durante o seminário internacional por um Novo Pacto de Solidariedade entre Europa e África, que aconteceu de 28 a 30 de dezembro de 2008.

Chama a atenção a luta e o crescente papel que as mulheres africanas desenvolvem, tanto nas aldeias, quanto nas grandes cidades, em busca de melhor condição de vida. São elas que sustentam a economia familiar realizando qualquer atividade, principalmente na economia informal, que permite cada dia reproduzir o milagre da sobrevivência.

Existem na África milhares de cooperativas que reúnem mulheres envolvidas na agricultura, no comércio, na formação, no processamento de produtos agrícolas. Há décadas, elas são protagonistas também na área de microfinanças, e foi graças ao microcrédito que surgiram milhares de pequenas empresas, beneficiando o desenvolvimento econômico e social, nas áreas mais remotas até as mais desenvolvidas do continente.

Além de terem destaque cada vez mais crescente na área de geração de emprego e renda, as mulheres, com seu natural instinto materno e protetor, lutam pela defesa da saúde, principalmente, contra o HIV e a malária. São elas, as mulheres africanas, que promovem a educação sanitária nas aldeias. E, além de tudo, lutam para combater uma prática tão tradicional e cruel na região: a mutilação genital.
São milhares as organizações de mulheres comprometidas na política, nas problemáticas sociais, na construção da paz.

Na África varrida pelas guerras, as mulheres sofrem as penas dos pais, dos irmãos, dos maridos, dos filhos destinados ao massacre e sabem, ainda, acolher os pequenos que ficam órfãos.

“As mulheres africanas tecem a vida”, escreve a poetisa Elisa Kidané da Eritréia.
Sem o hoje das mulheres, não haveria nenhum amanhã para a África.

Em virtude de toda essa luta e para reconhecer o papel de todas elas é que surgiu a proposta de lançar uma Campanha Internacional para dar o Prêmio Nobel da Paz de 2011, a todas as mulheres africanas. Trata-se de uma proposta diferente, já que esta não é uma campanha para atribuir o Nobel a uma pessoa singular ou a uma associação, mas sim, um Prêmio Coletivo, a todas essas guerreiras.

A ideia é lançar um manifesto assinado por milhões de pessoas, por personalidades reconhecidas internacionalmente e criar comitês nacionais e internacionais na África e em outros continentes. Além de recolher assinaturas, a campanha deve estimular também encontros organizados com mulheres africanas, convenções e iniciativas de movimento.

Nós, latino-americanos e latino-americanas, temos muito sangue africano em nossas veias e em nossas culturas. Vamos gritar nossa solidariedade com a África assinando a petição.

A criatividade dos Movimentos Sociais e Populares, das ONGs, grupos religiosos, universidades, sindicatos, etc., pode inventar mil atividades para difundir essa iniciativa e colocar a mulher africana no centro da opinião pública do mundo.

Pode-se criar comitês, eventos com debates sobre a África, show de artistas locais, palestras nas universidades, nos bairros, nas praças, lançamentos da coleta de assinaturas, etc. Nossa criatividade vai fortalecer os caminhos da África.


Os membros da campanha são todos aqueles que assinarem a petição online. E para fazê-lo é simples. Para assinar a petição, acesse o link: http://www.noppaw.net/?page_id=16.

A MODELO SOMALI WARIS DIRIE LUTA CONTRA A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

WARIS DIRIE




Ex-modelo internacional, a somali Waris Dirie alerta sobre a Mutilação Genital Feminina - prática comum em vários países africanos, além de parte do Oriente e da Europa - em que meninas são cortadas como pré-requisito para arrumarem casamento. A ideia absurda é de que, com a mutilação, seus desejos sexuais fiquem reduzidos, assim como a possibilidade de adultério. Tudo em nome da falsa segurança machista em relação à fidelidade da esposa e à castidade da noiva.

Ela é uma mulher negra que venceu na vida como profissional em uma carreira pra lá de disputada. Ex-modelo internacional de muito prestígio, Waris Dirie, porém, traz uma certa tristeza no olhar, tristeza essa atrelada ao seu país de origem, a Somália, ao seu povo e costumes. Aos cinco anos de idade, ela e duas irmãs (que não sobreviveram) foram submetidas a umas das maiores crueldades ainda praticadas em vários lugares do mundo em nome das tradições e crenças dos ancestrais: a Mutilação Genital Feminina, remoção ou costura dos lábios vaginais ou clitóris para a diminuição do prazer sexual. Muitos povos consideram a circuncisão feminina como um ato para manter a 'pureza' de uma jovem até o casamento.

Muitos homens recusam-se a casar com uma mulher que não tenha passado pelo "ritual", podendo alegar que a mesma é impura para o matrimonio ou até mesmo mais propensa a traí-lo. Para piorar a situação, tais 'operações' são feitas sem a menor condição de higiene, com objetos cortantes como facas, pedaços de vidros, lâminas, troncos de árvores e espinhos que, muitas vezes, são usados em várias meninas diferentes (com idades entre 3 a 15 anos ) sem nenhuma esterilização. As consequências são infecções graves que, se não levam à morte, provocam danos à saúde e levam a mulher à infertilidade, sem contar o dano psicológico. "Muitas dessas mulheres fazem tratamento psicológico pelo resto da vida", afirmou Waris, em recente visita ao Brasil.

Modelo de luta

Nascida em 1965, na Somália, Waris Dirie teve uma trajetória atribulada: aos cinco anos, passou pela estúpida mutilação; aos treze, foi obrigada pelo pai a se casar com um homem de 60 anos. A então menina, com a ideia de liberdade correndo nas veias, fugiu. Cruzou a pé o deserto da Somália, enfrentando animais selvagens e areias escaldantes por 500 quilômetros até chegar à capital, Mogadíscio. Voltar para casa ela não poderia, pois na certa seria punida e escravizada pelo próprio pai. Saiu do país em busca de alguma oportunidade de sustento e, principalmente, para gritar ao mundo mais tarde a crueldade que acontecia naturalmente na Somália. Em uma dessas oportunidades, foi descoberta por um fotógrafo inglês quando trabalhava em uma rede de lanchonetes.

Ela tinha 18 anos. A partir daí, sucessso, fama e dinheiro passaram a fazer parte da vida de Waris. "Mas posso te contar um segredo? Por tudo que vivi e sofri, não pense que eu gosto de ficar em hotéis 5 estrelas. Sou de família simples e gosto de gente, de me comunicar, de ser realmente livre", diz a ex-modelo, hoje embaixadora da ONU para o combate à mutilação genital feminina e fundadora da ONG Waris Dirie Foundation que, desde 2002, luta para erradicar de vez essa prática do mundo. "Fico feliz em saber que com os trabalhos de divulgação e alerta, 16 países na África já aprovaram a proibição desse costume", comemora. Autora de vários livros, sua biografia, Flor do Deserto ganhou as telonas. Lançado na Alemanha no final de 2009, o filme deve chegar aos cinemas brasileiros no primeiro semestre de 2011.

Em nome do pai

Estima-se que 140 milhões de mulheres tenham sido submetidas à Mutilação Genital Feminina em várias partes do mundo, tudo em nome da "tradição". A África lidera esse triste ranking. No continente negro mais de 20 países usam dessa prática para limitar o prazer feminino. Mas essa prática sem sentido não é feita apenas em nome de crenças, como conta Waris Dirie: Pelas muitas frentes de combate, a Mutilação Genital Feminina é uma prática condenada em todo o mundo.

Mas por que tal brutalidade ainda é tão praticada?

Uma das razões é que virou uma forma de comércio. Os pais vendem suas filhas em troca de dinheiro. É ele, na maioria das vezes, que ordena que sua menina seja mutilada. Elas são trocadas por dinheiro ou qualquer outra coisa do interesse paterno.

O problema, então, vai além do fator cultural?

Sim, a pobreza faz com que ele aconteça. É um problema terrível e acredito que se nos livrarmos da pobreza, da miséria, nos livramos também da Mutilação Genital Feminina.


Depois que você saiu da Somália e se tornou uma top model de sucesso, qual o seu grande objetivo?

Eu quero poder dormir e acordar livre para voar, sinto que estou só começando a luta. Quero poder abrir os olhos e ver homens, mulheres e crianças sendo respeitadas pelo que são e pelo que buscam. Descobri que faço parte do coro de mulheres que dizem NÃO quando o assunto é a violência.

Acredita que está conseguindo?

Estou aqui para falar da minha dor e do meu sofrimento, mas também para falar do resultado. Muitos acreditam que a mulitilação é certa, principalmente mães e avós. Elas acreditam que se suas filhas não forem cortadas nunca arranjarão um marido. É um absurdo! Não podemos permitir que tais costumes venham aterrorizar as nossas filhas. Percebo que meu sofrimento mudou a minha família, o meu bairro está mudando, consequentemente, o meu país, a Somália. O mundo em que vivemos também mudará. Eu tendo a oportunidade de dizer não à violência, eu direi, em qualquer lugar, em qualquer idioma. E quando não mais conseguir falar vou mostrar. Estou dando a minha parcela para tais mudanças.

Fonte : Revista Raça

MENINA MORRE DE SANGRAMENTO INTERNO DEPOIS DE CASAMENTO FORÇADO NO IÊMEN

Mulheres protestaram contra o casamento de crianças no Iêmen em março passado
Uma menina iemenita de 13 anos de idade morreu de hemorragia interna três dias depois de ter sido obrigada a casar, informaram grupos de defesa dos direitos humanos do Iêmen.

Segundo agências de notícias, o sangramento teria ocorrido depois de uma relação sexual.

O caso ocorre em meio ao debate sobre a determinação de uma idade mínima para que as meninas se casem no Iêmen, onde mais de um quarto delas se casam com menos de 15 anos de idade.

Uma lei de 2009 determinou a idade mínima como 17 anos, mas foi rejeitada depois que legisladores afirmaram que ela é anti-islâmica. Uma decisão final deverá ser tomada ainda neste mês.

As autoridades do Iêmen não confirmaram a morte.

A menina, que teria se casado com um homem na faixa dos 20 anos de idade, morreu no oeste do país, na semana passada, segundo o grupo de defesa dos direitos humanos Fórum das Irmãs Árabes (SAF, na sigla em inglês).

Em uma declaração obtida pela agência de notícias Reuters, a diretora regional do Unicef, Sigrid Kaag, disse que a agência da ONU está “horrorizada com a morte de mais uma menina noiva no Iêmen”.

Grupos de defesa dos direitos humanos vêm pressionando as autoridades para proibir o casamento de crianças arranjado pelas famílias no Iêmen, que tem uma estrutura social tribal.

ALTOS ÍNDICES DE GESTACÃO RESULTANTES DE ESTUPRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES- PERNAMBUCO-BRASIL

“Não é justo fechar os olhos”


Ana Veloso
Jornalista, colaboradora do Centro das Mulheres do Cabo, doutoranda em Comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco e empreendedora social Ashoka

As chagas da sociedade hipócrita, machista, sexista e patriarcal pernambucana estão, mais uma vez, expostas. Têm a expressão explicitada pela denúncia pública de sucessivos casos de violência sexual praticados contra meninas com idade inferior aos 14 anos. Não dá mais pra tapar o sol com a peneira. Não podemos mais ignorar a profusão de denúncias de crimes que, até então, eram praticados entre quatro paredes e relegados ao esquecimento, à ocultação. Hoje, há estudos que comprovam altos índices de gestações resultantes de estupros de crianças e adolescentes. Algo que é pra gerar pavor, dor e revolta. Algo que a população não pode mais ignorar e que revela uma das faces mais cruéis da devastação de centenas e milhares de vidas que estavam apenas começando. Como essas crianças e adolescentes poderão viver depois de tamanha monstruosidade?

Uma das primeiras exposições desse quadro de terror aconteceu quando a então “Rede de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” realizou, em 2004, a campanha “Não é Justo Fechar os Olhos”, onde alertava para o fenômeno que assola as famílias de nossa sociedade. Naquela época, produzimos materiais de divulgação e organizamos uma grande ação pública para tirar o tema da invisibilidade. Funcionou, mas, o problema, infelizmente, continua grave.

Naquele ano, fomos às ruas para desvelar que a maior parte desses crimes sexuais ocorria no ambiente familiar. Mais: que a mídia, em lugar de colocar as questões como violações aos direitos humanos, geralmente apresentava as vítimas de forma sensacionalista, espetacular, sempre visando pontos de audiência. Alguma semelhança com o que observamos nos programas policialescos de hoje?

É certo que a prática do abuso sexual, do estupro, do atentado violento ao pudor, da exploração sexual comercial de meninos e meninas por pessoas próximas não é algo “novo”. Mas, sempre será estarrecedor, revoltante, repugnante. Não poderá ser “naturalizado” como “do privado”. Os crimes precisam ser investigados e devidamente apurados! Os/as culpados/as deverão ser enquadrados/as de acordo com a Lei.

Lembro da frase de Renato Russo: “que país é esse?”. Um país onde crianças e adolescentes, além de ter uma série de direitos negados (saúde, educação, cultura, esportes, moradia…), são presas fáceis, alvos preferenciais de uma rede de exploradores que não estabelece limites políticos, nem de credo (padres e pastores e outros ditos “religiosos” já foram flagrados praticando crimes sexuais contra esse público).

Não podemos, realmente, fechar os olhos. Não podemos dormir enquanto nossas crianças e nossos adolescentes estiverem com suas vidas devastadas pela violência e o abandono. O Estado brasileiro precisa ser responsabilizado. Os crimes podem ser até majoritariamente praticados em âmbito doméstico. Mas, as feridas são públicas. Demonstram aspectos cruéis de uma sociedade em conflito. Uma sociedade em estado de decomposição.

INDIANA MATA FILHAS PRESSIONADA PARA TER FILHOS HOMENS

Pressionada para ter um menino, indiana mata três filhas

Nova Déli (Índia) - Pressionada por sua família, que exigia que desse à luz um filho homem, uma mulher indiana matou suas três filhas pequenas no norte da Índia e depois tentou suicidar-se, informou a polícia. Gauribai, de 35 anos, residente da localidade de Ragoliakhurd, no estado de Uttar, jogou suas três filhas em um poço na quinta-feira antes de tentar se matar. As crianças tinham idades entre dois meses e cinco anos.

"A mulher estava muito deprimida após dar à luz mais uma menina, há uns dois meses. Sua família, agora foragida, costumava ameaçá-la física e psicologicamente por dar à luz apenas meninas", explicou o inspetor de polícia B.P. Tiwari, citado pela agência indiana Ians. "As três meninas morreram no lugar. Os aldeões conseguiram resgatar a mulher, que foi internada em um hospital", acrescentou Tiwari, quem disse que as forças de segurança detiveram várias pessoas para localizar a família.

Na Índia, muitas famílias preferem ter filhos homens. Por tradição, o filho herda a propriedade e cuida de seus pais na velhice, enquanto a filha abandona o lar ao encontrar marido, em muitos casos após o pagamento de um dote.

Segundo cálculos do Unicef, na Índia deixaram de nascer 50 milhões de meninas no século XX, vítimas de abortos. Além disso, a região do Sul da Ásia é a única do mundo onde as meninas pesam menos que os meninos ao nascer. Depois que os avanços tecnológicos permitiram averiguar o sexo do futuro bebê, e alarmado pelo aumento de abortos quando o feto era feminino, o governo indiano aprovou uma lei que proíbe os médicos de revelarem o sexo do embrião.

As informações são da EFE

Dossiê mostra situação do aborto inseguro no Rio de Janeiro

Fonte: Ipas Brasil

De 1999 a 2007, mais de 800 mil abortos foram induzidos no Estado do Rio de Janeiro, sendo que 3 em cada 4 deles foram realizados em mulheres de 15 a 29 anos. Em 2008, o estado somou 15.868 internações motivadas por aborto inseguro.

Dados como estes estão no dossiê “A realidade do aborto inseguro: O impacto da ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde do Estado do Rio de Janeiro” na próxima terça-feira, dia 6 de abril, às 10h, em audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), por representantes das entidades Ipas Brasil, Grupo Curumim, Articulação de Mulheres Brasileiras e Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro.

Intitulada “Saúde reprodutiva das mulheres do Estado do Rio de Janeiro: Uma questão de direitos humanos”, a audiência contará com a participação do deputado estadual Marcelo Freixo, dos médicos Mario Monteiro, do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Tizuko Shiraiwa, pesquisadora do dossiê, e Leila Adesse, diretora de Ipas Brasil, Rogéria Peixinho, representante da Articulação de Mulheres Brasileiras, e Ana Paula Sciammarella, advogada de Ipas Brasil.

Entre os outros dados apontados pelo estudo estão:

- mulheres negras morrem muito mais em conseqüência de abortos inseguros, quando analisada a variável raça/cor;

- a técnica de aspiração manual intra-uterina (AMIU), método indicado pelo Ministério da Saúde para o atendimento humanizado à mulher em situação de abortamento, só foi oferecida para 3,54% das mulheres internadas nos hospitais do SUS no Rio de Janeiro;

- em 2008, segundo as informações do SIH-SUS, a principal causa de internação para as mulheres em idade fértil são as internações obstétricas;

- as principais causas de mortes maternas obstétricas diretas no Brasil são a hipertensão arterial, as hemorragias e o aborto. Todas essas causas são consideradas evitáveis.

Segundo o Relatório do Comitê de Mortalidade Materna de 2009, no estado do Rio de Janeiro as principais causas de mortes maternas diretas também são estas:

- mulheres que tiveram complicações por aborto estão entre as pacientes mais negligenciadas quanto aos cuidados de promoção da saúde reprodutiva e não são encaminhadas a serviços e profissionais capacitados;

- o aborto realizado em condições de risco freqüentemente é acompanhado de complicações severas, agravadas pelo desconhecimento desses sinais pela maioria das mulheres e da demora em procurar os serviços de saúde, que, na sua maioria, não está capacitado para esse tipo de atendimento.

A elaboração do dossiê insere-se no trabalho coordenado por Ipas Brasil, em parceria com o Grupo Curumim, em vários estados brasileiros, com o objetivo de gerar debates sobre a realidade do abortamento inseguro e o impacto da ilegalidade na saúde e vida das mulheres e nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Estudo realizado por Ipas Brasil e o Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, com apoio do Ministério da Saúde, mostra que o número de abortos realizados no Brasil passa de 1 milhão por ano. Mais de 220 mil deles têm como conseqüência, entre várias complicações, infecções graves e perfurações no útero.

Audiência pública e lançamento do dossiê

Data: 6 de abril, às 10h
Local: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Rua Primeiro de Março, s/n, sala 316, Centro, Rio de Janeiro

CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER - 180

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, criado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) para auxiliar e orientar as mulheres em situação de violência, passa a funcionar todos os dias da semana durante 24 horas. O serviço conta agora com 20 pontos de atendimento e o número de atendentes que antes era de oito passa a ser de 59.

Com isso, a SPM cumpre o compromisso de, após um período funcionando em caráter experimental, ampliar a capacidade de atendimento do Ligue 180, permitindo a melhoria dos serviços oferecidos às mulheres em situação de violência no Brasil.
O funcionamento 24 horas permitirá que as orientações, pedidos de informações e denúncias sejam encaminhadas, inclusive, nos finais de semana e à noite, quando ocorrem os maiores números de agressões. No período experimental, que foi aproximadamente de quatro meses a contar do dia 25 de novembro de 2005, o Ligue 180 funcionou de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h40. A instalação e ampliação da Central é uma demanda antiga dos movimentos feministas e de mulheres e se consolida, agora, como uma política pública do Governo Federal.

O sistema que foi implantado – Administração de Relacionamento com o Cliente – registrará automaticamente a origem da ligação a partir do código de área (DDD), tornando desnecessário solicitar ao usuário informações cadastrais, como o estado e município de origem.

Assim como aconteceu na primeira fase do projeto, as novas atendentes receberam capacitação da SPM e do Instituto Patrícia Galvão em questões de gênero, nas políticas do Governo Federal para as mulheres, nas orientações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e, principalmente, na forma de receber a denúncia e acolher as mulheres. A ampliação do Ligue 180 conta com o apoio da Embratel, Eletronorte, Eletrobrás, Furnas e do Disque Denúncia do Rio de Janeiro.

Sudeste lidera em número absoluto de ligações

Após quatro meses de funcionamento, as primeiras estatísticas apontam as regiões Sudeste e Nordeste como líderes em número absoluto de ligações. Nesse período, foram atendidas 7.759 (43,12%) ligações da região Sudeste, sendo São Paulo o estado que mais entrou em contato com a Central (28,75%). Já a região Nordeste aparece com 2.223 ligações (12,36%), sendo a Bahia o estado nordestino com o maior volume de ligações.

Centro-Oeste e DF lideram em número de ligações por cem mil habitantes

Ao comparar o volume de ligações com o número de habitantes por região, as primeiras estatísticas apontam o Distrito Federal com o maior índice de ligações – 27 por 100 mil habitantes. O Estado de Goiás vem em seguida com 16,6 por 100 mil habitantes. São Paulo aparece em terceiro lugar, com 12,9.

O desempenho do Distrito Federal e de Goiás levou a região Centro-Oeste a liderar a taxa média de ligações por 100 mil habitantes, em comparação às demais regiões, atingindo a marca de 14,3 ligações. Em seguida, vem a região Sudeste (10,0) e Sul (7,3). Norte e Nordeste aparecem praticamente empatados com o menor índice.

Os indicadores foram calculados a partir do cruzamento de dados fornecidos pelos usuários atendidos no Ligue 180 no período de 25 de novembro de 2005 (data da inauguração do serviço) até o dia 11 de abril, com a base de dados populacionais da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios do IBGE (PNAD/2004).

Perfil das usuárias

Desde o início do seu funcionamento no dia 25 de novembro de 2005 até o dia 11 de abril deste ano, a Central de Atendimento à Mulher atendeu 17.991 ligações que geraram 20.759 orientações e encaminhamentos. Os dados coletados a partir das ligações atendidas permitiram à SPM traçar o perfil dos usuários dos serviços.

Em geral, os usuários do Ligue 180 são mulheres, casadas ou solteiras, que cursaram somente o ensino fundamental e têm entre 20 a 29 anos. O público feminino responde por 82,67% dos atendimentos, o masculino por 9,68% e o restante não forneceu a identidade. Cerca de 26% das (os) usuárias (os) do Ligue 180 são solteiras (os), 25% casadas (os), 6% divorciadas (os) e 2% viúvas (os). Os demais não forneceram o estado civil.

A maior parte das pessoas que buscaram orientações ou levaram suas denúncias aos serviços da Central tem somente o ensino fundamental, um total de 39%. Já os atendidos com ensino médio somam 28% e com ensino superior, 7%. Menos de 1% das (os) usuárias (os) são analfabetos e 25% não informaram a escolaridade.

A faixa etária predominante é entre 20 e 29 anos (25%) e 30 e 39 anos (21,27%).

Tipos de atendimento

Cerca de 7.083 (39%) usuárias (os) dos serviços entraram em contato com a Central para obter informações gerais sobre leis, tipos de denúncias que podem ser feitas, serviços existentes para atendimento à mulher em situação de violência etc.

Outras (os) 6.913 (38,4%) buscaram informações regionalizadas solicitando endereços e telefones das instituições que acolhem a mulher em situação de violência (Delegacias da Mulher, Casas Abrigo, Defensorias da Mulher, Conselhos dos Direitos da Mulher).

Cerca de 1.957 (11%) usuárias (os) entraram em contato com a Central para denunciar os casos de violência contra a mulher.

Uma análise preliminar da demanda recebida pela Central indica que, apesar do pouco tempo de observação e o caráter experimental do funcionamento, os objetivos do serviço estão sendo alcançados.



Fonte: SPM. Acesse o site da Secretaria para ver os gráficos sobre os números do atendimento do 180.